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O que esperar da Administração Biden-Harris em relação à Imigração

Imigração é um dos mais controversos pontos entre as campanhas presidenciais de Joe Biden e Donald Trump. Como o novo presidente eleito, Biden está comprometido a modificar drasticamente o tom que a Casa Branca utiliza ao falar sobre e lidar com imigração.

““Imigração é parte essencial de quem somos como nação, nossos principais valores, e nossas aspirações para o futuro” Joe Biden

Apesar do assunto não ser uma das quatro principais prioridades do plano de transição Biden-Harris (estas são Covid-19, recuperação econômica, igualdade racial, e mudança climática), o tema foi abordado detalhadamente no plano de governo democrata.

As principais considerações incluem:

  • Revogar restrições de viagem e entrada no país, chamadas de “travel ban”, impostas por Trump, como o “Muslim ban” e o “H1-B ban”;
  • Reformular programas de visto e seus números de vistos disponíveis;
  • Aumentar proteções para imigrantes ilegais que reportem violações a leis trabalhistas;
  • Modernizar o sistema de imigração norte-americano aprimorando a colaboração entre diferentes agências e investindo em melhor tecnologia;

O plano inclui outras idéias como maior acolhimento a imigrantes nas comunidades através de inúmeras ações que vão desde a criação de incubadoras com imigrantes como público alvo; dobrar o número de imigrantes em cortes como juízes, intérpretes e outros; e estabelecer escritórios responsáveis por assuntos de imigração a nível de estado e município.

Novas categorías de Visto

Há também um plano para criar uma nova categoria de visto a fim de permitir cidades e municípios a aumentarem o investimento estrangeiro de imigrantes apoiando seu crescimento; e um plano para reformar o programa de visto de trabalhadores temporários, em determinadas indústrias. Todas estas alterações correspondem a significativas mudanças em relação às políticas da atual administração. Entretanto, a implementação destes planos, caso ocorram de fato, acontecerão não sem desafios.

“Há gerações, imigrantes fortalecem nossa principal vantagem competitiva – nosso espírito empreendedor e de inovação.” Joe Biden

Certamente haverão dificuldades a serem enfrentadas no Congresso e no Senado norte-americanos; particularmente porque até a metade de novembro, é incerto se Democratas ou Republicanos serão a maioria. Entretanto, conforme feito por Trump, o presidente consegue implementar alterações sem necessariamente passar por um processo legislativo, através de ordens executivas ou ajustes de regulamentações.

Um novo foco para EB-5 & E-2

Também é esperado que este diferente ponto de vista trazido pela nova administração atraia mais atenção os chamados vistos de investidor, como o E-2 e o EB-5. O Plano Biden-Harris relata que imigrantes já contribuem consideravelmente na economia do país. Citando o relatório do Instituto Brookings, o plano informa que pesquisas evidenciam um “total anual de aproximadamente US$ 2 trilhões em contribuição por trabalhadores nascidos no exterior”. Programas de visto de investidor podem ser uma forma atraente de financiar a economia do país na recuperação pós Covid-19, como visto no Canadá, por exemplo. 

Considerando os avanços nos EUA em relação a uma possível vacina contra o Covid-19, a nova administração, provavelmente, irá sofrer uma maior pressão para impulsionar a economia do país. A necessidade de recuperação e possibilidade de políticas federais mais abertas a trabalhadores e empreendedores estrangeiros parecem abrir ainda mais o caminho daqueles que buscam viver o American Dream.

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EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized before October 1, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

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