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O programa EB-5: Escolhendo entre a rota de investimento direto e a rota do centro regional

Escrito por: Dinesh Goel – Diretor Advisory Services

O programa de vistos EB-5 é um método testado e comprovado de criação de empregos nos EUA que permite que estrangeiros busquem um green card enquanto investem fundos significativos em empresas americanas. Os estrangeiros de muitos países seguem o caminho EB-5 para a residência nos EUA.

O programa EB-5 permite que investidores estrangeiros obtenham sua residência permanente (“green cards”) investindo em negócios nos EUA. Também conhecida como Imigração Baseada no Emprego: Quinta preferência, os solicitantes de EB-5 geralmente precisam investir US $ 500.000 ou US $ 1 milhão para se qualificar para o programa. O investimento do candidato deve levar à criação de 10 empregos nos EUA em período integral por um período de dois anos. Após a conclusão do programa, os investidores do EB-5, seus filhos solteiros com menos de 21 anos e seu cônjuge podem viver e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos.

Dentro do programa EB5, existem 2 opções disponíveis para investidores, o programa de investimento direto e o programa piloto ou programa de centros regionais.

Um investimento direto no EB-5 é exatamente o que o nome indica. Você está começando um negócio de acordo com os regulamentos do programa de visto EB-5. Como exemplo, uma pequena empresa de manufatura que emprega no mínimo 10 pessoas em período integral pode ser um investimento direto qualificado para EB-5 . O mesmo vale se o investidor direto do EB-5 comprar uma franquia, como uma rede de restaurantes ou hotéis, e criar um mínimo de 10 empregos em período integral.

O programa de Centros Regionais EB-5 é definido como “uma unidade econômica, pública ou privada, nos Estados Unidos, envolvida na promoção do crescimento econômico. Os centros regionais são designados pelo USCIS para participação no Programa de Investidores Imigrantes. ” Em vez de um investimento direto em um projeto, esse tipo de investimento no EB-5 permite que os investidores agrupem fundos por meio de um centro regional.

Estatísticas históricas

Tradicionalmente, entre 2% e 5% das aplicações EB5 são feitas através da modalidade de investimento direto.

Em 2018, quase 250 investidores executaram a abordagem de investimento direto de US $ 1 milhão no EB-5. O restante dos milhares, a maior parte, foram gerenciados pelo programa do centro regional por vários motivos listados abaixo.

Oportunidade de investimento direto versus investimento em gerenciamento de centros regionais

Recomendamos que um investidor avalie os seguintes fatos importantes, que também são os principais diferenciais entre as duas opções do EB-5.

a) Gerenciamento ativo:

No programa de investimento direto, o candidato principal terá que desempenhar um papel de gerenciamento ativo nos negócios. É um fato incontornável.

No programa de centros regionais, sendo um parceiro limitado do fundo, o investidor tem direito a voto, mas não tem que desempenhar um papel de gerenciamento ativo.

Ser um investidor da NCE (novos negócios/investimento direto) por si só não a qualifica para aprovação.

b) Número de dias a residir nos EUA:

O outro fato é que, para provar o gerenciamento ativo em um negócio, o investidor terá que investir uma quantidade de tempo substancialmente maior nos EUA, para provar o gerenciamento ativo.

c) Localização da residência durante o gerenciamento ativo:

Embora o número de dias seja uma condição, também existem questões sobre se um investidor morará na mesma cidade durante o período de 2 anos.

No caso de investimento direto, o investidor deve residir na mesma cidade ou dentro de uma certa distância em milhas quadradas por boa parte do tempo, para que possam mostrar envolvimento ativo.

d) Custo da conformidade regulamentar:

O centro regional gerencia vários aspectos regulatórios e de conformidade do investimento , como agentes de garantias , administrador de fundos, arquivamentos e atualizações anuais, consultores de econometria e valores mobiliários, etc. Esses custos são de responsabilidade do Parceiro Geral do fundo, quando o investidor investe através do programa de centro regionais.

No programa direto do investidor EB-5, todos os itens acima devem ser coordenados pelo investidor e os custos incorridos pelo investidor. Em última análise, pode acabar custando mais, quando o valor do tempo investido é quantificado e adicionado.

e) Aprovação e petição EB5 DIP no USCIS:

Outra questão importante é o fato de que o investidor precisará obter aprovações pelo USCIS, registrar pedidos e fazer com que os fundos sejam transferidos com um depósito em garantia , a fim de registrar a petição de investimento direto, para que ela seja julgada adequadamente.

f) Empregos e cálculo de empregos:

O programa direto considera apenas empregos diretos sob contrato W-2 para o número mínimo de 10, enquanto que o programa de Centros Regionais permite indiretos e induzidos.

O Programa Piloto ou o Programa de Centros Regionais foi criado pelo Congresso em 1993 sob a Lei de Apropriações, Seção 610 (c) para direcionar o investimento de imigrantes para determinadas regiões, criando centros regionais. O programa piloto para investidores é o programa que permite que os candidatos ao EB-5 invistam nos centros regionais pré-aprovados pelo governo e, ao mesmo tempo, permite que tanto empregos diretos como empregos indiretos contem para o número mínimo de empregos do requisito para obter o visto de investimento EB-5.

g) Aprovação exemplar:

Uma aprovação exemplar significa essencialmente que o USCIS já revisou documentos de ofertas, plano de negócios e metodologia de criação de empregos e determinou que eles são compatíveis. Os investidores veem projetos exemplares favoráveis porque reduzem o risco envolvido no investimento e agilizam seu processo de petição , já que o USCIS com isso já aprovou a maior parte do projeto. Essas aprovações são disponibilizadas apenas através das ofertas dos centros regionais.

Aspectos importantes a revisar:

Caso um investidor decida seguir o caminho do Programa para Investidores Diretos, o estatuto exige que o investidor “participe ativamente do investimento “, pois o descreve como a mesma participação que um Parceiro Limitado teria ao abrigo da Lei de Parceria Uniforme.

Recomendamos que você verifique o regulamento da LLC no estado em que ela foi constituída para ver o que eles exigem como direitos e deveres dos membros.

Existem várias diferenças intangíveis importantes, incluindo:

Tempo: Devido à natureza do programa direto, em que o investidor é responsável por todo o plano de negócios e pelo processo de documentação do investimento , o cronograma antes de fazer o investimento geralmente é mais longo com o programa direto EB-5.

Flexibilidade: A modalidade direta exige que o investidor opere ativamente e viva perto do projeto, onde, no programa de Centros Regionais , o investidor pode morar e trabalhar onde quiser.

Adoção: Devido ao exposto acima, o programa direto atrai apenas 5% de todos os candidatos ao EB-5 (versus 95% no programa de Centros Regionais)

Conclusão:

 Um investidor PODE obter um maior retorno sobre o investimento num investimento direto, mas ele terá que superar mais obstáculos regulatórios E, ao mesmo tempo, ter um maior risco, quantidade substancialmente maior de tempo, dinheiro e energia para alcançar o mesmo objetivo.

Consideramos que, para fins de imigração, é melhor que os investidores se inscrevam pela rota do Centro Regional EB-5 com a oferta da LCR.

Em 21 de novembro de 2019, entraram em vigor os novos regulamentos do visto EB-5, com o aumento no valor mínimo de investimento de US $ 900.000 para projetos aprovados como TEA e US $ 1,8 milhão para projetos não-TEA. Consulte o seu advogado de imigração ou o Representante Comercial da LCR para obter mais informações.

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EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized in December, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

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