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Impacto do Ajuste das Taxas do USCIS nas Aplicações para o Visto EB-5

Em 30 de janeiro de 2024, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou, pela primeira vez desde 2016, ajustes em determinadas taxas para solicitação de benefícios de imigração e naturalização. A alteração visa permitir ao USCIS recuperar totalmente seus custos operacionais, promovendo a eficiência no processamento de novas aplicações.

Para os indivíduos interessados no Visto EB-5, esse anúncio é uma motivação, pois os reajustes tarifários entram em vigor em 1º de abril de 2024, apresentando oportunidades e prazos que exigem atenção imediata.

A LCR Capital Partners, conhecida pelo compromisso em fornecer informações detalhadas e atualizadas, enfatiza a importância de se informar sobre as mudanças nas políticas do USCIS. Acreditamos que aproveitar as taxas atuais antes do prazo final pode ser um movimento estratégico para indivíduos que estão interessados na residência permanente nos Estados Unidos através do Visto EB-5.

Novas Taxas

Os aumentos nas taxas variam consideravelmente, com as taxas para alguns vistos permanecendo inalteradas e outras aumentando entre 2% e 204%, de acordo com a Nova Tabela de Taxas do USCIS.

As taxas do Programa Visto de Investidor EB-5 estão sendo reajustadas, conforme abaixo:

Tipo de Aplicação Taxa Atual Nova Taxa Valor do Aumento Porcentagem do Aumento
Petição I-526/1-526E Independente/via Centro Regional $3,675 $11,160 $7,485 204%
Aplicação I-485 para Residência Permanente ou Ajuste de Status $1,140 $1,440 $300 26%
Aplicação I-485 para Residência Permanente ou Ajuste de Status (com serviços biométricos) $1,225 $1,440 $215 18%
Aplicação I-485 para Residência Permanente ou Ajuste de Status (menores de 14 anos em certas condições) $750 $950 $200 27%
Petição I-829 para Remover Condições $3,750 $9,525 $5,775 154%
Petição I-829 para Remover Condições (com serviços biométricos) $3,835 $9,525 $5,690 148%
Aplicação I-956 para Designação de Centro Regional $17,795 $47,695 $29,900 168%
Declaração Anual do Centro Regional I-956G $3,035 $4,470 $1,435 47%
Aplicação I-956F para Aprovação de Projeto em Empreendimento Comercial $17,795 $47,695 $29,900 168%

Impacto nos Tempos de Processamento

Atualmente, o USCIS tem um atraso considerável nos tempos de processamento, especialmente para as aplicações EB-5. O Departamento de Segurança Interna (DHS) iniciou o estudo de taxas exigido pela Lei de Reforma e Integridade EB-5 2022, com o objetivo de atender às diretrizes da lei em relação a taxas e de tempo de processamento.

A lei exige que o DHS estabeleça taxas para solicitações de benefícios de imigração relacionadas ao EB-5 em um nível suficiente para recuperar os custos de prestação desses serviços e concluir as adjudicações dentro de determinados prazos (provavelmente 6 meses).

Os aumentos propostos nas taxas do EB-5 resultarão em melhores serviços e tempos de processamento mais curtos? As partes interessadas, desde advogados de imigração a centros regionais e aplicantes EB-5 (em particular), esperam que sim — mas essa pergunta será respondida com o tempo. Certamente, esperamos que sim.

Você Deve Apressar sua Aplicação EB-5?

Para indivíduos e famílias que estão considerando aplicar para o Visto EB-5, esse anúncio pode ser um incentivo para agilizar o processo de aplicação. Aplicar antes do prazo, 1º de abril de 2024, permite que os aplicantes se beneficiem das taxas mais baixas existentes, economizando potencialmente até 204% em custos em comparação com as taxas ajustadas que entrarão em vigor nos próximos meses.

Se você já aplicou para um Visto EB-5 por meio do Formulário I-526/I-526E, talvez valha a pena considerar aplicar para um Ajuste Simultâneo de Status antes que as novas taxas entrem em vigor.

Caso você esteja pensando em aplicar para o Programa EB-5, é importante considerar o tempo necessário para preparar a petição antes de poder enviá-la. Aplicar para o Visto EB-5 é uma importante decisão de vida, e recomendamos fortemente que você aproveite as taxas atuais o quanto antes e economize alguns milhares de dólares.

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