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Veja como dar entrada no Programa EB-5 para terceiros

O Programa EB-5 permite que o aporte seja adquirido de diversas formas, desde que o dinheiro tenha origem lícita, como salário, bônus, distribuição de lucros e dividendos, ganho de capital com venda de imóveis e ativos.

O Programa permite ainda que o dinheiro para o aporte, valor de US$ 500.000,00, venha de terceiros como forma de doação ou empréstimo para o aplicante. Em caso de um empréstimo, este deve ser garantido e o aplicante deve ter a obrigação de quitá-lo.

Quem dá a entrada oficialmente no Programa EB-5, entretanto, é necessariamente o aplicante que será beneficiado com o Green Card. Não é possível dar a entrada no Programa EB-5 para terceiros, mesmo que seja um parente direto.

Por exemplo, no caso do aplicante Flávio Lanes, médico e casado, o aporte está sendo feito com o objetivo de garantir o Green Card para os filhos – que já estudam nos Estados Unidos – para que eles possam construir suas vidas onde acharem melhor, sem enfrentar problemas ao chegar na idade adulta. Quem está nominalmente fazendo o aporte, entretanto, é a esposa do Flávio Lanes, solução encontrada pelo casal para que os negócios da família no Brasil possam continuar a ser operados pelo médico. O resultado, no final das contas, é o mesmo, já que o cônjuge do aplicante também poderá receber o Green Card, caso assim o deseje no futuro.

Note que, no caso de doação ou empréstimo, a análise da fonte dos recursos deverá ser realizada da fonte que estiver realizando a doação ou o empréstimo.

Para saber mais sobre o caso do aplicante Flávio Lanes confira seu depoimento completo na página da LCR Capital ou entre em contato com o nosso time no Brasil.

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EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized in December, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

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