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Sobre o Visto EB-5

O programa EB-5 tornou-se o programa de residência mais popular do mundo

Programa de visto EB-5 proporciona ao aplicante qualificado e seus familiares diretos (filhos até 21 anos de idade) a residência permanente nos EUA (e abre portas para a cidadania norte-americana) através de um aporte em um  negócio ou projeto EB-5 que gere novos postos de trabalho.

United States Citizen and Immigration Services (USCIS) administra o programa EB-5 e aprova Centros Regionais do Programa para estimular aporte de recursos estrangeiros nos Estados Unidos.

EB-5 Social Security and Green Card on Flag

Exigências para solicitação do Visto EB-5

Existem 5 requisitos importantes que devem ser cumpridos para participação com êxito no programa EB-5:

1. Exigência Mínima de Aporte

US$ 500.000 (ou US$1 milhão, dependendo da localização) em um negócio ou projeto.

  • 95% das petições para o Visto EB-5 são realizados através de Centros Regionais por US$ 500.000
  • 5% das petições para o Visto EB-5 são realizados de forma direta por US$ 1 milhão

2. Geração de Novos Postos de Trabalho

Criar e manter pelo menos dez (10) empregos para trabalhadores na economia norte-americana.

3. Elegibilidade

Comprovação de que o aplicante não tenha sido condenado por um crime, não tenha em seu histórico fraude financeira e não tenha previamente violado as leis de imigração nos EUA.

4. Fonte dos Recursos

Os recursos devem ter sido obtidos através de meios legais.

Os recursos podem ser procedentes de uma variedade de fontes, como:

  • Salário obtido através de empregos lícitos
  • Presente (doação) de familiares, amigos ou empregadores
  • Lucros obtidos com a venda de propriedades, imóveis ou outros ativos
  • Empréstimo (desde que o empréstimo seja garantido e o cliente tenha a obrigação de quitá-lo)

5. Riscos do EB-5

  • A totalidade do aporte realizado no negócio ou projeto EB-5 deve ficar comprometido “sob risco”;
  • A lei norte-americana não permite que seja oferecido ao cliente garantia de retorno do principal, rentabilidade futura ou outros benefícios não financeiros.

O programa EB-5 obteve um crescimento explosivo desde 2009.

O programa EB-5 obteve um crescimento explosivo desde 2009 devido às suas diretrizes estabelecidas há muito tempo (sem correção monetária do valor mínimo de investimento) e altas taxas de aprovação individual. Entre 2010 e 2017, houve um aumento de capital de investimentos EB-5 de US$ 975 milhões para mais de US$ 6 bilhões por ano.

Qual é o valor do aporte para obtenção do Visto EB-5?

De forma geral, o aplicante pode chegar a gastar um valor aproximado de U$ 600 mil dólares no processo de imigração através do EB-5. Esse valor refere-se à soma dos U$500 mil (valor mínimo de aporte exigido pelo Programa EB-5) comprometidos no negócio ou projeto, taxa do Centro Regional escolhido e honorários de advogados de imigração, além de gastos com os formulários do departamento de imigração e traduções de documentos. Embora o valor seja substancial, o aplicante e sua família se beneficiam do Visto EB-5.

Saiba mais sobre o visto EB-5

Qual é o valor do aporte para obtenção do Visto EB-5?

De forma geral, o aplicante pode chegar a gastar um valor aproximado de U$ 600 mil dólares no processo de imigração através do EB-5. Esse valor refere-se à soma dos U$500 mil (valor mínimo de aporte exigido pelo Programa EB-5) comprometidos no negócio ou projeto, taxa do Centro Regional escolhido e honorários de advogados de imigração, além de gastos com os formulários do departamento de imigração e traduções de documentos. Embora o valor seja substancial, o aplicante e sua família se beneficiam do Visto EB-5.

O que são Centros Regionais?

Os Centros Regionais administram os recursos de Projetos EB-5, a fim de promover o desenvolvimento econômico e a criação de empregos dentro de uma área geográfica específica considerada de maior índice médio de desemprego (Targeted Employment Areas – TEA). Os Centros Regionais são responsáveis por apresentar projetos para os aplicantes ao Visto EB-5 e, posteriormente, gerir o projeto de forma a mitigar os riscos do Programa EB-5.

Projetos EB-5

Sobre os Projetos EB-5:

O aplicante precisa cumprir alguns requisitos do Programa EB-5 para ser aceito pelo USCIS. Os projetos apresentados pelos Centros Regionais geralmente já contemplam estes requisitos, mas cabe ao interessado analisar as opções disponíveis e escolher a que lhe parece a melhor solução. Os principais riscos a serem avaliados são dois: riscos imigratórios e riscos inerentes do projeto EB-5.

Entre em contato conosco para saber mais sobre o Visto EB-5, o mais popular para morar e trabalhar nos Estados Unidos.

CONFIRA AS PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O EB-5

O que é o Visto EB-5?

Visto EB-5 é um Programa Federal do governo dos Estados Unidos o qual permite que cidadãos de qualquer nacionalidade recebam o Green Card após aplicarem e  cumprirem as exigências do mesmo. Administrado pelo United States Citizenship & Immigration Service (USCIS), seu principal objetivo é estimular a economia e a criação de empregos em solo norte-americano.

Quando o Visto EB-5 foi criado?

O Congresso dos Estados Unidos criou, em 1990, o programa de vistos da categoria de quinta preferência (Employment Base-5: EB-5) com o objetivo de “criar empregos para os trabalhadores dos EUA e injetar novos recursos na economia dos EUA”. Naquela época, o programa era direcionado a “empresários estrangeiros” que não apenas fariam aportes de US$ 1 milhão ou US$ 500.000 em uma “nova empresa comercial”, mas também “se engajariam na administração da nova empresa”, criando pelo menos dez empregos para cidadãos norte-americanos ou residentes permanentes legais.

Para tornar o programa mais favorável ao aplicante, o Congresso promulgou a Lei de Apropriações de 1993, que alterou o programa EB-5, criando o “Programa Piloto de Imigração” – o Immigrant Investor Pilot Program (IIPP).

No âmbito do IIPP, os estrangeiros poderiam fazer o aporte através de um Centro Regional pré-aprovado pelo governo norte-americano, ou “unidade econômica”, pública ou privada, envolvida com a promoção do crescimento econômico nos EUA. O objetivo, neste caso, foi facilitar os estrangeiros a atender “aos requisitos rigorosos do programa”.

Quais são as regras do Visto EB?

Inicialmente, sob o primeiro programa EB-5, o aplicante era obrigado a criar uma empresa comercial completamente nova.

No entanto, com o Programa Piloto, os aportes podem ser feitos diretamente em uma empresa comercial geradora de empregos ou em um Centro Regional – um veículo gerenciado por terceiros (privado ou público), que fica responsável por criar os empregos necessários.

O que as aplicações feitas através do Centro Regional proporcionam?

As aplicações feitas através de um Centro Regional proporcionam aos estrangeiros o benefício adicional de permitir que estas organizações contabilizem os empregos criados direta e indiretamente, além de empregos induzidos, para atender à necessidade de criação de 10 empregos por aplicante. Esta é uma importante exigência do programa, sem o cumprimento da qual o aplicante não recebe o desejado Green Card.

Quais são as exigências do Programa EB-5?

O Programa de Residência Permanente nos Estados Unidos através do visto EB-5 apresenta exigências específicas para que o aplicante receba o Green Card. As principais exigências são:

  • Aporte mínimo de acordo com a área do negócio (US$ 500 mil ou US$ 1 milhão)
  •  Criar ou conservar ao menos 10 novos empregos de tempo integral para indivíduos autorizados a trabalhar nos Estados Unidos (sendo eles cidadãos, residentes permanentes legais ou imigrantes autorizados a trabalhar no país) por pelo menos 2 anos.
  • Comprovar a origem lícita dos recursos, os quais podem vir de diversas fontes, tais como: doação de pais/parentes, lucros acumulados, empréstimos, vendas de imóveis ou herança.
  • O aporte para o EB-5 deve ser mantido “sob risco”: a lei norte-americana não permite que seja oferecido ao aplicante garantia de retorno do principal, rentabilidade futura ou outros benefícios.
  • Comprovação de que o aplicante não tenha sido condenado por um crime sério, não tenha em seu histórico fraude financeira e não tenha previamente violado as leis de imigração nos EUA.
O Visto EB-5 ao redor do mundo

Em 2015, ano em que a LCR começou a atuar no Brasil, o Programa EB-5 passou a ser mundialmente conhecido como uma forma simples e segura de se obter a residência permanente para os Estados Unidos. Houve um grande aumento não só no número de aplicantes, mas como também no surgimento de Centros Regionais e projetos de EB-5.

Com o  crescimento exponencial dos últimos anos, aplicantes e empresas devem verificar a idoneidade da outra parte em questão para que as exigências da lei sejam cumpridas e as finalidades de cada um dos envolvidos sejam alcançadas. Por um lado, o recebimento do Green Card e possível retorno dos recursos:e de outro, o estímulo da economia e geração de empregos.

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