As Principais Dúvidas Sobre o Visto EB-5

As principais perguntas sobre o Visto EB-5, respondidas

“O quê?”, “Quem?”, “Por quê?”, “Onde?” e “Quando?” costumam ser perguntas as quais os jornalistas buscam responder ao escrever sobre um assunto específico. Às vezes, eles até podem incluir uma sexta pergunta: “Como?”, que também oferece informações necessárias aos leitores. Sendo assim, aproveitamos para aplicá-las também ao Visto de Investidor EB-5. Vamos conferir!

1. O que é o Visto EB-5?

O visto de investidor EB-5 é um programa criado para impulsionar o crescimento econômico dos Estados Unidos e gerar empregos no país por meio de capital estrangeiro. Em troca, o programa possibilita que o aplicante e seus familiares obtenham um Green Card.

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2. Quem é elegível para o Visto EB-5?

Todos os cidadãos estrangeiros que possam investir US $800.000 (além de taxas) em uma empresa norte-americana podem aplicar para um Visto EB-5. O aplicante precisa comprovar que nunca cometeu crimes, que o capital foi obtido por meios legais e que o projeto EB-5 criará 10 empregos de tempo integral para profissionais qualificados a trabalhar nos Estados Unidos. Os benefícios do visto EB-5 se estendem ao aplicante, ao cônjuge, e aos filhos com até 21 anos. As regras são as mesmas para aplicantes de todas as nacionalidades.

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3. Por que o Visto EB-5 é melhor que o Visto H-1B, o visto F-1 e outros vistos disponíveis?

Ao contrário do visto F-1 (para estudantes) e do visto H-1B (para trabalho) e de todos os outros vistos que dependem do cumprimento de critérios de estudo ou trabalho, o Visto EB-5 exige apenas um investimento em uma empresa norte-americana. Além disso, o Visto EB-5 é uma rota direta para a residência permanente nos Estados Unidos (Green Card) sem a necessidade de patrocínio de um empregador ou a incerteza do sistema de loterias, permitindo que todos os beneficiários estudem, trabalhem ou se aposentem nos Estados Unidos. Consequentemente, com um Visto EB-5, há muito mais flexibilidade nas oportunidades profissionais e acadêmicas para o aplicante e seus familiares, sem as restrições associadas a outras categorias de vistos. O Visto EB-5 também pode se tornar um caminho para a cidadania americana, caso o aplicante queira seguir esse caminho. Em resumo, é um programa cujo principal retorno do investimento é o Green Card. Ao final do processo, uma vez que as exigências do programa sejam cumpridas, o aplicante também tem o direito de receber o retorno do capital investido no programa.

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4. Onde os aplicantes encontram bons projeto EB-5?

Encontrar o projeto certo talvez seja a parte mais importante do processo EB-5. É altamente recomendável trabalhar com empresas especialistas em EB-5, e não fazer tudo por conta própria. A lista de exigências do programa é abrangente e repleta de detalhes que exigem um olhar profissional e experiente para garantir que as aplicações não contenham erros. Embora diversas pessoas considerem aplicar para o Visto EB-5 por meio de um “investimento direto” (ou seja, abrindo o próprio negócio), mais de 90% dos aplicantes optam por investir de maneira indireta em um projeto administrado por um centro regional. Essa opção normalmente garante que as aplicações atenderão a todos os requisitos do programa e evita o comprometimento do principal objetivo do programa, que é obter o Green Card e proteger o capital investido.

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Em resumo, um bom projeto EB-5 deve possuir uma sólida e conservadora estrutura financeira, protegendo o capital do investidor internacional e criando empregos suficientes para que o Green Card seja aprovado. Embora o histórico de sucesso de uma empresa seja um ponto crucial a ser considerado, cada projeto EB-5 precisa ser analisado de maneira completa e individual para cada um destes fatores: estrutura financeira e criação de empregos.

5. When the investment is made and when can the applicant move to the United States after applying for the EB-5 visa?

Quando o investimento é realizado e quando os investidores poderão se mudar para os Estados Unidos após aplicar para o Visto EB-5?

A aplicação, chamada de petição I-526(E) (Petição por Aplicante) será analisada somente após a confirmação de que o investimento foi iniciado. Portanto, o capital deve ser investido antes da aplicação para o Visto EB-5, já que essa confirmação é um dos documentos que precisam ser enviados ao Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) durante o processo de aplicação ao visto de investidor EB-5. Entretanto, é possível fazer um investimento parcial (em etapas) para que a aplicação seja enviada, e o aplicante tem a opção de enviar restante do capital nos meses seguintes, já que o USCIS costuma demorar alguns meses para analisar as aplicações recebidas.

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O momento da mudança para os Estados Unidos depende de diversos fatores. Em primeiro lugar, é possível aplicar para o Visto EB-5 dentro dos Estados Unidos, se o aplicante já estiver no país com um visto válido; podendo, em seguida, solicitar um Ajuste de Status com base na petição EB-5 pendente. Após ter sua aplicação para o visto de investidor EB-5 enviada, a petição I-526(E), é possível aplicar para o Ajuste de Status a qualquer momento (inclusive no momento do envio da petição) enquanto aguarda-se a avaliação da solicitação do visto. Quando o Ajuste de Status for aprovado, o aplicante terá o direito de trabalhar no país e de viajar para fora dos Estados Unidos, seja a trabalho ou lazer. Isso significa que é possível aproveitar os benefícios do Green Card mesmo enquanto o USCIS ainda analisa sua aplicação para o Visto EB-5.

No entanto, se não há intenção de mudança imediata, é possível aguardar que a aplicação EB-5 seja aprovada no país de origem (ou de residência). Neste caso, após a aprovação da petição, o aplicante deve passar por um processo consular para então receber o Green Card Condicional. Esse prazo pode variar consideravelmente dependendo da nacionalidade e do país de residência.

No geral, com a facilidade de aplicar para um Ajuste de Status a qualquer momento enquanto a solicitação do visto de investidor EB-5 está sob análise, é possível desfrutar de grande flexibilidade sobre quando se mudar para os Estados Unidos.

6. Como ocorre o processo do Visto EB-5?

Em primeiro lugar, o aplicante prepara a documentação necessária com o auxílio de um experiente advogado de imigração. Enquanto isso, o aplicante escolhe o projeto EB-5 que receberá o seu capital. Em seguida, é preciso fazer a solicitação do visto enviando a Petição I-526(E) ao USCIS. Assim que o USCIS aprovar esta petição, o aplicante e seus familiares realizarão o Ajuste de Status (se já estiverem nos Estados Unidos) ou passarão por um processo consular (se estiverem fora dos Estados Unidos) para receber um Green Card condicional. Após dois anos, eles poderão solicitar a remoção das condições do Green Card, enviando uma segunda petição ao USCIS, o Formulário I-829. Então, após a aprovação desta petição, receberão um Green Card permanente dos Estados Unidos.

É importante ressaltar que, caso o aplicante tenha escolhido um sólido projeto EB-5, ao final do processo, estará apto a receber o retorno do capital investido, com uma pequena quantia de juros.

Entre em contato conosco para agendar uma consultoria privada gratuita com nossos especialistas para discutir detalhadamente o Programa de Visto de Investidor EB-5.

Se tiver outras dúvidas sobre o Visto EB-5, entre em contato aqui.

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