fbpx
 

Qual é o requisito de “Origem de fundos” do EB-5? Como funciona?

Escritp por: Christian Triantaphyllis – Sócio de Jackson Walker & Dinesh Goel – Managing Director (Advisory Services) de LCR Capital Partners

Os regulamentos EB-5 exigem que os investidores comprovem que os fundos de investimento foram “obtidos por meios legais”. O objetivo é documentar de maneira completa e credível a fonte de recursos do investidor, para satisfação do funcionário do USCIS. Ao analisar a documentação da fonte de fundos, o oficial segue a preponderância do padrão de evidência, o que significa determinar que é “mais provável do que não” que as alegações na petição do imigrante sejam verdadeiras. Portanto, de acordo com os regulamentos do USCIS, o ônus da prova é do investidor para demonstrar que os fundos vêm de uma fonte legal.

Na prática, o USCIS solicita uma quantidade substancial de documentação para provar a origem legal dos fundos . O processo de demonstração da origem legal de fundos de um investidor é complexo, pois o investimento geralmente consiste na fusão de fundos de várias contas bancárias, salários e produtos de investimento para concluir o investimento no EB-5. O USCIS também solicita aos investidores que comprovem a origem legal das taxas administrativas cobradas pelos projetos. Embora os regulamentos atuais do EB-5 não estendam o requisito da origem legal de recursos às taxas administrativas, o USCIS, no entanto, exige essa documentação.

Em essência, o elemento-chave de uma petição I-526 é documentar a origem dos fundos do investidor, bem como o caminho dos fundos investidos no projeto EB-5. O caminho dos fundos é o método usado para documentar que o investidor possui os fundos e transferiu o dinheiro para a depósito em garantia do projeto nos Estados Unidos. O USCIS exige que os investidores documentem adequadamente o caminho dos fundos para mostrar que os fundos chegaram ao depósito em garantia por meios legais e que os fundos investidos são de fato os fundos documentados como a origem do investimento.
Como todo investidor é um indivíduo único, a maneira como o investidor acumulou seus fundos de investimento será única. Além disso, alguns investidores possuem ativos que excedem os fundos de investimento; no entanto, ao documentar o investimento EB-5, é útil focar em eventos específicos que ajudam a identificar de onde vem o investimento no EB-5 em vez de fornecer evidências de todos os fundos já ganhos.

Portanto, existem inúmeras maneiras pelas quais um investidor pode provar a origem legal dos recursos para o montante específico a ser transferido para a conta de garantia do projeto. Um pedido deve ser acompanhado de documentação para mostrar o movimento dos fundos desde a origem com o investidor até a posição atual e da posição atual para o depósito em garantia. Os fundos devem ser rastreados até a fonte original. Isso pode exigir várias camadas de documentação.
Como os funcionários do USCIS impõem um alto nível de escrutínio para comprovar a legalidade da origem e do caminho dos fundos, investidores e advogados devem entender que precisam estar preparados e dispostos a dedicar uma quantidade substancial de tempo e esforço para preparar a documentação da origem e do caminho dos fundos. Esses documentos devem ser acompanhados de traduções precisas e palavra por palavra para o inglês, feitas por um tradutor profissional, caso o documento esteja em outro idioma que não o inglês.

Qual é a importância do exercício da Origem dos fundos?

O componente da origem de fundos de uma petição EB-5 pode se transformar em uma enorme dor de cabeça para os investidores se eles não dedicarem tempo suficiente para compilar a documentação necessária. Não fazer um trabalho completo de compilação de evidências pode fazer com que o investidor enfrente atrasos ou, pior ainda, uma negação da sua petição I-526. Se um investidor recebe uma solicitação do USCIS para obter mais evidências, isso pode atrasar todo o processo e atrasar significativamente a linha do tempo de um investidor de se tornar um residente permanente legal. Portanto, é importante que o investidor trabalhe com um advogado de imigração que possa avaliar a origem dos fundos do investidor antes de prosseguir com o investimento.

Quais são as várias fontes de fundos reconhecidas pelo USCIS?

O USCIS reconhece várias fontes de fundos e também reconhece práticas empresariais e profissionais internacionais, locais e culturais, desde que as transações sejam legítimas e através de meios bancários e financeiros adequados. Algumas fontes de fundos aceitas incluem:

  • Ganhos e bônus de emprego
  • Lucros dos negócios do investidor
  • Venda de ativos de negócios
  • Herança
  • Presente
  • Ações
  • Fundos de aposentadoria
  • Produto de uma transação imobiliária
  • Empréstimo de capital próprio
  • Empréstimo obtido com os negócios do investidor
  • Empréstimos obtidos através de uma instituição financeira
  • Empréstimo obtido de um amigo ou família

Nota: É uma prática recomendada para um investidor receber um empréstimo garantido com garantia de propriedade pessoal que seja pelo menos o valor do empréstimo. O investidor terá que documentar e explicar a fonte legal dos fundos usados para adquirir os ativos usados como garantia do empréstimo. O dinheiro do credor também deve ser de uma fonte legal e deve ser documentado.

Cada uma dessas categorias seria acompanhada de uma lista específica de documentos.

Múltiplas fontes podem ser usadas para o pedido de um investidor?

Um investidor EB-5 pode ter várias fontes para o requisito de investimento EB-5. No entanto, todas as origens e transferências devem ser legais e devem ser autenticadas. Se você usa muitas fontes, está dando muito trabalho ao oficial do USCIS e potencialmente criando mais oportunidades para mal-entendidos e atrasos na documentação das fontes legais. Isso pode ser incômodo, demorado e complicado. Tente simplificar as coisas!

Por esse motivo, uma vez que o investidor tenha acumulado seu valor de investimento em uma conta, uma ou duas transferências eletrônicas para fazer o investimento no EB-5 , em vez de várias transferências eletrônicas de quantias menores de muitas contas bancárias, pode ser mais direto do ponto de vista da documentação.

Qual é o papel da equipe consultiva de Origem de Fundos da LCR nesse processo?

O papel da Equipe Consultiva de Origem de Fundos da LCR é ajudar seus clientes a identificar maneiras mais simples, fáceis e eficientes de documentar a origem final de recursos que eles podem utilizar. O objetivo da equipe consultiva de Origem de Fundos da LCR é ajudar o cliente a obter uma vantagem no processo de coleta de documentos da Origem de fundos. A equipe consultiva da LCR em questões de Origem de Fundos NÃO substitui um advogado de imigração e todos os requerentes do EB-5 devem procurar o aconselhamento de um advogado de imigração competente.

Qual é a função de um advogado de imigração relacionada à origem de fundos?

O papel de um advogado EB-5 no que se refere aos investidores imigrantes é de vital importância. Um advogado é o único indivíduo em quem um investidor deve confiar para determinar se uma fonte de recursos ou uma combinação de fontes de recursos, juntamente com a documentação que o acompanha, será suficiente para satisfazer o oficial do USCIS. O advogado de imigração reunirá todos os elementos de uma solicitação, incluindo a fonte de recursos, em conformidade com as diretrizes do USCIS.

Os documentos em cada cenário de fonte de recursos podem variar dependendo da localização do investidor. Por exemplo, regulamentos do USCIS listam que o investidor EB-5 deve fornecer ao USCIS cópias de suas declarações de imposto de renda pessoais nos últimos cinco anos para provar que os fundos do investidor foram legalmente obtidos. Essa obrigação varia de acordo com as regras do imposto de renda do país de residência fiscal do investidor e, embora o USCIS tenda a entender que as regras tributárias de cada país são diferentes, é importante que o advogado de imigração descreva se os documentos estão disponíveis no país específico de residência do investidor.

O advogado de imigração pode solicitar documentação além do que a equipe consultiva para Origem de Fundos da LCR recomenda?

Absolutamente. A equipe consultiva em Origem de Fundos da LCR fornece apenas ajuda preliminar. É o advogado de imigração que realmente reúne a documentação e prepara a petição para você, e ele pode pedir muitos outros documentos para satisfazer as diretrizes do USCIS. Eles serão responsáveis por rastrear cada transação como parte do processo de inscrição.

Quais são os resultados do USCIS se alguns dos documentos não estão disponíveis, não são claros ou os documentos do investidor não conseguem estabelecer um caminho estruturado? E se alguns dos documentos não estiverem disponíveis ou forem muito antigos ou complicados para serem obtidos?

Embora a documentação da origem de fundos deva mostrar uma cadeia ininterrupta, rastreando os fundos de investimento desde à fonte original, os investidores devem entender que suas petições I-526 não será necessariamente negada se eles não puderem obter parte da documentação solicitada. Onde falta documentação, declarações podem ser usadas para detalhar as informações necessárias e explicar por que tais documentações não puderam ser obtidas.

O investidor ou outros que possam atestar com credibilidade as informações declaradas podem preparar essas declarações. Oficiais do USCIS geralmente aceitam declarações para complementar a documentação que falta, se essas declarações forem credíveis, especialmente quando a origem de fundos for de vários anos atrás. Por exemplo, se um investidor não puder fornecer extratos bancários específicos porque seu banco não mantém registros de extratos bancários de anos atrás, uma declaração do consultor financeiro do investidor pode ser considerada como documentação suficiente.

Embora as declarações forneçam uma alternativa útil para explicar a documentação ausente, elas devem ser usadas apenas como último recurso. Elas não devem ser usadas para substituir os documentos necessários. Observe que os documentos a serem enviados ao USCIS DEVEM ser acompanhados de uma tradução completa palavra por palavra para o inglês, quando aplicável.

Importante:
Quaisquer orientações fornecidas pela LCR a respeito da origem de fundos de um investidor EB-5 em potencial são estritamente serviços de negócios e não devem ser interpretadas como consultoria legal. Todas as informações fornecidas pela LCR são informações gerais baseadas nas diretrizes e padrões do USCIS. Cada investidor do EB-5 em potencial deve consultar e confiar apenas em um advogado de imigração experiente para obter aconselhamento e orientação personalizados sobre qualquer decisão relacionada à preparação e apresentação de uma petição de imigração.

Em 21 de novembro de 2019, entraram em vigor os novos regulamentos do visto EB-5, com o aumento no valor mínimo de investimento de US $ 900.000 para projetos aprovados como TEA e US $ 1,8 milhão para projetos não-TEA. Consulte o seu advogado de imigração ou o Representante Comercial da LCR para obter mais informações.

Sobre Christian:

Christian A. Triantaphyllis é um advogado de imigração e imobiliário com experiência em primeira mão na representação de cidadãos estrangeiros e investidores imigrantes em questões de imigração internacional e de negócios, geralmente lidando com centros regionais e investimentos diretos.

Christian se tornou particularmente experiente em ajudar estrangeiros de todo o mundo através do programa de vistos EB-5, preparando e registrando petições I-526 e I-829 para centros regionais e investidores diretos. Christian se orgulha de facilitar o processo para que seus clientes sejam aprovados no exigente processo de investidores imigrantes EB-5, empregando uma abordagem meticulosa, conhecedora e entusiasmada para atender às metas de imigração.

Além disso, Christian aconselha estrangeiros sobre questões de conformidade com as leis de imigração, de acordo com os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, o departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA e o Departamento de Estado dos EUA.

Christian ganhou experiência como cidadão global, servindo no Corpo de Paz dos Estados Unidos como voluntário no setor de saúde, e passou a trabalhar como estagiário no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, na Holanda. Christian fala espanhol e chichewa (Malawi) a nível de conversação.

Link: https://www.jw.com/people/christian-triantaphyllis/

Sobre Dinesh:

Dinesh é diretor administrativo da LCR Capital Partners. Dinesh é líder global dos negócios de Serviços de Consultoria da LCR, que inclui a devida diligência em novos projetos, operações financeiras, marketing digital, consultoria em origem de fundos e trabalho com parceiros, clientes e stakeholders para desenvolver futuras ofertas de produtos.

Dinesh é um empresário de segunda geração com interesses atuais em negócios financeiros, imobiliários, têxteis e educacionais. Ele lançou e saiu de duas startups, uma na indústria de Alimentos e Bebidas e outra em novas tecnologias de mídia e crowdsourcing.

Dinesh foi nomeado pela Businessweek Asia no “Top 20 futuros jovens empreendedores da Ásia com menos de 25 anos em 2006”. Ele também faz parte do Conselho de Mentores do YourNest Angel Fund, Conselho de Administração da ILS Wealth e é administrador do Sarvodaya Charity Trust.

Link: https://www.lcrcapital.com/lcr-team/dinesh-goel/

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.