Antes de sair do Brasil, o Visto EB-5 deve se preparar de várias formas. Entre as principais está o planejamento tributário que ele deve fazer para não efetuar pagamentos de tributos que poderiam ser evitados.
Veja abaixo algumas ações que o aplicante pode tomar para planejar a tributação EB-5 da melhor forma:
- O Brasil tributa seus contribuintes independentemente de onde estes estejam localizados ou auferiram a renda. Portanto é importante avaliar a utilização da Declaração de Saída Definitiva do País. Trata-se de uma declaração feita à Receita Federal, muito parecida com a Declaração Anual de Imposto de Renda, mas com a finalidade de comunicar sua saída do país ou a suspensão da condição de contribuinte domiciliado no Brasil, dessa forma evita-se a bitributação. Veja mais sobre a bitributação EB-5
- Atualmente a lei americana prevê significativas oportunidades de planejamento tributário pré-residência para minimizar as obrigações dos imigrantes, portanto é de fundamental importância que o planejamento tributário comece simultaneamente ao processo de aplicação do Visto EB-5. A melhor recomendação neste caso é buscar a orientação de um profissional experiente com esse tipo de situação.
- Esteja atento às leis do Estado para o qual está se mudando. Como nos Estados Unidos as leis tributárias variam de região para região, entenda bem como é a tributação do Estado por você escolhido para morar.
Veja mais sobre como funciona o sistema tributário dos Estados Unidos
- Entenda exatamente quais bens no Brasil e no exterior estarão sujeitos à tributação, tanto dos Estados Unidos quanto do Brasil. A legislação tributária é muito detalhada, e lidar com legislações de dois países pode ser ainda mais difícil sem a ajuda de um consultor especializado. Rendimentos, juros, títulos, bens, transações, etc. Cada caso deve ser olhado com cuidado para que o aplicante não perca dinheiro nesta etapa tão importante de sua vida. Veja quais impostos os aplicantes EB-5 brasileiros podem pagar
Para saber mais sobre o Visto EB-5 e o processo de imigração para os Estados Unidos, entre em contato com o time da LCR!
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