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Entenda quando se começa a pagar impostos nos EUA com o EB-5

Assim que o aplicante do EB-5 consegue o visto de residente condicional nos EUA, ele está sujeito ao imposto de renda federal. Isso inclui fontes de rendas dentro e fora dos EUA. No entanto, se os EUA tiverem um tratado de imposto de renda com o país de origem do aplicante, o mesmo pode ter acesso a um crédito sobre a renda que já foi taxada em seu país.

Ao ter a solicitação do Visto EB-5 aprovada pelo governo, o aplicante recebe um prazo de 180 dias para entrar em solo americano e fixar sua residência. Este período de 180 dias já conta como residência condicional e, portanto, já é válido como período de contribuição tributária, e por isso um planejamento que antecede a emissão do Green Card é importantíssimo ao se considerar o Visto EB-5 como opção de entrada nos EUA.

Vale lembrar que o aplicante do Programa EB-5 também está sujeito a outros tipos de impostos, como impostos sobre herança e doação. Também há a questão dos impostos estaduais, que nos EUA são diferentes em cada estado. Para evitar problemas após o recebimento do Green Card, o aplicante deve procurar um advogado tributário em um contador certificado antes de imigrar, para avaliar sua situação individual e receber as diretrizes corretas quanto a seu planejamento tributário.

Considerando todas as especificidades do Programa EB-5 e suas consequências legais e tributárias para o aplicante, é recomendado que estes busquem o auxílio de Centros Regionais credenciados pelo governo americano, como é o caso da LCR, que possui parceiros especialistas nas questões que envolvem o EB-5 e auxilia o aplicante em todas as etapas do projeto, garantindo o Green Card com tranquilidade e segurança.

Para saber mais sobre o visto EB-5 e seus processos tributários, entre em contato com a LCR!

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EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized in December, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

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