O cenário do Programa de Investidor Imigrante EB-5 foi drasticamente reformulado pela Lei de Reforma e Integridade do EB-5 de 2022 (RIA) . Essa nova legislação substituiu as regulamentações propostas anteriormente e introduziu mudanças significativas que beneficiam diretamente os investidores.
Segue uma análise atualizada do programa, utilizando as estatísticas e informações mais recentes disponíveis, de setembro de 2025.
Modernização dos Limiares de Investimento e Reservas de Vistos
A RIA estabeleceu o investimento mínimo para projetos em uma Área de Emprego Alvo (TEA, na sigla em inglês) em US$ 800,000 , enquanto o mínimo para projetos fora de uma TEA é de US$ 1,050,000.
Fundamentalmente, a RIA criou novas categorias de vistos "reservadas" para agilizar o processo para investidores. A partir do Boletim de Vistos de outubro de 2025 , essas categorias — para projetos em áreas rurais, áreas com alto índice de desemprego e projetos de infraestrutura — estão disponíveis para todas as nacionalidades. Isso significa que não há atrasos na emissão de vistos para essas categorias, permitindo que novos solicitantes evitem as longas filas de espera que anteriormente afetavam investidores de países com alta demanda.
Um cronograma mais previsível e eficiente
A Lei de Revisão de Imigração (RIA) tornou o processo EB-5 mais seguro e previsível. Para novas petições (Formulário I-526E), o tempo médio de processamento para projetos em áreas rurais com um Formulário I-956F aprovado é atualmente de cerca de 6 a 12 meses.
Para candidatos que já se encontram nos EUA com um visto de não imigrante válido, o RIA permite o arquivamento simultâneo da petição I-526E e do Pedido de Ajuste de Status (Formulário I-485). Isso proporciona uma grande vantagem, pois permite que o investidor e sua família obtenham uma autorização de trabalho e de viagem dentro de seis a oito meses, enquanto sua petição principal está pendente. Isso oferece um nível de certeza e estabilidade que não estava disponível anteriormente.
Embora o tempo de processamento para a etapa final (Formulário I-829) continue longo, com uma média de 46 meses , o caminho inicial para um Green Card condicional foi significativamente simplificado, tornando o programa EB-5 uma opção mais atraente e confiável do que nunca.
