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Planejamento tributário ao se mudar para os EUA

Morar nos Estados Unidos é o sonho de muitos. Mas para realizar este sonho é preciso se planejar muito bem, pois todo o processo pode ser muito burocrático, especialmente quando não se tem a ajuda de especialistas no assunto. Uma das formas mais rápidas e seguras de se conseguir a residência permanente nos EUA é através do visto EB-5, que requer um aporte mínimo de 500 mil dólares em um novo negócio e a criação e manutenção por 2 anos de 10 novos empregos de período integral. Caso o aplicante opte pelo aporte através dos Centros Regionais, não há a necessidade de ter um conhecimento prévio do negócio, entretanto isso não isenta o aplicante de fazer um bom planejamento fiscal e tributário, pois as leis e alíquotas podem ser muito diferentes na terra do Tio Sam.

Quando você faz o seu planejamento fiscal antes de imigrar para os Estados Unidos, não há consequências negativas, exceto os custos da documentação. Entretanto, se você não tomar essa providência antes de se mudar, poderá se deparar com consequências fiscais consideráveis, e estas terão um peso muito maior do que um planejamento fiscal prévio. Isso acontece por que a Legislação Tributária dos EUA foi elaborada com base no entendimento implícito de que as pessoas de posses fariam planejamento fiscal de forma a minimizar seus custos nesta área. Quem não faz o seu planejamento, na verdade está doando ao Tesouro Nacional americano o imposto pago em excesso que deveria ter sido economizado.

Os Estados Unidos tributam seus cidadãos e os residentes com base na renda total, nacional e internacional, de cada indivíduo. Por isso imigrantes brasileiros que pretendem manter uma fonte de renda no Brasil precisam tomar um cuidado especial com a bitributação, que pode inclusive inviabilizar o negócio em questão. Segundo a OCAM, parceiro da LCR no Brasil, a orientação mais importante para evitar a bitributação ao sair do Brasil é avaliar a utilização da Declaração de Saída Definitiva do País. Trata-se de uma declaração feita à Receita Federal, muito parecida com a Declaração Anual de Imposto de Renda, mas com a finalidade de comunicar sua saída do país ou a suspensão da condição de contribuinte domiciliado no Brasil.

É necessário analisar também a carga tributária para a venda de ativos, que é muito maior nos Estados Unidos, assim como a tributação sobre doações e herança. Se familiarizar com as obrigações de declaração de impostos em geral nos Estados Unidos e a declaração de seus bens no estrangeiros (fora dos Estados Unidos) que se aplica a pessoas residentes nos Estados Unidos, bem como avaliar planos de previdência e aposentadoria, seguros de vida e planos de remuneração deferida também são passos estratégicos antes de se imigrar.

A LCR possui um Centro Regional e dá assistência aos interessados na imigração através do EB-5. Além disso, possui parceiros competentes em questões tributárias e de imigração, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Entre em contato conosco para ter mais informações sobre as melhores práticas pré-imigratórias do visto EB-5 e mude-se para os Estados Unidos de forma segura e eficiente.

Para saber mais, entre em contato com a LCR!

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