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Uma casa nos EUA não garante Green Card

A aquisição de uma casa nos EUA não garante nenhum direito especial a um estrangeiro

AS regras de imigração e tributárias as quais ele deve atender continuam sendo exatamente as mesmas de um estrangeiro que não possui uma casa no país.

Para quem pensa em morar parte do ano nos Estados Unidos, o visto de turista permite que o indivíduo permaneça no país por no máximo 6 meses, tendo que passar a maior parte do ano no seu país de origem. Importante também ressaltar que, mesmo estando dentro do período de validade do visto de turista, existem impostos que podem ser devidos caso um estrangeiro passe mais do que certo número de dias dentro do país.

Para quem deseja imigrar, entretanto, há opções melhores, como por exemplo o visto EB-5.

Uma das regras do visto EB-5 é fazer um aporte mínimo de U$ 500.000 em um negócio que gere e mantenha ao menos 10 empregos por 2 anos consecutivos. Ao contrário do que algumas pessoas podem pensar, construir uma casa nesse valor não dá direito a residência permanente no país. Isso se dá porque para que um estrangeiro consiga uma residência permanente nos EUA através do visto EB-5, é necessário o envio da petição ao Departamento de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), queanalisa o projeto em que o indivíduo pretende aportar e analisa o plano de negócios do empreendimento em questão, deferindo ou não o visto EB-5.

A petição e o plano de negócios podem ser realizados pelo próprio aplicante EB-5 ou através de Centros Regionais, que já possuem projetos EB-5 pré-estruturados. Caso o aplicante decida atuar por conta própria e fazer o aporte fora de uma TEA (área rural ou com baixo índice de empregos), onde os Centros Regionais atuam, o aporte mínimo dobra e passa a ser US$ 1 milhão.

Para quem pretende adquirir um imóvel nos Estados Unidos é recomendável que se estude também as leis de herança do país, que são muito diferentes das leis brasileiras. Também é importante analisar quais são os planos de seguros, documentação necessária e pagamentos de impostos, já que estaria submetendo-se às cargas tributárias dos EUA.

A LCR Capital disponibiliza gratuitamente em seu site informações sobre o Visto EB-5, Centros Regionais e outros tipos de visto para os Estados Unidos, bem como informações úteis sobre imigração, feita especialmente através do visto EB-5. Para interessados no Visto EB-5, entrem em contato com a LCR e obtenham mais informações sobre o Projeto EB-5 atual.

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EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized in December, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

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