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Passo a passo de como conseguir visto de investidor nos EUA

Uma vez decididos a aplicar o EB-5 a fim de garantir o Green Card para si e seus familiares diretos, aplicantes para o visto EB-5 precisam enveredar por um caminho mais burocrático. A primeira ação a ser tomada é o processamento da documentação a ser enviada ao escritório de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), o escritório do governo americano que processa todos os documentos de imigração e visto.

É através do USCIS que a petição deve ser feita. Um potencial aplicante para o EB-5 é obrigado a apresentar um formulário de I-526 de Empreendedor estrangeiro em conjunto com os documentos que comprovem os requisitos do programa de visto EB-5. Após a aprovação desta aplicação, o aplicante e sua família imediata (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos de idade) podem solicitar um visto de imigrante no Consulado dos EUA, ou, se o aplicante já está localizado nos Estados Unidos, candidatar-se a um ajuste de Estado em qualquer escritório regional USCIS. Em média, todo o processo de aplicação pode levar entre 9 e 15 meses para ser totalmente concluído.

É altamente recomendável que o aplicante obtenha serviços jurídicos para apresentar a sua petição de imigração. A narrativa e documentação necessária para o pacote de petição I-526 é extensa, e um advogado de imigração experiente pode constituir uma ajuda valiosa com a petição, entrevista no consulado e processamento de vistos, facilitando e agilizando o processo como um todo e evitando percalços como a questão da bitributação, por exemplo.

O aplicante EB-5 deve aplicar-se ao USCIS para a qualificação do visto EB-5 através da apresentação de um número de informações e documentação necessárias, incluindo: Formulários do USCIS, planos de negócios e / ou estatísticas geográficas, informações financeiras e outros comprovantes.

Após a aprovação do Formulário I-526, Petição pelo Empreendedor Estrangeiro, o aplicante precisa apresentar o Formulário I-485, Pedido de Registo de Residência Permanente ou Ajuste Status, para ajustar seu status para residente permanente condicional dentro dos Estados Unidos, ou o Formulário DS-230 ou DS-260, Pedido de Visto de Imigrante e Registro de Estrangeiros do arquivo, com o Departamento de Estado dos EUA para obter um visto EB-5 para a admissão para os Estados Unidos.

Após a aprovação do pedido I-485 ou a entrada nos Estados Unidos com um visto de imigrante EB-5, o aplicante para o EB-5 e membros da família direta terá sua residência permanente condicional concedida por um período de dois anos.  Para remover as condicionalidades da residência permanente é necessário apresentar o Formulário I-829, Petição por Empreendedor para remover Condições, 90 dias antes do aniversário de dois anos da concessão do estatuto de residente condicional EB-5 do aplicante (Green Card).

Se USCIS aprovar esta petição, as condições serão removidas do estado do EB-5 recorrente e o aplicante EB-5 e sua família serão autorizados a viver e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos.

Mais informações podem ser encontradas no site do USCIS através deste link.

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EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized in December, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

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