Como se preparar para possível alteração no EB-5?

Como no ano passado, este ano especula-se sobre a possível alteração das leis referentes ao Programa EB-5. Em abril deste ano, Centros Regionais e membros do USCIS, incluindo a LCR Capital, receberam um email de órgãos governamentais e participaram de discussões oferecendo opiniões sobre diversos assuntos assuntos como: valor mínimo de aporte, designação de TEA, designação de Centros Regionais, geração de empregos, etc.

Apesar de as discussões terem se intensificado este ano, há a possibilidade de nova prorrogação da lei atual, sem alterações. De forma geral, as maiores alterações serão técnicas e impactarão de forma contundente os próprios Centros Regionais, que terão de se adequar às novas regras e oferecer soluções compatíveis com as alterações aos aplicantes. O que mais preocupa os aplicantes, entretanto, é a possibilidade de aumento do valor mínimo do aporte, que atualmente é de 500 mil dólares para aportes feitos em TEA’s.

Com o atual momento político, espera-se que as novidades sejam adiadas ao menos até depois das eleições, que ocorrerão em 14 de Novembro de 2016. Entretanto, as alterações discutidas podem ser postas em prática a qualquer momento, então recomenda-se à todos os aplicantes interessados no Visto EB-5 estarem preparados para a possível alteração à medida que nos aproximamos de 30 de Setembro de 2016.
Prepare-se para as alterações no EB-5:

  • Esteja atento às datas e anúncios do Congresso.
  • Mantenha a documentação financeira que prova a fonte dos recursos a serem aportados em dia. Para muitas pessoas, esta é a parte mais complicada da primeira fase da solicitação. Tendo a documentação separada, o processo de envio da petição I-526 é muito mais rápido.
  • Tenha um projeto EB-5 em mente. Saber em qual Centro Regional você vai investir e conhecer o projeto evita riscos desnecessário durante a aplicação.
  • Esteja sincronizado com consultores EB-5 e advogados de imigração e tributário. Ter em mente uma equipe para auxiliá-lo no processo de imigração também é fundamental para manter a agilidade do processo.

A LCR possui um programa de incentivo para aplicantes começarem o processo de aplicação antes do possível aumento do valor mínimo. Para saber mais sobre os incentivos e projetos da LCR, entre em contato com o nosso time no Brasil ou nos Estados Unidos.

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