À luz dos recentes anúncios do presidente Donald Trump sobre sua proposta de “Gold Card” e suas implicações para o Programa de Inversionistas Imigrantes EB-5, a LCR Capital Partners deseja trazer clareza e tranquilidade a nossos valiosos inversionistas, assim como quem está considerando o programa EB-5.
Ayer, o presidente Trump apresentou um novo conceito de visto chamado “Gold Card”. Este visto, baseado em uma inversão de US$ 5 milhões, buscaria oferecer residência permanente em EE.UU. e um caminho para a cidade uma mudança de um compromisso financeiro significativo. Como com qualquer proposta importante, geraram debates sobre sua viabilidade e seus efeitos em programas de imigração existentes como o EB-5. Analisamos os aspectos chaves, os desafios e as implicações desta proposta, em particular para os inversionistas atuais e futuros do EB-5.
O que você precisa saber sobre o “Gold Card”
- Requisito de inversão: Para serem elegíveis, os inversionistas devem investir $ 5 milhões em bônus do Tesouro de EE.UU. ou em um depósito nacional, uma quantidade significativamente maior que nos programas anteriores. Na verdade, a inversão do EB-5 é de US$ 800,000.
- Via hacia la ciudadanía: Esta estrutura é inspirada em diversos programas exitosos em nível mundial, especialmente no Visa Dorada de Dubái, com o objetivo de atrair indivíduos adinerados.
- Considerações geopolíticas: Com mais de 60% dos investidores atuais de EB-5 provenientes da China, alguns vieram esta proposta como uma resposta às tensões entre EE.UU. e China.
- Potencial de ingresos: A administração Trump estima que esta iniciativa poderia atrair até um milhão de inversionistas e gerar até US$ 5 bilhões para ajudar e reduzir a dívida nacional de EE.UU.
Desafios e preocupações
- Realismo en la demanda: A ideia de que um milhão de pessoas participam pode ser muito otimista. Historicamente, o programa EB-5 atraiu 70,000 solicitantes em 30 anos, com requisitos de inversão muito mais baixos.
- Implicações fiscais: A possibilidade de que os inversionistas do “Gold Card” sejam isentos de impostos globais em EE.UU. plantea questões legais e poderia enfrentar oposição por parte de legisladores e inversionistas atuais.
- Impacto no EB-5: Mesmo que algumas pessoas se perguntem se o 'Gold Card' será substituído pelo EB-5, é mais provável que ambos coexistam, já que eles estão direcionados a diferentes segmentos de inversionistas.
Estado atual do EB-5 e proteções vigentes
- Legalidade: O programa EB-5 é uma lei estabelecida em EE.UU. e não pode ser desmantelado por ordem executiva; qualquer mudança importante requer nova legislação e aprovação do Congresso. Se bem o presidente puder propor novas iniciativas, como o “Gold Card”, poner fin ou substituir unilateralmente o programa EB-5 está fora de sua autoridade executiva. Isso garante que as mudanças sejam debatidas e consideradas no fundo, brindando a estabilidade e previsibilidad aos inversionistas atuais e futuros.
- Proteções de direitos adquiridos: Sob a Lei de Reforma e Integridade EB-5 de 2022 (RIA), os solicitantes que apresentaram sua petição antes de 30 de setembro de 2026 podem se beneficiar de proteções sob as regras atuais, resguardando-os de mudanças repentinas na política.
Orientação para os inversionistas atuais e futuros do EB-5
Para os inversionistas atuais do EB-5:
- A Lei de Reforma e Integridade de 2022 inclui uma disposição de proteção válida até setembro de 2026. Isso significa que os inversionistas que apresentam suas petições antes desta data estão protegidos, mesmo que ocorram mudanças legislativas no futuro.
- Seu caminho para a residência permanente permanece intacto, e sua inversão está protegida dentro do marco legal existente.
- Se surgirem desafios, existe um respaldo legal sólido para proteger seus direitos.
Para os inversionistas potenciais:
- O programa EB-5 continua operacional e bem estruturado.
- Apresentar a solicitação antes de setembro de 2026 pode garantir os benefícios das proteções legais atuais diante de futuras políticas incertas.
- Antecipamos um aumento nas solicitações de EB-5 à medida que se atinge este limite de data, por isso que iniciar o processo quando antes é recomendável para garantir sua posição no programa.
- Se você tiver dúvidas, estamos aqui para ajudá-lo a esclarecer o processo e navegar nessas mudanças.
Conclusão
A proposta do “Cartão Ouro” de US$ 5 milhões do presidente Trump despertou interesse, mas sua viabilidade ainda está em dúvida. Entretanto, o programa EB-5 segue a via mais rápida e segura para obter a residência permanente em EE.UU., oferecendo um marco legal sólido e proteções para os inversionistas. Se você está considerando a imigração por inversão, agora é o momento de atuar, antes de fechar a janela de proteção em 2026.
Na LCR Capital Partners, estamos comprometidos em guiá-lo através das complexidades do panorama de imigração por inversão, garantindo que seus interesses estejam protegidos e que seu caminho para a residência em EE.UU. mar o mais fluido possível. Nós colaboramos com a administração Trump no desenvolvimento de um programa de inversão estrangeiro baseado diretamente no mérito, construído sobre o sucesso do programa EB-5.
Visite www.lcrcapital.com para obter mais informações sobre o programa EB-5 e agendar uma reunião com um de nossos especialistas para iniciar seu caminho com EB-5.