Regras do programa EB-5: elas são um empecilho?

O Programa EB-5 é administrado pelo Departamento de Imigração dos Estados Unidos (USCIS) e tem regras claras e bem estabelecidas no que diz respeito aos requisitos que o aplicante deve cumprir com o novo negócio no qual realizará um aporte a fim de receber o Green Card.

As regras são as mesmas para aportes feitos através de Centros Regionais e para aportes diretos, entretanto o próprio USCIS recomenda que os aplicantes busquem auxílio profissional para fazer o aporte para o visto EB-5, pois há muitos detalhes que devem ser atendidos, a fim de garantir que o Programa EB-5 atenda ao seu principal objetivo, ou seja, gerar emprego para os americanos e/ou residentes permanentes do país.

Todas as informações sobre o Programa EB-5 estão disponíveis no site oficial do USCIS, e pessoas interessadas em fazer o aporte direto podem encontrá-las facilmente. Os Centros Regionais, entretanto, bem como advogados de imigração especializados em EB-5, possuem as informações estruturadas e podem oferecer planos de negócios mais seguros ao aplicante, proporcionando ao aplicante e sua família uma chance muito maior de sucesso nesta empreitada.

O USCIS também disponibiliza uma lista de Centros Regionais aprovados e não aprovados para o Programa EB-5, bem como recomendações para evitar Centros Regionais fraudulentos.

As principais dificuldades que os aplicantes e Centros Regionais encontram para garantir o sucesso da aplicação estão relacionadas à documentação que prova a legalidade das fontes do recurso aportado, ou seja, a documentação que prova que o valor do aporte foi obtido legalmente. E, mais adiante no processo EB-5, a documentação que prova a criação de ao menos 10 empregos por aplicante no novo negócio.

O governo também deixa claro para os Centros Regionais os tipos de empregos aceitos por aporte (direto ou indireto), e a documentação esperada para provar que todos os requisitos do Programa estão sendo cumpridos.

Com a ajuda certa, portanto, as regras do Programa EB-5 não são um problema pra os aplicantes, cuja principal preocupação deve ser conhecer bem o time no qual está confiando e o projeto no qual está aportado.

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