fbpx
 

Reautorização do Programa EB-5 via Centro Regional: Muita Movimentação, Mas um Curto Atraso é Esperado

A LCR obteve informações de que o Congresso aprovará uma Resolução Contínua estendendo o atual orçamento do governo dos EUA de 18 de fevereiro para 11 de março de 2022. Considerando que o projeto de lei orçamentário do governo norte-americano será o possível veículo da emenda para a reautorização do Programa EB-5 via Centro Regional, a nova resolução irá trazer mais um curto atraso na reautorização do programa. 

Sabemos que isso é frustrante, mas estamos esperançosos com a intensa movimentação para a reautorização do Programa EB-5 via Centro Regional em diversos gabinetes do Congresso.

Embora não possamos prever o que o Congresso aprovará (e ficamos desanimados ao ver outras empresas da indústria usarem os rumores para divulgar seus serviços), podemos compartilhar algumas informações encorajadoras rumo a uma reforma e reutilização: 

  • Membros-chave da equipe dos senadores Chuck Grassley e Patrick Leahy estão colaborando para uma atualização do projeto de lei 831, a Lei de Integridade e Reforma EB-5. Esse projeto foi apresentado e discutido no Congresso, sendo rejeitado por apenas um voto em 24 de junho de 2021. 
  • No Comitê de Apropriações do Senado, o senador Leahy (presidente da maioria democrata) e o senador Shelby (líder da minoria republicana) irão se aposentar no próximo ano. Sendo assim, eles estão motivados a deixar sua marca no Senado após trabalharem juntos por 35 anos. Eles podem deixar como parte de seus legados a aprovação de um projeto de lei orçamentária de múltiplos anos. Esse tipo de projeto de lei tem grande valor e importância para ambos os partidos políticos e geralmente é considerado como “tem que ser aprovado” quando colocado em votação. 
  • O senador John Cornyn (senador republicano do Texas) e sua equipe apoiam essa movimentação. Em junho, o senador defendeu no plenário do Senado a aprovação do projeto de lei Grassley-Leahy S.831, quando foi apresentado para consentimento unânime. 
  • Acreditamos que o líder da maioria no Senado norte-americano, o senador Schumer, de Nova York, apoiará os esforços dos senadores Grassley e Leahy relacionados à reautorização do programa EB-5 via Centro Regional.
  • As lideranças Republicana e Democrática no Senado e na Câmara dos Deputados querem aprovar o projeto de lei orçamentária no começo de março, incluindo o aumento de gastos com a Defesa para apoiar a Ucrânia. 

Todos estes pontos demonstram um bom cenário para a indústria e explica os motivos pelos quais acreditamos que o Programa do EB-5 via Centro Regional está a caminho de uma reforma e reautorização em março.

Obviamente, muito ainda pode acontecer no Congresso durante a negociação de um projeto de lei orçamentária equivalente a US $1,4 trilhões, distribuídos em mais de 5.000 páginas de proposta. Ainda assim, sabemos que importantes membros de ambos os partidos do Congresso apoiam a reforma e reautorização do Programa EB-5 via Centro Regional, uma proposta que reforça os termos de integridade do programa e prevê mais financiamento para aprimorar os tempos de processamento das petições de EB-5.

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.