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Portugal planeia encerrar o programa Golden Visa: O que os investidores atuais e futuros precisam de saber

As últimas notícias sobre o Green Card americano por investimento (Programa de Visto EB-5)

Introdução

Portugal planeia encerrar o programa Golden Visa: O que os investidores atuais e futuros precisam de saber

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou a sua intenção de pôr fim ao programa Visto Gold (PGV), que permite a cidadãos não pertencentes à União Europeia obterem residência permanente em Portugal em troca de um investimento significativo. No entanto, esta intenção ainda não foi aprovada em lei, pelo que o programa PGV continua em vigor. Os investidores continuam a candidatar-se ao PGV, aliás, com maior urgência desde o anúncio de Costa. Advogados de imigração acreditam que, mesmo que o programa PGV chegue ao fim, a revogação não será retroativa, o que significa que os investidores que já se candidataram ao PGV não serão afetados. A principal razão para o anúncio de Costa é que a tendência para o arrendamento de curta duração em Portugal está a impulsionar os preços dos imóveis. Mas parece que o PGV é responsável apenas por uma pequena parte desta tendência. Consequentemente, é possível que certos outros investimentos, como em imóveis comerciais em Portugal, entre outros, ainda sejam elegíveis para o PGV. O Parlamento português irá votar no final de março para determinar o futuro do PGV. Mesmo que a votação seja contra o PGV, é provável que haja um período de tolerância considerável de vários meses antes que qualquer lei seja promulgada, durante o qual o programa PGV ainda estará ativo.

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