Para os investidores do programa EB-5, a aprovação do Formulário I-829 é uma etapa crucial e empolgante, pois marca o fim da jornada para a obtenção do visto. Green Card dos EUAEsta última etapa, após a aprovação, remove as condições do status de residência do solicitante, tornando-o oficialmente um residente permanente dos Estados Unidos. Vamos analisar as perguntas mais frequentes dos solicitantes sobre esse processo.
O que é o formulário I-829?
O Formulário I-829A Petição do Investidor para Remover as Condições do Status de Residente Permanente, ou Petição do Investidor para Remover as Condições do Status de Residente Permanente, é apresentada por investidores do programa EB-5 para comprovar que cumpriram todos os requisitos do programa, especialmente aqueles relacionados à comprovação da criação de empregos pelo investimento EB-5 e à manutenção do capital em risco do EB-5 durante o período de sustentação.
O formulário geralmente é enviado dentro de 90 dias após o vencimento do status permanente condicional de dois anos, estendendo a residência condicional do solicitante enquanto o formulário I-829 é processado. Esta etapa tem uma taxa de inscrição de US$ 3,750.

O que o formulário I-829 exige?
Garantir que seu Formulário I-829 contenha todas as evidências necessárias é essencial para concluir o programa EB-5 de forma tranquila e bem-sucedida.
Os requisitos incluem:
- Cartão verde condicional (cópias da frente e do verso)
- Comprovação de que a nova empresa comercial (NEC) foi estabelecida e mantida durante todo o período de sua residência condicional de dois anos.
- Comprovante de que você cumpriu o investimento mínimo de capital
- Evidências de que o capital foi mantido em risco durante o período prolongado.
- Comprovação de que o investimento atendeu à exigência de criação de empregos.
- Comparecer à consulta do USCIS para obter dados biométricos, se necessário.
Quando devo preencher o formulário I-829?
Você deve preencher este formulário nos últimos 90 dias do seu período de residência condicional. É importante ressaltar que perder esse prazo pode colocar em risco seu status nos Estados Unidos, resultando no cancelamento da sua residência permanente condicional e no risco de deportação. Por isso, é essencial que você preencha o formulário dentro do prazo e certifique-se de cumprir todos os requisitos.
O que acontece depois de preencher o formulário I-829?
O tempo de processamento do Formulário I-829 pode variar, atualmente entre 22 e 45 meses. Durante esse período, os investidores podem permanecer nos EUA como residentes condicionais até que uma decisão final seja tomada.
Uma vez aprovado, as condições de residência do investidor são suspensas, concedendo a ele e à sua família o visto de residência permanente (green card) com validade de dez anos, renovável indefinidamente.

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