O Programa de Investidor Imigrante EB-5 foi fundamentalmente transformado pela Lei de Reforma e Integridade do EB-5 de 2022 (RIA) . Essa nova legislação criou um caminho mais seguro e previsível para a residência permanente nos EUA, substituindo regulamentações anteriores e introduzindo vantagens significativas para os investidores.
Principais alterações do programa e valores de investimento
A mudança mais impactante da RIA foi nos limites de investimento, que agora são padronizados e vinculados a tipos específicos de projeto.
- $800,000Este é o investimento mínimo para projetos localizados em Área de Trabalho Alvo (TEA), que inclui áreas rurais e com alto índice de desemprego, bem como projetos de infraestrutura específicos. Esse valor menor visa atrair capital para as áreas de maior necessidade.
- $1,050,000Este é o investimento mínimo para todos os outros projetos localizados fora de uma TEA (Área de Educação Tecnológica).
Esses valores de investimento visam fornecer uma meta estável para os investidores, sendo a próxima revisão para ajustes agendada para 2027.
O poder das reservas de vistos e do arquivamento simultâneo de pedidos
Um dos benefícios mais significativos do RIA é a criação de vistos "reservados". Esses vistos reservados oferecem uma solução para as longas filas de espera que historicamente afetaram o programa EB-5.
- 20% Atualmente, todos os vistos EB-5 são reservados para investidores em projetos rurais.
- 10% são para investimentos em áreas com alto índice de desemprego.
- 2% são para projetos de infraestrutura.
De acordo com o Boletim de Vistos mais recente, de agosto de 2025, todas as três categorias reservadas estão disponíveis para todas as nacionalidades. Isso significa que um novo investidor pode apresentar sua petição e, após a aprovação, prosseguir imediatamente para a etapa final do pedido de Green Card, evitando os tempos de espera que ainda afetam a categoria não reservada.
Além disso, para investidores que já estão nos EUA com um visto de não imigrante válido, o RIA permite o arquivamento simultâneo do Formulário I-526E e do Formulário I-485 (Pedido de Ajuste de Status). Isso possibilita que o investidor e sua família obtenham uma autorização de trabalho (Documento de Autorização de Emprego) e uma autorização de viagem (Autorização de Entrada Antecipada) em apenas seis a oito meses.
Conclusão
A RIA trouxe um nível sem precedentes de estabilidade e segurança ao programa EB-5. Ao padronizar os valores de investimento e criar um caminho claro para projetos em áreas de alta prioridade, tornou o programa mais previsível. A possibilidade de obter um visto rapidamente por meio das categorias reservadas e o benefício do arquivamento simultâneo proporcionam um nível de certeza que torna o visto EB-5 uma opção atraente e confiável para aqueles que buscam um futuro nos Estados Unidos.
