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Atualização importante sobre o programa EB-5

Em 22 de fevereiro de 2019, os novos regulamentos para a “Modernização do Programa de Imigrantes Visto de Investidor EB-5” foram recebidos para revisão pelo Escritório de Assuntos de Informação e Regulamentação (OIRA), uma parte do Escritório de Administração e Orçamento (OMB), órgãos do governo norte americano.

Entre todos os 9 passos necessários, este já é o oitavo passo no processo de regulamentação para que uma mudança se torne efetiva (veja processo regulatório abaixo).

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Quando o OMB terminar sua revisão, o que normalmente é um processo de 90 dias, a nova regulamentação de EB-5 será publicada no Registro Federal e entrará em vigor dentro de 60 dias da publicação.

Embora não se saiba exatamente o conteúdo apresentado na proposta de regulamentação que o OMB recebeu, ou quais mudanças podem ter sido feitas a partir da regra proposta anteriormente, essas novas regulamentações do EB-5 quase certamente farão mudanças significativas no atual programa EB-5.

É importante ressaltar que a regra proposta aumentaria significativamente os montantes mínimos de investimento, de US $ 500.000 para US $ 1.800.000 (ou US $ 1.350.000 se o projeto estiver localizado em uma TEA), além de alterar definições de TEA (áreas com alto nível de desemprego), entre outras importantes modificações.

Leia mais aqui (em inglês): Avanços na Regulamentação da Modernização EB-5

Considerando esses desenvolvimentos recentes, se você ainda estiver interessado em avaliar as ofertas EB-5 da LCR, já aprovadas pelo USCIS, entre em contato conosco nos próximos dias.

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