Uma vez obtido o visto de investidor EB-5, o investidor torna-se elegível para residir em qualquer lugar dos Estados Unidos.
Contanto que o investimento seja feito por meio dos Centros Regionais, os investidores do programa EB-5 e suas famílias não precisam morar perto da nova localização da empresa, embora os outros requisitos, como o valor mínimo do investimento, o número de empregos criados e a área em que a empresa está estabelecida, devam ser cumpridos de qualquer forma.
Ao possuir o Green Card, condicional ou não, o investidor passa a ter alguns dos mesmos direitos e obrigações de um residente permanente nos Estados Unidos.
Direitos dos residentes permanentes dos Estados Unidos:
- Possibilidade de viver e trabalhar em qualquer lugar dos EUA;
- Totalmente protegido pelas leis locais, estaduais e federais dos EUA;
- Acesso a um sistema educacional de nível internacional;
- Acesso a cuidados de saúde de classe mundial;
- Possibilidade de viajar para fora dos EUA (com autorização e documentação adequadas e com período de retorno estipulado);
- Opção de obter a cidadania americana após um determinado período;
Obrigações dos residentes permanentes dos Estados Unidos:
- Pague os impostos estaduais aplicáveis;
- Pague os impostos federais aplicáveis;
- Homens entre 18 e 25 anos devem se registrar no Serviço de Seleção Militar;
- Bom caráter moral;
- Requisitos de presença física em território americano;
Tributação
A questão que exige maior atenção por parte do investidor geralmente está relacionada à tributação, visto que alguns países não possuem tratado tributário com os Estados Unidos, sendo necessário que o investidor tome as precauções adequadas.
A dupla tributação é uma questão delicada, que pode causar algum desconforto na hora de mudar de um país para outro, mas com a devida assistência e orientação, não há nada a temer.
