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Golden Visa Português: Atualizações e Tendências de 2022

O Programa Golden Visa Português vê crescimento com novas regulamentações

As alterações nas regulamentações que regem o Programa Golden Visa Português (PGV), relacionadas principalmente ao aporte mínimo de capital exigido para algumas modalidades de investimento e às novas restrições na aquisição de imóveis para fins residenciais em alguns centros urbanos, não diminuíram  o interesse pelo programa.

A análise dos dados atuais indica que 2022 será um ótimo ano para o programa PGV. Em junho de 2022, o programa contribuiu com cerca de €77.9 milhões para a economia de Portugal, representando um aumento de 44.8% em comparação ao mês de maio, que contribuiu cerca de €53.8 milhões. Entre as modalidades elegíveis para o programa Golden Visa Português, a aquisição de imóveis ainda é a mais popular (78% do total de investimentos desde 1º de janeiro de 2022), seguida pela transferência de capital (22%).

Dos 155 vistos concedidos em junho de 2022, 126  vistos foram obtidos por meio de investimento em imóveis, 28 por transferência de capital e 1 por criação de empregos. 

Crescimento do Programa

Desde a criação do Programa PGV em outubro de 2012, as principais nacionalidades que aplicam para o programa tem sido dos seguintes países: China, Brasil, Turquia, África do Sul e Rússia. Desde junho de 2022, foram concedidos 5.139 vistos para investidores chineses, 1.104 para brasileiros, 518 para turcos, 459 para sul-africanos e 445 para norte-americanos. Desde o começo da guerra na Ucrânia, o governo Português não tem permitido que cidadãos russos apliquem para o programa Golden Visa Português. 

No entanto, estamos observando o surgimento de um novo cenário. A China está sendo substituída pelos Estados Unidos como o principal país de origem que aplica para o programa Golden Visa Português. Entre fevereiro e abril, os aplicantes norte-americanos têm obtido a maioria das autorizações de residência (ARI) do programa, com um aumento significativo de 85% nos aplicantes dos Estados Unidos entre 1º de março e 1º de abril de 2022. A Índia também chegou ao topo e agora está entre as cinco principais nações que aplicaram para o programa PGV em janeiro, fevereiro,  abril, maio e junho de 2022.

A principal razão pela qual os cidadãos dos EUA buscam por uma residência permanente em Portugal é porque o país é considerado uma das melhores nações para aposentados, com um alto padrão de vida em um custo relativamente baixo. Mais uma vez, Portugal foi considerado um dos melhores países para se aposentar, de acordo com o “Índice de Aposentadoria Global de 2022” da International Living. Essa fama está relacionada ao fato de os portugueses serem muito receptivos, o custo de vida ser baixo, o sistema de saúde ser de alta qualidade e as taxas de crime serem mínimas.

Considerado o programa de residência por investimento que mais cresce na Europa, o Golden Visa Português já beneficiou mais de 10.000 aplicantes e 17.600 dependentes. Desde o início do programa em 2012, o número de aplicantes por ano aumentou mais de 400 vezes.

Até agora, o programa contribuiu com aproximadamente €6,4 bilhões para a economia de Portugal, dos quais cerca de €5.7 bilhões foram obtidos por meio de investimentos em imóveis e cerca de €656 milhões por transferência de capital. Até mesmo em 2020, o primeiro ano de pandemia da COVID-19, o programa arrecadou €646 milhões de euros, ou seja, uma queda de apenas 2% em comparação ao ano anterior. Durante esse mesmo período, foram aprovadas 3.225 aplicações de investidores e  membros familiares, ou seja, uma queda de apenas 6% em relação ao ano de 2019.

Atrasos no Processo

Devido ao aumento no número de aplicações em 2022, o desenvolvimento contínuo do programa e atrasos causados pela pandemia da COVID-19, o Golden Visa Português tem enfrentado atrasos no processo de aplicação. Baseado em nossa relação com diversos escritórios de advocacia envolvidos no processo de aplicação para o visto de nossos clientes, percebemos que os principais fatores responsáveis por este atraso são:

  • A pandemia da COVID-19. A pandemia interrompeu a mobilidade global como um todo e trouxe atrasos no processo do Golden Visa Português, uma vez que os aplicantes foram impedidos de viajar e comparecer ao necessário requisito de coleta de biometria em Portugal. Agora que estes agendamentos e coletas podem ser efetuados, é necessário agendar a coleta de biometria para aplicantes que foram aprovados durante a pandemia, assim como os que têm recebido aprovações atualmente.
  • Reorganização do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Alguns advogados de imigração argumentam que uma reorganização interna da agência está causando dupla revalidação das aplicações, atrasando o processo. Além disso, o portal online que recebe aplicações para o programa Golden Visa Português está sendo atualizado de acordo com a regulamentação que entrou em vigor em 1o de janeiro de 2022 e algumas modalidades de investimento podem ainda não estar disponíveis no portal.
  • Envio da aplicação para o SEF. O Portal ARI, que recebe aplicações para o Programa Golden Visa Português, está sendo atualizado de acordo com as novas regulamentações que entraram em vigor em 1 de janeiro de 2022. As aplicações online no Portal ARI não estavam disponíveis até junho. Com o processo reiniciado, novas aplicações estão sendo submetidas novamente.
  • Agendamento para coleta de dados biométricos. Com a pandemia, os aplicantes aprovados no processo não puderam ir até Portugal para realizar a coleta de dados biométricos, causando atrasos no processamento de aplicações pelo SEF. No momento, advogados de imigração estão encontrando dificuldade para agendar a coleta biométrica de seus clientes no Portal ARI, devido a falta de disponibilidade na agenda. Os agendamentos estão disponíveis, mas assim que as novas datas publicadas no Portal ARI,  as mesmas são preenchidas rapidamente.
  • A guerra entre Rússia e Ucrânia. Considerando que Portugal foi um dos países que acolheu os refugiados ucranianos, muitos dos recursos do SEF foram destinados para auxiliar os refugiados.

Apesar desses atrasos, o Programa do Golden Visa Português ainda apresenta um dos processos mais rápidos quando comparado aos programas europeus de residência por investimento e está crescendo cada vez mais. Os advogados de imigração e líderes da indústria estão pressionando o governo de Portugal a retomar o tempo de processamento anterior e corrigir os atuais atrasos, mantendo o Golden Visa Português  como um dos principais programas de residência por investimento no mundo todo.

 

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