Você sabe como escolher entre o Visto EB-5 ou Visto E-2? O que o visto E-2 e o visto EB-5 oferecem aos aplicantes estrangeiros?
Embora a quota anual EB-5 (atualmente estimada em 10.000) nunca tenha sido alcançada, o apoio esmagador do Congresso sobre a recente extensão do programa EB-5 significa que é provável que a nova prorrogação aconteça ainda no ano de 2018.
Quanto ao visto E-2, não há restrições de cotas, ao contrário de outros vistos.
Em primeiro lugar, a diferença fundamental entre os programas EB-5 e E-2 são os tipos de vistos obtidos.
O programa E-2 fornece um visto temporário de 5 anos. Por ser renovável, pode ser prorrogado por tempo indeterminado, e ser efetivamente um “visto permanente.”
O cônjuge do aplicante recebe automaticamente uma autorização de trabalho sem restrições, enquanto as crianças menores estão incluídas sob o status de visto dos seus pais.
Uma importante ressalva deve ser feita aqui: o visto E-2 não é para qualquer um!
Isso porque apenas nativos dos países que tem o tratado comercial com os EUA se qualificam para essa categoria.
Como o Brasil não faz parte desse tratado comercial, apenas brasileiros com cidadania comprovada em países que fazem parte do tratado se qualificam.
- A lista de países pode ser verificada aqui.
Enquanto isso, o visto EB-5 é projetado para aqueles que procuram um status efetivamente permanente nos EUA para si e sua família direta. Além de contar com a possibilidade de trabalhar nos EUA, também conta com diversos outros benefícios, como a maior facilidade de educação dos filhos, uma vez que estes terão os mesmos direitos de cidadãos americanos quando da matrícula e bolsas em faculdades, por exemplo.
Tipos de negócios que qualificam
Enquanto um visto E2 requer o envolvimento ativo no negócio, o EB-5 é projetado para aporte passivo em um novo ou existente negócio ou centros regionais aprovados que cumpram o aporte mínimo.
Os projetos EB-5 são obrigados a criar ou conservar pelo menos 10 postos de trabalho para os trabalhadores norte-americanos, excluindo o aplicante e sua família imediata.
Tamanho do Investimento
Não há um mínimo fixado para o programa de vistos E2, mas geralmente não se gasta menos do que US $ 100.000 ou US $ 150,000, considerado suficiente.
Neste caso o aplicante estaria atado ao negócio, sendo o responsável pelo seu gerenciamento e competitividade.
Já o visto EB-5 tem um mínimos de US $ 500 mil por família, se o projeto for em uma TEA, área com uma defasagem econômica, ou US $ 1 milhão, caso não seja nessa área determinada pelo governo.
O aplicante EB-5 pode optar por fazer um aporte passivo, podendo escolher qualquer lugar dos Estados Unidos para morar, enquanto seu aporte é gerenciado pelos Centros Regionais.
Em nenhum dos dois casos o retorno sobre o aporte é garantido, porém o visto EB-5 garante que, se as condicionalidades do visto forem cumpridas durante o período determinado, o aplicante e sua família terão a segurança dos EUA com o Green Card.
Em ambos os casos, os aplicantes terão de ser capaz de verificar a origem dos fundos e demonstrar a prova de inexistência de antecedentes criminais.
E, como acontece com qualquer assunto de negócios, consultores profissionais são as chaves para o seu sucesso.
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Para entender melhor o EB-5, fale com a LCR 🙂
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