Nas últimas semanas, a Casa Branca divulgou duas importantes ordens executivas relacionadas à imigração que provavelmente irão remodelar a tomada de decisões para profissionais estrangeiros e suas famílias. Uma das ordens impõe uma nova taxa de US$ 100,000 para petições de visto H-1B. A outra introduz um novo programa, o “Trump Gold Card”, com níveis de contribuição de US$ 1 milhão e US$ 2 milhões. Juntos, esses acontecimentos destacam tanto a volatilidade das mudanças na política externa dos EUA quanto a necessidade de investidores buscarem alternativas estáveis e legalmente fundamentadas, como o Programa de Investidor Imigrante EB-5.
Visto H-1B: Nova taxa de petição de US$ 100,000
A primeira ordem executiva introduz uma taxa única de US$ 100,000 para novas petições de visto H-1B, a ser paga pela empresa patrocinadora. É importante ressaltar que a regra não afeta os atuais titulares de visto: renovações, reentrada e emprego em andamento permanecem inalterados. Em vez disso, a taxa se aplica exclusivamente a petições iniciais e entrará em vigor no próximo ciclo de sorteio do visto H-1B.
A intenção declarada é desencorajar empresas de patrocinarem trabalhadores estrangeiros iniciantes e limitar o uso do visto H-1B a funções altamente especializadas que não podem ser preenchidas no país. Para profissionais internacionais que consideram seu futuro nos Estados Unidos, essa mudança adiciona uma nova camada de incerteza. Os empregadores podem hesitar em patrocinar candidatos com visto H-1B, potencialmente fechando o que por muito tempo foi um caminho fundamental para trabalhadores qualificados.
Como resultado, espera-se que muitos profissionais que desejam trabalhar nos Estados Unidos explorem alternativas mais seguras, como o visto EB-5. A LCR Capital Partners é especialista há muito tempo em auxiliar clientes na conversão de vistos H1-B para EB-5.
O “Cartão de Ouro Trump”: Uma Alternativa Cara
A segunda ordem executiva estabelece o programa Trump Gold Card. Embora ainda em fase inicial, o programa está dividido em dois níveis:
- Cartão de Ouro Corporativo de US$ 2 milhões – Permite que as empresas obtenham Green Cards para executivos-chave. No entanto, essa opção parece depender das categorias EB-1 e EB-2, que já apresentam uma fila de espera significativa para cidadãos de certos países, incluindo a Índia.
- Cartão Ouro Individual de US$ 1 milhão – Exige que os candidatos paguem uma taxa não reembolsável de US$ 15,000, enviem uma inscrição online e contribuam com US$ 1 milhão como doação ao Tesouro dos EUA em troca de residência permanente. Os prazos de processamento permanecem indefinidos.
Embora essas opções possam inicialmente atrair a atenção, elas apresentam limitações importantes:
Investimento versus doação : Embora o requisito mínimo de US$ 800,000 para o EB-5 seja investido em projetos geradores de empregos com potencial de retorno, o Cartão Ouro é estritamente uma doação única. Para muitos candidatos em potencial, a ideia de abrir mão de US$ 1 milhão sem possibilidade de reembolso é um fator dissuasor significativo.
Fundamento jurídico : O programa Gold Card baseia-se em uma ordem executiva, não em legislação do Congresso. Portanto, ele pode ser revogado ou alterado por uma administração futura. O EB-5, por outro lado, foi reautorizado pelo Congresso por meio da Lei de Reforma e Integridade do EB-5 de 2022, o que proporciona estabilidade a longo prazo.
Disponibilidade de vistos : Como o Gold Card se baseia em categorias já sujeitas a retrocesso para certos países, sua promessa de processamento rápido pode não se concretizar. O EB-5, com seus vistos reservados para projetos rurais e de desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental (TEA), oferece acesso mais facilitado a vistos.
Questões de conformidade : Embora os detalhes ainda não estejam claros, é improvável que o Tesouro dos EUA aceite fundos sem uma análise completa da origem dos recursos — algo com que os investidores do programa EB-5 já estão acostumados a lidar com a ajuda de advogados de imigração.
Por que o EB-5 se destaca?
Para famílias que consideram a residência nos EUA, o contraste é claro. O programa EB-5 oferece um caminho estruturado e legalmente estabelecido para a obtenção do Green Card, que não depende do patrocínio de um empregador nem do clima político do momento. Além disso, proporciona aos investidores a possibilidade de recuperar o capital investido, ao mesmo tempo que contribuem para um crescimento econômico significativo e para a criação de empregos.
Em comparação, o Gold Card apresenta questões não resolvidas sobre prazos, disponibilidade de vistos e viabilidade a longo prazo. Além disso, a nova taxa do visto H-1B introduz ainda mais imprevisibilidade para profissionais que dependem do patrocínio de um empregador. Em contrapartida, o EB-5 está protegido das mudanças nas decisões do executivo e nos ciclos eleitorais, proporcionando segurança a longo prazo para famílias e profissionais que desejam fazer dos Estados Unidos seu lar permanente.
Em uma era de rápidas mudanças nas políticas públicas, o programa EB-5 continua se destacando como a via mais estável e transparente para a residência permanente nos Estados Unidos.
