As mudanças regulatórias no Programa Golden Visa de Portugal (PGV), especialmente os aumentos nos montes mínimos de inversão para certas modalidades e as novas restrições para aquisição de imóveis habitacionais em alguns centros urbanos não foram alocadas do Programa aos inversionistas.
Uma análise sobre as inversões atuais sugere que 2022 será um grande ano para o PGV. Em junho, o programa alcançou cerca de 79.9 milhões de euros em inversões, o que representa um aumento de 44.8% em relação às cifras de maio de 2022, quando o programa obteve cerca de 53.8 milhões de euros. Entre as modalidades típicas que elege os inversionistas para obter Visto Dourado, a inversão em boas raíces continua sendo a mais popular (78% do total de inversões desde o 1º de janeiro de 2022), seguida pelas transferências de capital (22%).
Dos 155 Golden Visas emitidos no mês de junho de 2022, 126 corresponderam a inversão imobiliária, 28 transferências de capital e 1 através de criação de emprego.
Crecimiento del programa
Quando o Programa foi iniciado, em outubro de 2012, os inversionistas que mais solicitaram o PGV eram da China, Brasil, Turquia, África do Sul e Rússia. Até junho de 2022, os registros mostram 5,139 vistos autorizados para inversionistas de nacionalidade China; 1,104 do Brasil; 518 da Turquia; 459 da África do Sul e 445 dos Estados Unidos. Desde o início da guerra na Ucrânia, o governo português não permitiu que inversionistas russos solicitassem o Golden Visa.
Em 2022, o cenário é distinto: a China foi substituída pelos Estados Unidos como a principal fonte de solicitantes do Programa Golden Visa de Portugal. Entre fevereiro e abril de 2022, os Estados Unidos quienes obtiveram o maior número de permissões de residência do Programa (ARI), com um aumento de 85% dos solicitantes entre o 1 ° de março e o 1 ° de abril de 2022. A Índia também mostrou uma tendência ao alza e atualmente se encontra entre os cinco principais que solicitam ingressar no PGV durante os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio e junho de 2022.
Para os cidadãos dos Estados Unidos, a razão principal para solicitar a residência permanente em Portugal é radical no estado de que foi qualificado como um dos melhores destinos para o retiro, que oferece um grande estilo de vida a um custo relativamente baixo. Mais uma vez, Portugal foi catalogado como um dos melhores países para o retiro, de acordo com o índice Aposentadoria Global de 2022; entre as principais razões para que ele encontre a amizade das pessoas, o baixo custo de vida, o sistema de saúde da classe mundial e os baixos índices de criminalidade.
O Golden Visa de Portugal é o programa de residência por meio de inversão de maior crescimento na Europa e beneficiou mais de 10,000 solicitantes e 17,600 familiares. Desde 2012, ano em que o Programa foi iniciado, o número de solicitantes cresceu mais de 400 vezes.
Até a data, o programa atraiu aproximadamente € 6.4 bilhões para a economia de Portugal; dos quais, 5.7 bilhões de euros correspondem à aquisição de bens imobiliários e ao recebimento de 656 milhões de euros para transferências de capital. Em 2020, no primeiro ano da pandemia de COVID-19, o programa arrecadou 646 milhões de euros, apresentando apenas uma redução de 12% em relação ao ano anterior. Durante esse mesmo período, foram aprovadas 3,225 solicitações de inversionistas e familiares, o que representa apenas uma diminuição de 6% em relação ao ano anterior.
Atrasos no processo
O aumento constante de solicitações durante 2022, o desenvolvimento contínuo do Programa e as demoras geradas pela pandemia de COVID-19 causaram retrocessos no processo. Com base na relação que mantemos com diversas firmas de advogados que participam no processo de solicitação de visto dourado de Portugal, sabemos que os principais fatores que contribuem para as demoras do processo são os seguintes:
- Pandemia por COVID-19. A pandemia colapsou a mobilidade global em geral e provocou retrocessos no processo de solicitação de PGV, o que impediu que os solicitantes assistissem às citações biométricas exigidas em Portugal, criando um retrocesso no processo, agora as citações estão sendo reprogramadas.
- Reorganização do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Serviço de Imigração e Fronteiras). Alguns advogados de imigração argumentam que a recente reorganização interna da agência está fazendo com que as solicitações e validações sejam duplas, o que provoca demora no processo de aprovação; o portal on-line relacionado ao PGV está sendo atualizado lentamente e é possível que as apresentações no Portal ARI ainda não estejam totalmente disponíveis.
- Apresentação de solicitação ao SEF. O portal do Golden Visa de Portugal foi atualizado lentamente para se alinhar com as novas regulamentações que começaram a entrar em vigor no 1 ° de janeiro de 2022. As solicitações on-line, através do Portal ARI, não foram totalmente disponíveis até junho, quando o processo começou de novo e foi permitido enviar novas solicitações PGV.
- Cita para datos biométricos. O SEF necessita de responder ao dia com os solicitantes que foram aprovados, mas que por causa da pandemia não puderam voar para Portugal para realizar as suas citações biométricas. Atualmente, os advogados de imigração têm dificuldades para programar citações biométricas para seus clientes no Portal ARI, devido à falta de disponibilidade. Com isso dito, à medida que novas datas são anunciadas no portal ARI, as citações são preenchidas rapidamente.
- Guerra Rússia-Ucrânia. Dado que Portugal foi um dos países que acolheu os desplazados ucranianos, os recursos do SEF foram destinados a prestar assistência a estes refugiados.
Além dos retrocessos mencionados, atualmente o Programa Golden Visa de Portugal conta com os prazos de processamento mais rápidos entre os programas de residência por meio da inversão da Europa e a demanda continua aumentando. Os advogados migrantes e os líderes da indústria encontram-se exercendo pressão sobre o governo de Portugal para que reanude os prazos de processamento e aprovação anteriores, a fim de manter o programa PGV à cabeça dos programas de residência através da inversão a nível mundial.