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O que esperar da Administração Biden-Harris em relação à Imigração

Imigração é um dos mais controversos pontos entre as campanhas presidenciais de Joe Biden e Donald Trump. Como o novo presidente eleito, Biden está comprometido a modificar drasticamente o tom que a Casa Branca utiliza ao falar sobre e lidar com imigração.

““Imigração é parte essencial de quem somos como nação, nossos principais valores, e nossas aspirações para o futuro” Joe Biden

Apesar do assunto não ser uma das quatro principais prioridades do plano de transição Biden-Harris (estas são Covid-19, recuperação econômica, igualdade racial, e mudança climática), o tema foi abordado detalhadamente no plano de governo democrata.

As principais considerações incluem:

  • Revogar restrições de viagem e entrada no país, chamadas de “travel ban”, impostas por Trump, como o “Muslim ban” e o “H1-B ban”;
  • Reformular programas de visto e seus números de vistos disponíveis;
  • Aumentar proteções para imigrantes ilegais que reportem violações a leis trabalhistas;
  • Modernizar o sistema de imigração norte-americano aprimorando a colaboração entre diferentes agências e investindo em melhor tecnologia;

O plano inclui outras idéias como maior acolhimento a imigrantes nas comunidades através de inúmeras ações que vão desde a criação de incubadoras com imigrantes como público alvo; dobrar o número de imigrantes em cortes como juízes, intérpretes e outros; e estabelecer escritórios responsáveis por assuntos de imigração a nível de estado e município.

Novas categorías de Visto

Há também um plano para criar uma nova categoria de visto a fim de permitir cidades e municípios a aumentarem o investimento estrangeiro de imigrantes apoiando seu crescimento; e um plano para reformar o programa de visto de trabalhadores temporários, em determinadas indústrias. Todas estas alterações correspondem a significativas mudanças em relação às políticas da atual administração. Entretanto, a implementação destes planos, caso ocorram de fato, acontecerão não sem desafios.

“Há gerações, imigrantes fortalecem nossa principal vantagem competitiva – nosso espírito empreendedor e de inovação.” Joe Biden

Certamente haverão dificuldades a serem enfrentadas no Congresso e no Senado norte-americanos; particularmente porque até a metade de novembro, é incerto se Democratas ou Republicanos serão a maioria. Entretanto, conforme feito por Trump, o presidente consegue implementar alterações sem necessariamente passar por um processo legislativo, através de ordens executivas ou ajustes de regulamentações.

Um novo foco para EB-5 & E-2

Também é esperado que este diferente ponto de vista trazido pela nova administração atraia mais atenção os chamados vistos de investidor, como o E-2 e o EB-5. O Plano Biden-Harris relata que imigrantes já contribuem consideravelmente na economia do país. Citando o relatório do Instituto Brookings, o plano informa que pesquisas evidenciam um “total anual de aproximadamente US$ 2 trilhões em contribuição por trabalhadores nascidos no exterior”. Programas de visto de investidor podem ser uma forma atraente de financiar a economia do país na recuperação pós Covid-19, como visto no Canadá, por exemplo. 

Considerando os avanços nos EUA em relação a uma possível vacina contra o Covid-19, a nova administração, provavelmente, irá sofrer uma maior pressão para impulsionar a economia do país. A necessidade de recuperação e possibilidade de políticas federais mais abertas a trabalhadores e empreendedores estrangeiros parecem abrir ainda mais o caminho daqueles que buscam viver o American Dream.

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