Sumário executivo
O Programa de Inversionista Imigrante, também conhecido como “EB-5”, tornou-se uma fonte cada vez mais importante de inversão para projetos de desenvolvimento nos Estados Unidos, atraindo milhas de milhões de dólares para a economia de EE. UU. e criando décadas de milhas de emprego. No entanto, o programa não é como nenhum outro administrado pelos Serviços de Imigração e Ciudadânia de EE. UU. (USCIS) no sentido de que é o único programa de visto cujo propósito estabelecido é criar empregos e crescer. Esta obrigação cria desafios e oportunidades especiais.
Este relatório analisa como funciona o programa EB-5, como evoluiu, os problemas que enfrentou, os benefícios que brindaram e seu futuro como uma importante fonte de crescimento econômico. Por meio de entrevistas com especialistas da indústria e exemplos de modelos exitosos para administrar e estruturar centros regionais e seus projetos, esperamos fomentar uma discussão produtiva sobre as melhores práticas na regulamentação e administração do programa e seus benefícios.
A história do Programa de Inversionista Imigrante EB-5 data de 1990 quando foi criada para estimular o crescimento de empregos e a inversão de capital. É o único programa de visto para inversionistas que leva à residência permanente. Um programa subutilizado nos primeiros anos recentemente cresceu dramaticamente, contribuindo com US$ 2.6 milhões para o PIB, atraindo 33 milhões de funcionários e gerando US$ 346 milhões em impostos federais entre 2010 e 2011.1
O programa exige que os solicitantes invistam US$ 1 milhão (ou US$ 500,000 se a inversão for em uma área rural ou de alto desemprego) e criem pelo menos 10 funcionários. Os inversionistas estrangeiros podem investir diretamente em um negócio que cria funcionários através de “centros regionais” projetados para promover o crescimento econômico nas áreas designadas. A partir de 1º de novembro de 2013, o USCIS aprovou aproximadamente 400 centros regionais, 2 que retornaram o veículo predominantemente para a inversão EB-5.
O programa EB-5 é complexo e inicialmente adorado por falta de supervisão. Nos anos, o USCIS reforçou os requisitos para estabelecer a legitimidade das inversões, as fontes dos fundos de inversão e como eles podem ser usados. 3 Agora, os fundos devem estar “em risco”, não podem garantir o rendimento da inversão, e todos os fundos exigidos devem ser investidos na empresa de criação de empregos. 4 O USCIS centralizou o processo em Washington, DC e contratou especialistas para supervisionar aspectos especializados, como economia, transações financeiras, fraude e segurança nacional. 5
Os centros regionais em Vermont, Califórnia e Pensilvânia são exemplos de como podem promover com sucesso o crescimento econômico através de sociedades com agências locais e estatais. Os centros regionais podem se beneficiar da cooperação com agências de desenvolvimento econômico que têm experiência identificando projetos adequados e dando acompanhamento à criação de empregos. 6 A participação do estado e das agências sem multas de lucro também pode fomentar uma análise mais objetiva dos projetos propostos e concentrar-se em uma qualidade mais alta, e o desenvolvimento econômico ao longo do caminho.
O programa EB-5 é uma ferramenta efetiva para o desenvolvimento econômico, atraindo, pelo menos, US$ 5 milhões em inversão direta e 85,500 empregos de tempo completo criados diretamente, 7 principalmente durante os últimos anos da história do programa. Em Vermont e na Pensilvânia, o EB-5 se tornou uma alternativa importante como fonte de financiamento durante a crise financeira, proporcionando ao “paciente capital” pequenas taxas de juros quando as fontes convencionais de crédito eram negociadas. Em Vermont, promover a diversificação económica e a modernização como parte de um plano de desenvolvimento ao longo do caminho. Em Washington, DC está criando quase dois mil empregos nas áreas da cidade mais desvalidas economicamente.
O programa EB-5 se tornou mais confiável para que os inversionistas estrangeiros obtenham a residência estadual unidense e que as tarefas de aprovação da solicitação tenham sido melhoradas. Dado que o USICS atendeu aos requisitos legais, as tarefas iniciais de aprovação melhoraram de 53% em 2005 para 79% em 2012.
À medida que o programa EB-5 continua a crescer, é necessária uma reforma legislativa para reforçar, ampliar, e autorizar definitivamente que continue a receber um programa provisório que caduca em 2015. e supervisionar, e garantir que os inversionistas estrangeiros possam continuar contribuindo com empregos e crescendo em seu novo país de adoção.