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Vantagens de Projetos EB-5 em Áreas Rurais

Quando o Programa de Visto de Investidor EB-5 foi reautorizado em março de 2022, o Congresso definiu duas novas políticas de apoio a projetos que estão localizados em áreas rurais. A primeira é que as petições de aplicantes que investiram em projetos rurais devem receber processamento prioritário, e a segunda é que 20% dos vistos disponíveis devem ser reservados para aplicantes de projetos rurais. Essa é uma mudança significativa para diversos aplicantes, pois afeta tanto o tempo de processamento como a disponibilidade dos vistos.

Desde a criação do programa via Centro Regional em 1992, a lei sempre incentivou os projetos em áreas com altos índices de desemprego através de um nível de investimento mais baixo: as Targeted Unemployment Areas (TEAs), com desemprego de 150% da média nacional, ou áreas rurais. Agora há ainda mais motivos para considerar projetos rurais com processamento prioritário e vistos reservados.

O que qualifica um Projeto EB-5 como “rural”?

A Lei de Integridade e Reforma EB-5 2022 define uma área rural como:

“qualquer área que não esteja dentro de uma área estatística metropolitana (conforme designada pelo Diretor do Office of Management and Budget) ou dentro dos limites externos de qualquer cidade com uma população de 20.000 habitantes ou mais (com base no censo decenal mais recente dos Estados Unidos)”.

Como as áreas rurais podem ser menos desenvolvidas, os projetos nessas áreas apresentam inerentemente um perfil de risco diferente dos projetos EB-5 tradicionais em imóveis de luxo em grandes áreas metropolitanas. No passado, os projetos rurais não eram comuns na indústria EB-5, principalmente devido à preocupação com sua resiliência durante uma recessão econômica. Projetos EB-5 tendem a se concentrar em resorts ou empreendimentos residenciais. Atualmente, com os benefícios extras do processamento prioritário e dos vistos reservados, os projetos rurais têm despertado o interesse tanto dos Centros Regionais como dos aplicantes EB-5.

Processamento prioritário

A Lei de Integridade e Reforma EB-5 2022 estabelece que o USCIS “dará prioridade ao processamento e à adjudicação de petições para áreas rurais”. Embora os tempos de processamento tenham sido historicamente difíceis de prever, já começamos a ver projetos rurais recebendo aprovações.

O USCIS compartilha informações limitadas sobre a abordagem de processamento. Antes da COVID-19, as petições I-526 eram adjudicadas em menos de 24 meses e, na LCR, nossos primeiros clientes receberam suas aprovações em 18 meses, em média. Com a COVID-19 e o lapso do Programa EB-5, testemunhamos atrasos. Atualmente, clientes da LCR tem recebido aprovações de petições I-526 enviadas no final de 2019. Isso representa um tempo de processamento de 40-42 meses. O site do USCIS tem sido conservador, publicando uma espera aproximada de 55,5 meses para a adjudicação de uma petição I-526. Toda a indústria deixou claro que isso é inaceitável e a LCR faz lobby em relação a esse problema.

A boa notícia é que temos recebido aprovações diariamente e vimos um aumento de 4x nas aprovações I-526 por mês, nos últimos meses. Em geral, existem alguns motivos pelos quais esperamos que o processamento das petições do EB-5 seja mais eficaz: o primeiro é que de 2020 a 2022 houve poucos pedidos por causa da COVID-19 e da suspensão do programa, e o segundo é que a agência parece estar trabalhando para melhorar a eficiência das aprovações. O USCIS afirmou que todas as petições de um projeto serão encaminhadas para um único adjudicador e não mediu esforços para acelerar o processamento de todos os vistos disponíveis antes do final do ano passado.

A questão tem sido como o Immigrant Investor Program Office (IPO) implementaria o requisito de fornecer processamento prioritário para vistos de projetos rurais, de acordo com o novo regulamento do programa EB-5.

Hoje sabemos que eles estão revisando e adjudicando ativamente os projetos rurais em primeiro lugar.

christian-triantaphylisO advogado de imigração Christian Triantaphylis já testemunhou um processamento mais rápido para alguns de seus clientes. “Os projetos rurais estão recebendo processamento prioritário do USCIS. Temos visto tempos de processamento significativamente mais rápidos. Na verdade, nos últimos meses, quatro clientes que representamos receberam suas aprovações I-526E em menos de 12 meses. Parece que houve uma mudança real no USCIS ao apoiar projetos rurais através do processamento prioritário.”, afirmou Triantaphylis.

Vistos reservados

Outra grande vantajosa alteração na nova lei do Programa Visto de Investidor EB-5 é que foram criadas três categorias de vistos reservados: para áreas rurais, TEAs e projetos de infraestrutura. Especificamente, isso significa que o Departamento de Estado dos Estados Unidos precisa deter 32% dos 700 Vistos EB-5 disponíveis anualmente por país para projetos nestas categorias. É por isso que hoje o Visa Bulletin (Boletim de Visto) do Departamento de Estado inclui novas linhas para as datas de prioridade para a 5ª Reserva.

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Embora a demanda da China e da Índia tenha excedido os vistos não-reservados disponíveis na 5ª categoria, as novas categorias de reservas ainda têm vistos disponíveis, o que é indicado pelo “C” para “Atual”, a partir de setembro de 2023. Dadas as aprovações comunicadas relacionadas a projetos rurais, espera-se que essas categorias não permaneçam atuais por muito tempo para aplicantes de países com alta demanda. A disponibilidade de vistos também está ligada ao tempo de processamento porque o IPO afirmou que não processará petições de investidores de países que provavelmente não terão vistos disponíveis quando forem aprovadas.

Conclusão

O Programa Visto de Investidor EB-5, criado para estimular o crescimento econômico por meio de investimentos estrangeiros, agora oferece uma proposta ainda mais atrativa para os investidores globais que buscam um Green Card norte-americano. Aplicantes interessados ​​em tempos de processamento mais rápidos e na possibilidade de um visto “reservado” agora estão se concentrando em projetos EB-5 rurais. Isso contribuirá para a revitalização de áreas dos Estados Unidos que têm sido tradicionalmente ignoradas por investidores.

Para aplicantes que desejam acelerar o processo, um projeto rural oferece a oportunidade de concluir a adjudicação da petição I-526 em menos de um ano. Se eles nasceram em um país que pode enfrentar um retrocesso, os projetos rurais oferecem a possibilidade de vistos disponíveis mediante aprovação. Para os aplicantes que já estão nos Estados Unidos, a velocidade do processo talvez não seja tão importante, pois eles podem realizar um Ajuste de Status Simultâneo e receber uma autorização de trabalho e de viagem. Mas, para os aplicantes que estão preocupados com o processamento de backlogs e a disponibilidade de vistos, os projetos rurais oferecem caminhos para que eles recebam o Green Card mais rapidamente.

No geral, a indústria tornou-se mais forte: com mais opções, há mais possibilidades de projetos que melhor atendem ao perfil de risco de cada investidor e seus objetivos quanto ao tempo de processamento.

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