O Programa de Investidor Imigrante EB-5 oferece a estrangeiros um caminho para a residência permanente nos EUA por meio de investimento. Um de seus principais benefícios é a possibilidade de incluir familiares diretos no processo. No entanto, as estruturas e circunstâncias familiares podem mudar com o tempo, levantando questões importantes sobre quem pode participar do processo e quando outros membros da família podem ser incluídos.
É aqui que o conceito de "seguir para se juntar" se torna extremamente relevante. Abaixo, detalhamos o que significa "seguir para se juntar" no processo EB-5, quem se qualifica e como eventos da vida — como casamento, divórcio ou a união de famílias — podem impactar a elegibilidade.
O que é Follow-to-Join?
O princípio do "follow-to-join" é uma disposição da lei de imigração dos EUA que permite que o cônjuge e os filhos solteiros (menores de 21 anos) do requerente principal obtenham vistos de imigrante depois que o requerente principal já tiver recebido os seus. É especialmente útil para famílias que, por diversos motivos, não fizeram a solicitação juntas ao mesmo tempo.
No caso do EB-5, isso significa que, se a família do investidor não estiver incluída na solicitação inicial, ela ainda poderá participar do processo posteriormente, desde que o vínculo familiar existisse no momento em que o requerente principal obteve seu green card condicional.
Quem pode ser incluído em uma solicitação EB-5?
O pedido EB-5 permite que os seguintes membros da família sejam incluídos como beneficiários derivados:
- O cônjuge do requerente principal; e
- Os filhos solteiros do requerente principal, menores de 21 anos na data de apresentação do Formulário I-526E.
Elegibilidade de padrasto/madrasta e enteado/enteada
Ao casar-se com alguém que já tem filhos, esses filhos podem ser considerados seus beneficiários derivados se:
- O casamento que criou a relação entre padrasto/madrasta e enteado/enteada ocorreu antes de a criança completar 18 anos; e
- O cônjuge (pai/mãe biológico(a)) detém a guarda total ou a custódia legal no momento da apresentação do pedido.
Isso permite que famílias reconstituídas imigrem juntas sob um único pedido de visto EB-5.
Quem pode participar posteriormente através do recurso "seguir para participar"?
Se um membro da família era elegível no momento da aprovação do requerente principal, mas não fez a solicitação inicial, ele poderá posteriormente solicitar um visto por meio da cláusula de acompanhamento familiar. Isso geralmente se aplica a:
- Cônjuges que eram casados com o requerente principal antes o requerente obteve residência condicional; e
- Crianças que nasceram ou foram adotadas. antes a aprovação condicional do green card do requerente.
Nesses casos, o membro da família pode solicitar o visto usando o Formulário I-824 após a emissão do green card condicional do requerente principal.
Adicionando Crianças e Compreendendo a CSPA
Uma criança pode ser incluída em um pedido de visto EB-5 desde que seja solteira e tenha menos de 21 anos. No entanto, se a criança completar 21 anos antes de poder receber o visto ou ser incluída por meio do programa "follow-to-join", ela poderá perder a elegibilidade, a menos que se enquadre nos critérios da Lei de Proteção do Status da Criança (CSPA).
A Lei de Proteção ao Estudante com Crianças (CSPA) permite que certas crianças permaneçam elegíveis mesmo após completarem 21 anos, caso seus vistos de residência permanente (green cards) sejam retidos devido a atrasos no processo de visto. A CSPA calcula a “idade ajustada” da criança subtraindo o tempo em que a petição EB-5 (Formulário I-526E) esteve pendente da idade real da criança no momento em que o visto se torna disponível. Se a idade ajustada for inferior a 21 anos e a criança solicitar residência permanente legal dentro de um ano após a disponibilidade do visto, ela ainda poderá ser considerada criança para fins de imigração. Caso contrário, a criança precisará seguir um processo de imigração separado.
Quem não poderá se inscrever posteriormente?
Algumas mudanças familiares não qualificam os membros da família para o regime de acompanhamento:
- Casamento após aprovação do Green Card: Se o requerente principal se casar após obter o green card, o novo cônjuge não será elegível pelo processo de acompanhamento familiar e deverá solicitar a imigração por meio de uma petição separada baseada em laços familiares.
- Crianças nascidas ou adotadas após a aprovação do Green Card: Essas crianças também não são elegíveis pelo programa de acompanhamento familiar e precisariam seguir um processo de imigração baseado em laços familiares.
- Ex-cônjuges: Se você se divorciar do seu cônjuge antes da emissão do green card dele(a), ele(a) perde a elegibilidade. O divórcio após a obtenção do green card condicional também pode complicar o processo e geralmente leva à exclusão do cônjuge do processo de imigração.
Quando os membros da família devem ser afastados?
Os membros da família devem ser removidos do processo EB-5 se:
- O cônjuge se divorcia do requerente principal.
- Uma criança se casa (independentemente da idade).
- Uma criança atinge a maioridade, completa 21 anos e não se qualifica mais de acordo com a Lei de Proteção do Status da Criança (CSPA).
Nesses casos, é fundamental atualizar os registros do USCIS e remover os membros da família inelegíveis do processo para evitar atrasos ou complicações.
Considerações finais da análise do Fortune Dragon
A dinâmica familiar pode ser complexa, especialmente em processos de imigração longos e que duram vários anos, como o EB-5. Compreender quem pode participar do seu processo, quem pode participar posteriormente e quando alguém precisa ser removido é essencial para gerenciar adequadamente a jornada de imigração da sua família.
Na LCR Capital Partners , orientamos nossos clientes em todos esses detalhes para garantir que o processo EB-5 de sua família seja o mais tranquilo e bem-sucedido possível. Se você está considerando o programa EB-5 ou tem dúvidas sobre a situação específica da sua família, nossa equipe está aqui para ajudá-lo em cada etapa do processo.
