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Programa EB-5 via Centro Regional ainda suspenso

Em 2 de dezembro de 2021, o Congresso aprovou uma Resolução Contínua estendendo o atual orçamento do governo dos EUA até 18 de fevereiro de 2022.

Muitos stakeholders da indústria EB-5 estavam esperançosos de que o Programa EB-5 via Centro Regional seria reautorizado sendo anexado a esta Resolução Contínua (H.R.6119). Infelizmente, apesar do envolvimento ativo de diversas partes da indústria  com vários senadores e suas equipes, a reautorização do programa via Centro Regional não foi incluída como uma emenda. Na verdade, esta foi uma extensão “limpa”, o que significa que apenas uma emenda, o financiamento do reassentamento de refugiados no Afeganistão, foi anexada.

Embora isso resulte em contínua suspensão do programa e mais atrasos para nossos clientes e interessados em aplicar para o programa via centro regional, continuamos otimistas quanto à reautorização. Mesmo com grande volume de trabalho e diversas discussões legislativas no Congresso norte-americano, membros seniores de ambos os partidos ainda estão engajados no assunto relacionado ao programa EB-5. Já existe um projeto de lei para reautorização apresentado no Senado com um consenso da indústria e mais membros apoiaram oficialmente o projeto de lei Grassley-Leahy (S.831).

Compartilhamos a frustração de nossos clientes e continuaremos a trabalhar em conjunto com líderes do congresso e da nossa indústria para que tenhamos uma reautorização de longo prazo e medidas de maior  integridade. As próximas etapas incluem identificar uma outra parte da legislação à qual um projeto de lei de reautorização do Programa EB-5 via Centro Regional  possa ser anexado como uma emenda, ou vê-lo incluído no projeto de lei orçamentária do governo norte-americano, que precisa ser aprovado, de acordo com a nova extensão,  até 18 de fevereiro de 2022.

 

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EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized in February 2022, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

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