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Os equívocos em torno do retrocesso do EB-5

Veteranos da indústria EB-5 fizeram alguns comentários recentemente que sugerem que, mesmo entre aqueles indivíduos considerados com experiência significativa, há equívocos sobre o retrocesso do EB-5 indiano.

De acordo com um comentário no Immigration Daily, stima-se que aproximadamente $ 500 milhões em investimentos EB-5 foram gerados na Índia em 2018; o país também está a passo de gerar o dobro (US $ 1 bilhão) em 2019 e US $ 2 bilhões em 2020. Estima-se também que, nos próximos dois anos, os vistos EB-5 indianos serão avaliados como uma oportunidade de US $ 3 bilhões.

O comentário no site Immigration Daily, embora corrija alguns equívocos associados ao processo de alocação de vistos EB-5 , ainda omite um cálculo fundamental: quais são as ramificações de investir US $ 3 bilhões em mais de 12.000 pedidos de visto (todos partidos da Índia), no entanto apenas 700 vistos são emitidos todos os anos?

 
Estimativa Potencial de Retrocesso da Índia
2018 2019 2020
Potencial Investimento EB-5 da Índia, estimado por ILW A 500.000.000 1.000.000.000 2.000.000.000
Número de investidores do EB-5 na estimativa de ILW, se $ 500k por investidor B=A/500.000 1.000 2.000 4.000
Número de vistos na estimativa de ILW, se 2 vistos por investidor C=B*2 2.000 4.000 8.000
Número de anos para emitir este número de vistos, se o limite de visto de 700 anos para nascidos na Índia D=C/700 3 6 11
Novo backlog acumulado de vistos para a Índia, em anos, se a estimativa de investimento da ILW se concretizar E=(D-1) + previous backlog 2* 7 17

* Novo backlog: sem contar o backlog pré-2018 para a Índia, estimado em cerca de 5 anos pelo DOS

Embora seja ideal tornar a Coluna A da tabela acima uma realidade, e isso seria maravilhoso, há várias restrições que têm o potencial de gerar uma lista grande de tragédias, em vez de transformá-las em mercados de sucesso.

Como tal, embora a maior parte do comentário contenha pontos válidos, as conclusões tiradas do mesmo contêm erros, principalmente devido às seguintes razões:

1. Tempos de espera têm um impacto relativo:

Na Índia, estima-se que sejam necessários entre 75 e 100 anos para os tempos de espera EB-2 e EB-3. Isso é 5 vezes mais longo que o tempo projetado mais longo associado ao visto EB-5 (17 anos, por exemplo). Do ponto de vista do investidor, o tempo de espera associado a programas de vistos alternativos significa que o EB-5 é relativo; como tal, embora um tempo de espera de 10 a 20 anos possa parecer excessivo para um investidor chinês, o mesmo tempo de espera seria considerado normal para um investidor indiano.

Portanto, apesar dos longos tempos associados aos investimentos indianos no EB-5, ainda é esperado que eles continuem tendo força. Além disso, cerca de metade de todas as solicitações feitas são de indianos que já possuem vistos H-1B e já vivem ou trabalham dentro dos EUA. Como eles já estão nos EUA e não estão esperando para entrar, esses indivíduos têm uma perspectiva diferente sobre a espera pelo visto EB-5, especialmente quando comparados a investidores que não estão nos EUA.

2. A necessidade de uma perspectiva multi anual:

Os candidatos indianos devem ficar em filas à frente dos chineses. Isso ocorre porque, do ponto de vista do limite do país, a Índia tem um limite de país de 700 pessoas, mas receberá consistentemente 1.000, 2000 ou 3.000 solicitações de lá. Quando analisado de uma perspectiva de 2 a 3 anos, o número 700 assume um significado diferente; na verdade, parcelas significativas de investidores indianos não estarão esperando, durante um período de 1-3 anos, atrás dos investidores chineses.

Como tal, os advogados que aconselham os seus clientes investidores indianos, particularmente no que diz respeito ao aconselhamento de projetos imobiliários, devem explicar o retrocesso do EB-5 e os tempos de espera da perspectiva de vários anos, não apenas de um ano. Portanto, o retrocesso será apenas um fator para quem pretende levantar dinheiro em 2021; portanto, não será um fator em 2019 ou 2020. Além disso, deve também ser notado que, se o tempo levado para processar o EB-5 for menor do que o processamento das aplicações I-526, então o tempo regressado torna-se irrelevante.

3. Tempos de espera voláteis do DOS:

Charles Oppenheim estima um tempo médio de espera de 5,7 anos. O acadêmico baseia isso no número médio de dependentes por aplicação e observa que é uma suposição diferente da realidade do EB-5 indiano.

Especificamente, pelo menos metade de todos os solicitantes estão com vistos H-1B nos EUA e descendentes que são cidadãos dos EUA (esses filhos estão fora da contagem de cotas). No entanto, muitos investidores são solteiros. As previsões do DOS dos tempos de espera podem ser voláteis quando começa a regressão para um país específico ou categoria de visto. Normalmente, as estimativas de tempo de espera do DOS exigem cerca de 12 a 18 meses para alcançar a estabilidade. Assim, a previsão de 5,7 anos deve ser considerada levando em consideração as fraquezas potenciais da estimativa.

A Índia permanecerá um mercado quente de EB-5

Em suma, nos próximos dois anos, a Índia deverá continuar a ser um mercado quente de EB-5. Em outras palavras, com quase 50% do mercado mundial, é importante que os emissores concentrem pelo menos metade de seus recursos na Índia. Para os interessados apreensivos sobre o retrocesso dos vistos EB-5 em relação aos solicitantes da Índia, os seguintes pontos devem ser considerados: 1) o impacto “relativo” dos tempos de espera, 2) a “necessidade” de usar uma perspectiva multi anual e 3) a volatilidade dos tempos de espera do DOS.

Retrogresso: um conceito incompreendido na indústria EB-5

Existe uma oportunidade de US $ 3 bilhões de dólares. A Índia foi capaz de gerar quase meio bilhão em investimentos de 2018 em relação ao visto EB-5. Espera-se que até o final de 2019, com base nos números atuais, um bilhão seja gerado. Além disso, o dobro dessa quantia será gerado em 2020, de acordo com as previsões. Assim, o mercado indiano de EB-5 apresenta-se como uma oportunidade de US $ 3 bilhões. Em setembro de 2018, a Índia tinha sido a principal fonte de solicitações, com 284 solicitações. O número superou a China e o Vietnã, que tinham 165 e 137, respectivamente.

Certifique-se de compreender a mecânica do retrocesso

As pessoas no setor de EB-5 parecem propensas a equívocos e incompreensões sobre o funcionamento do retrocesso. Alguns dos atuantes no setor do EB-5 parecem acreditar que o retrocesso que atingirá a Índia em algum lugar em meados de 2019 irá simplesmente declarar o fim do mercado indiano, mercado número 1 do EB-5. Além disso, assim que o retrocesso ocorrer, os candidatos indianos que hoje estão na fila ficarão atrás dos chineses (que, a propósito, estão em uma fila de mais de 15 anos).

Essas crenças estão longe da verdade e podem levar alguém a perder a enorme oportunidade de cerca de US $ 3 bilhões no mercado indiano de EB-5.

Entendendo o retrocesso passo-a-passo: O Princípio De “Portões diferentes, filas diferentes”

Para começar, é preciso ter em mente que cada categoria de emprego e cada categoria familiar tem um limite mundial total de vistos todos os anos. Existe também um limite adicional para cada país. Além disso, a solicitação de um tipo de visto coloca você automaticamente em uma fila de espera específica em seu país, conforme a data de sua solicitação.

Agora, vamos descrever o mecanismo de retrocesso passo a passo: Assim, cada país tem sua própria cota de vistos por ano; e existe uma cota mundial. Suponha que a cota mundial por ano não esteja esgotada. O que acontece então com os vistos restantes? Bem, eles são simplesmente distribuídos para as solicitações mais antigas na fila, independentemente do país de origem, mas mantendo a categoria de visto inalterada. Uma representação ilustrada pode ser útil para explicar o mecanismo: Vamos descobrir que cada país tem um portão diferenciado para entrar nos EUA, e as pessoas naquele país apenas se alinham em frente a esse portão; Além disso, pessoas com diferentes tipos de vistos pertencem a diferentes filas, de diferentes comprimentos. É claro que a extensão dessas linhas (para cada categoria de visto) varia de país para país. Assim como os tempos de espera; além disso, esse tempo de espera é diferente para diferentes categorias de visto.

Existem portões separados e filas separadas (para cada tipo de visto) para os diferentes países.

Por exemplo, a fila para candidatos EB5 alemães é muito curta em comparação com a fila para candidatos EB5 indianos. Quando a cota do país é esgotada, é óbvio que a fila alemã vai andar muito rápido, enquanto a fila indiana mal se moverá! Suponha agora que haja algum retrocesso na Índia: é óbvio que, enquanto a janela de tempo de retrocesso for menor do que o tempo necessário para processar uma solicitação de visto, o retrocesso não terá nenhum impacto no andamento da linha. Alguns números serão úteis para esclarecer ainda mais esses elementos.

Exemplo nº 1: Os tempos de espera do EB-5 para a China em relação aos da Índia

Todos os anos, existem 10.000 vistos EB-5 no total e cerca de 650 vistos por cada país elegível. Em nossa representação ilustrada, a Índia e a China estão em diferentes portões, em diferentes linhas para o EB-5. Primeira rodada: cada país recebe sua cota de vistos do ano. Isso significa que as 650 solicitações chinesas mais antigas e as 650 solicitações indianas mais antigas são alocadas. Suponha agora que, da cota global de 10.000 vistos do EB-5, 2000 ainda não foram distribuídas, ou seja, não foram distribuídas durante essa primeira rodada. De acordo com as regras existentes, elas serão atribuídas às solicitações mais antigas, independentemente do país. Neste caso, dado que a China tem uma enorme fila de espera de mais de 15 anos para o EB-5, em comparação com a Índia, estes 2000 vistos serão atribuídos à China.

Em resumo: Os indianos não ficam atrás dos chineses na fila para obtenção do EB-5. Cada país tem sua própria fila do EB-5, com sua própria dinâmica relacionada ao tempo de espera específico. Os 650 vistos concedidos por país por ano farão com que a fila indiana ande rapidamente e, ainda assim, a fila chinesa mal se moverá. Como tal, centenas de indianos não ficarão atrás dos chineses, mas na verdade seguirão adiante antes de centenas de chineses que esperam sua vez, em uma enorme fila, desde um tempo maior.

Além disso, como já mencionado acima, desde que a janela de tempo de retrocesso seja menor do que o tempo de processamento para um visto, não há impacto prático no processo de entrega do visto. Mais precisamente, uma análise mais elaborada mostra que, enquanto o tempo de retrocesso não seja 12 meses maior do que o tempo de processamento dos vistos, não há impacto sobre o fluxo do capital EB-5 indiano.
Um último argumento aborda os tempos de espera pelos vistos EB-2 e EB-3, que representam as principais alternativas ao EB-5.

Esses tempos são em torno de 25 e 75 anos para a Índia e, como tal, mesmo que o tempo de espera do EB-5 aumente entre 5 e 10 a 15 anos, o EB-5 continuará a ser a opção preferida, obviamente. Este não é o caso da China, que tem tempos de espera EB-2 e EB-3 muito mais curtos. Vimos acima que o elemento básico na compreensão do mecanismo de repartição de vistos é o fato de que existem portões separados e filas separadas (para cada tipo de visto) para cada país. Isto é brilhantemente ilustrado pelo exemplo do EB-3 para a Índia e Filipinas.

Exemplo nº 2: Tempos de espera para o EB-3 para a Índia e as Filipinas

Vamos considerar agora o EB-3, uma categoria de visto que vem atingindo sua cota nacional na Índia e nas Filipinas há mais de uma década. Na Índia, o tempo de espera atual para o EB-3 é de 8 anos; para as Filipinas é de 1,5 anos. Isto ocorre essencialmente devido ao fato de que o número de indianos na fila indiana para EB-3 é muito grande em comparação com o número de pessoas das Filipinas em sua fila para o EB-3. Embora tanto a Índia como as Filipinas estejam em retrocesso há muitos anos, isso não fez com que as Filipinas ficassem alinhadas atrás dos indianos para a obtenção do visto EB-3 – na verdade, cada país tem seu próprio portão, sua própria fila e suas dinâmicas diferentes.

Conclusão

Apresentamos várias considerações detalhadas que lhe permitirão descartar quaisquer equívocos relacionados ao retrocesso indiano e seu impacto no mercado EB-5. Pelo menos nos próximos dois anos, a Índia continuará sendo uma grande oportunidade para o mercado EB-5, com um valor estimado de US $ 3 bilhões, representando 50% do mercado mundial de EB-5 e um crescimento estimado de 100% a cada ano.

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