Um visto E-2 ou “investidor por tratado” é um visto de não imigrante que permite a um investidor estrangeiro viver e trabalhar nos Estados Unidos por meio de um processo relativamente rápido. O investidor deve ser de um país signatário do tratado E-2 com os Estados Unidos e deve ter a intenção de vir aos Estados Unidos para administrar e desenvolver seu empreendimento comercial. O empreendimento de boa-fé deve ser viável e o solicitante do visto deve ter um papel ativo na gestão do negócio.
Os investidores também podem incluir seu cônjuge e quaisquer filhos solteiros com menos de 21 anos de idade na candidatura. O cônjuge de um portador de visto pode solicitar autorização de emprego para trabalhar em qualquer lugar dos EUA, o que outros vistos para não-imigrantes como o H1-B e o TN não oferecem. Além disso, os filhos dos beneficiários não precisam de um visto de estudante para se matricularem em uma escola e podem se beneficiar de valores reduzidos de mensalidade em certas faculdades e universidades.
Flexibilidade para viajar ao exterior sem a necessidade de autorização de reentrada nos EUA
Extensões ilimitadas de vistos enquanto a empresa estiver em funcionamento
Visto de família e autorizações para trabalhar e frequentar escolas nos EUA
Tempo de aprovação relativamente rápido
Não há um valor de investimento mínimo (geralmente não inferior a $ 100K)
Possibilidade de patrocinar funcionários da mesma nacionalidade
O investidor pode não estar sujeito à tributação internacional da sua renda
A LCR trabalha com redatores de planos de negócios, advogados de imigração de enorme reputação e empresas que podem ajudá-lo a identificar a franquia certa, dependendo de sua necessidade. Estas são as etapas:
Prepare a documentação necessária para a candidatura
Antes de apresentar uma candidatura, um trabalho substancial deve ser feito para garantir que ela tenha evidências suficientes sobre o perfil do candidato e da empresa. Advogados experientes podem ajudar na preparação da documentação legal e financeira necessária.
Os documentos devem incluir: Documentação em relação ao visto, carta de apresentação resumida, informações da empresa, outros documentos comprovativos, Plano de negócios e Currículo.
É importante observar que os regulamentos do visto E-2 exigem que os fundos sejam “irrevogavelmente comprometidos” com o investimento antes que o visto seja emitido. Isso significa que o candidato deve comprovar, no momento da inscrição, que os fundos já estão em risco. Os fundos também podem ser considerados irrevogavelmente comprometidos se forem mantidos em uma conta de custódia condicionada apenas à emissão de um visto da categoria E.
O tempo gasto na preparação de apresentação da candidatura varia de acordo com cada candidato. O tempo médio é de cerca de 2-3 meses.
Envie a candidatura e inscreva-se para uma entrevista
Assim que a documentação estiver pronta, o candidato principal deve preencher o formulário DS-160, pagar as taxas de inscrição e agendar a entrevista presencial.
Entrevista presencial no Consulado dos EUA
A entrevista presencial é uma etapa crítica da candidatura ao E-2. O candidato principal e todos os dependentes incluídos na petição (exceto os menores de 14 anos) devem estar presentes no momento da entrevista. Um advogado de imigração experiente preparará o candidato para as perguntas da entrevista.
Emissão de visto e viagem para os EUA.
Se o visto E-2 for aprovado, pode levar até uma semana para que o visto seja emitido. Com o visto emitido, o candidato e seus dependentes podem viajar para os EUA.
Se concedido, o visto é válido por até 5 anos e pode ser renovado sem limites, desde que o investimento subjacente ainda esteja qualificado.
Entre em contato conosco para saber mais sobre a oportunidade de morar e trabalhar nos Estados Unidos por meio do Programa de Visto E-2.
Plano de negócios
Os investidores candidatos ao visto E-2 devem desenvolver um plano de negócios detalhado para seu empreendimento, incluindo um resumo financeiro dos fundos de investimento e como eles serão alocados. O plano também deve traçar metas viáveis e as etapas necessárias para alcançá-las. Outros componentes do plano podem incluir um plano de negócios de 5 anos, uma análise dos concorrentes e um cronograma para a contratação de funcionários que seja consistente com o crescimento do negócio
Invista numa Franquia
Muitos investidores estrangeiros consideram as franquias uma excelente opção para um empreendimento de negócios para candidatura ao visto E-2. O visto E-2 depende de um empreendimento viável; se a empresa fracassar, o investidor e sua família podem perder seu status e ter que deixar os Estados Unidos. As franquias geralmente já possuem planos de negócios sólidos e estratégias de crescimento em vigor e fornecem o treinamento e a estrutura necessários para o sucesso do negócio.
A obrigação tributária para portadores de visto E-2 depende amplamente do “teste de presença substancial” da Receita americana, que determina se o investidor pode ser considerado residente fiscal dos Estados Unidos ou não. O teste calcula a residência com base no número de dias que o titular do visto esteve presente nos Estados Unidos.
Se o portador do visto E-2 for considerado residente fiscal, ele estará sujeito ao imposto de renda sobre os rendimentos em qualquer parte do mundo. Os residentes que não se encaixarem nessa categoria, no entanto, só serão tributados sobre a renda proveniente dos EUA.
A residência fiscal não afeta o status de imigração do portador do visto E-2.
O candidato deve ser cidadão ou nacional de um país com o qual os Estados Unidos mantenham um tratado de comércio e navegação (não é necessária a cidadania no país do tratado). Para obter uma lista completa dos países signatários de tratados com os EUA, consulte o site do Departamento de Estado dos EUA aqui.
Os candidatos ao visto E-2 devem ter a intenção de ir aos Estados Unidos apenas para “desenvolver e administrar as operações de uma empresa”. Isso deve ser claramente comunicado durante a entrevista presencial. Um especialista em imigração ajudará o investidor a se preparar para esta entrevista.
Ao contrário de outros vistos de não-imigrante, os investidores do tratado E-2 não precisam ter residência no país de nacionalidade para provar a intenção de não-imigrante. Os candidatos ao E-2 podem vender seus ativos em seu país intermediário e mover todos os bens pessoais para os Estados Unidos, se assim o desejarem.
A natureza e origem dos fundos é uma consideração importante para a elegibilidade ao visto E-2. A origem dos recursos utilizados para o investimento deve vir de via legal e legítima. Os fundos podem vir de uma herança, doações ou ganhos. A herança de uma empresa não se qualifica como um investimento com elegibilidade ao visto E-2. Em vez disso, vender a empresa herdada e usar esses fundos para criar outra empresa pode ser uma fonte legítima de fundos para um visto E-2.
Um investimento monetário substancial é necessário para ter elegibilidade ao visto E-2. O candidato ao visto E-2 deve ter investido ou estar investindo uma quantia substancial de capital em uma empresa viável e legítima. Uma organização sem fins lucrativos não se qualifica para esse requisito. O valor que representa um “montante substancial de capital” não está claramente definido, mas o montante deve ser substancial em relação ao custo total do empreendimento. Um investimento legítimo de $ 50.000 a $ 100.000 pode ser suficiente para se qualificar para um visto E-2. Quanto maior o investimento, maior a probabilidade de o visto ser concedido. Ao contrário do visto EB-5, que requer 500K de investimento, não há uma quantia mínima definida para obter um visto E-2.
Um investidor candidato ao E-2 deve estar no controle dos fundos e do processo de investimento. O investimento deve ser válido e “irrevogável”. O investidor não pode reaver o investimento e os fundos já devem estar irrevogavelmente comprometidos com o empreendimento. Ter os fundos no banco ou ter somente um contrato assinado não é suficiente para provar a irrevogabilidade do investimento. Alocar os fundos em uma conta de custódia pode ser suficiente para mostrar um compromisso irrevogável. Embora a liberação de recursos do estado de custódia não possa ser hipotecada com contingências. A liberação de fundos do estado de custódia após a aprovação do visto E-2 pode ser aceitável para a elegibilidade do visto e ainda pode satisfazer o padrão de irrevogabilidade.
Exemplos de investimentos irrevogáveis incluem:
O candidato também deve estar entrando nos Estados Unidos com a única intenção de desenvolver e administrar o empreendimento comercial. O requerente deve demonstrar uma propriedade ou controle de 50% do empreendimento. Um investidor pode atender esse requisito de 2 maneiras
Comprovar 50% do controle operacional pode ser mais desafiador do que comprovar 50% da propriedade. O candidato precisará detalhar todas as funções e explicar a natureza de seu controle e função no empreendimento. Simplesmente ter um cargo na empresa não será suficiente. Os candidatos precisarão detalhar todas as funções do trabalho, a fim de provar que participam em 50% ou mais das funções operacionais. O candidato será responsável por fornecer as evidências necessárias para provar 50% da propriedade ou controle.
Os fundos usados para investimento no empreendimento comercial candidato ao E-2 devem implicar um risco para o investidor. Um investidor deve usar fundos legais e de origem adequada que podem causar perdas financeiras ao investidor. O investidor deve incorrer um risco ao usar esses fundos pessoais, na esperança de obter retorno financeiro.
Por exemplo, o uso de um empréstimo garantido pela empresa ou ativos da empresa não pode ser contabilizado para o investimento. Por outro lado, pode-se utilizar um empréstimo garantido pelo patrimônio pessoal do investidor. Os fundos de uma segunda hipoteca de uma casa podem ser usados porque implicam na perda financeira pessoal do investidor. Nesse cenário, o investidor está arriscando uma perda às custas de seu patrimônio pessoal. Os fundos devem estar em risco de “perda parcial ou total”. O investidor deverá fornecer evidências que comprovem o risco de perda financeira.
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