fbpx
 

Cansado de esperar que a sua petição I-526 seja adjudicada?

Aqui está uma opção que vale a pena explorar.

Co-autoria de: Rogelio Caceres – Diretor Comercial da LCR Capital Partners, Bernie Wolfsdorf – Fundador e Sócio Gerente da Wolfsdorf Rosenthal LLP e Joseph Barnett – Sócio da Wolfsdorf Rosenthal LLP

Como impor o USCIS a julgar sua petição EB-5 rapidamente!

Como todos sabemos, os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA ( USCIS ) recentemente surpreenderam os stakeholders do setor ao publicar um intervalo potencial significativamente aumentado nos tempos estimados de aprovação de petições I-526 .
O intervalo de tempo estimado para as adjudicações da I-526 é agora de 31 a 52 meses (um aumento em relação às informações anteriores, que informavam um período de 22 a 28,5 meses). Os tempos de processamento mais recentes podem ser visualizados neste link.

Cada vez mais, os investidores imigrantes do EB-5 ficam frustrados com os longos atrasos do USCIS para julgar as petições I-526 e I-829. Os fatos, no entanto, não indicam que o USCIS de repente se tornou muito mais ineficiente.

Segundo Suzanne Lazicki, uma das melhores analistas independentes do setor, explica-se a mudança repentina da seguinte maneira:

“A principal mudança está na dispersão entre as extremidades alta e baixa do ‘intervalo de tempo estimado’. As atualizações anteriores de relatórios de tempo de processamento desde o início de 2018 tinham uma dispersão de 6 meses; as informações de hoje mostram uma dispersão de mais de 15 meses. Acho que o USCIS está motivado aqui para redefinir o que conta como tempos normais de processamento, incluindo valores extremos na média.”

O limite superior do intervalo de tempo estimado sempre corresponde aproximadamente à “data de recebimento para uma investigação de caso” no relatório de processamento. A página do relatório indica esse propósito para a data de consulta do caso: “para mostrar quando você pode perguntar sobre o seu caso.” Ao adicionar de repente 1 a 2 anos à sua estimativa do que pode ser considerado “tempo fora” do tempo normal de processamento, o USCIS reduz efetivamente o número de peticionários que podem incomodá-los com perguntas sobre petições em atraso. Um possível motivo compreensível, mesmo que a velocidade de processamento e a lista de pendências não tenham realmente mudado.”

Dito isto, vários investidores do EB-5 arriscam a chance de os vistos atuais expirarem (como F-1, H1-Bs, E-2, vistos da categoria O, etc.). Isso é especialmente importante, dado o aumento múltiplo no número de pedidos de renovação do H-1B sendo rejeitado pelo USCIS mais recentemente.

Uma opção para forçar o USCIS a julgar uma petição I526

Uma solicitação de mandado de segurança pode ser uma opção para forçar o USCIS a julgar uma petição EB-5 que está pendente por um longo período de tempo.

“A principal questão argumentada por um mandado de segurança seria se o USCIS ” atrasou injustificadamente “a adjudicação da petição “. Diz Bernie Wolfsdorf – fundador e sócio-gerente da Wolfsdorf Rosenthal LLP.

Os tempos de processamento prevalecentes do USCIS (que a agência libera em seu site) ajudam a determinar se um processo EB-5 está atrasado o suficiente para justificar a reparação buscada por tal medida e sua interpretação por um juiz federal.

Pode não ser prudente entrar com uma ação judicial antes do prazo médio do tempo de processamento do I-526 listado, tendo em conta que um juiz federal pode não determinar que o atraso na adjudicação seja “irracional”, se todos os outros investidores imigrantes estiverem igualmente situados.

No entanto, para convencer um juiz federal de que a reparação é justificada, o investidor deve alegar, por escrito, como os tempos de processamento do USCIS aumentaram inexplicavelmente nos últimos meses, apesar do aumento do pessoal dedicado ao processamento de pedidos de EB-5 no USCIS e das altas taxas cobradas para apresentação do EB-5 para melhorar a eficiência operacional.

Também não é uma estratégia recomendada em casos de solicitações de países com visto em atraso, como China, Vietnã ou Índia, onde os beneficiários dependentes correm o risco de ficarem de fora da idade atendida. É altamente recomendável procurar um advogado com experiência nesse cenário.

“Antes de registrar uma reclamação por mandado de segurança, é aconselhável tentar outras estratégias que não sejam de litígio para resolver o atraso na adjudicação de uma solicitação.  

Isso inclui solicitações de encaminhamento, uso do escritório do Ombudsman do USCIS como advogado público e contato com a equipe de casos do gabinete do Congresso dos EUA para interagir com o USCIS em seu nome.  

Essas etapas também podem ser usadas para demonstrar ao juiz do tribunal federal que o investidor tentou resolver o assunto administrativamente, que o processo de mandado de segurança foi o último recurso após várias tentativas de resolver o problema, e que o investidor está preso no limbo administrativo com claros efeitos prejudiciais à sua família ”, disse Bernie Wolfsdorf.

Em caso de falha em obter uma resposta apropriada, mesmo após executar essas etapas, o preenchimento de um Mandado de Segurança pode ser uma opção para obrigar o USCIS a julgar um pedido atrasado, de uma forma ou de outra.

“Além disso, pode não ser sensato registrar um mandado de segurança se houver problemas relacionados ao projeto EB-5 do investidor , como falta de progresso por parte da entidade geradora de emprego, problemas no histórico de imigração ou origem de fundos do investidor.

Investigações da SEC no Centro Regional que patrocina o projeto EB-5, resultados adversos durante as verificações de segurança do FBI ou o potencial do USCIS de determinar que uma “mudança material” no plano de negócios da entidade geradora de empregos ocorreu ”acrescentou Wolfsdorf.

“Depois que um mandado de segurança é apresentado, um advogado do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) é designado ao caso e consultará o USCIS para obter informações sobre o status do pedido. O advogado do Departamento de Justiça analisa frequentemente a substância do caso e pode preferir resolvê-lo por meio de negociação ou acordo, em vez de combater os méritos do caso. No entanto, os investidores do EB-5 precisam estar cientes de que os advogados do Departamento de Justiça nem sempre respondem com negociação ou acordo e podem tentar dispensar o caso.” Disse Bernie Wolfsdorf.

No fim, seguir este caminho é uma decisão importante e é altamente recomendável procurar um advogado qualificado.

Em 21 de novembro de 2019, entraram em vigor os novos regulamentos do visto EB-5, com o aumento no valor mínimo de investimento de US $ 900.000 para projetos aprovados como TEA e US $ 1,8 milhão para projetos não-TEA. Consulte o seu advogado de imigração ou o Representante Comercial da LCR para obter mais informações.

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.

EB-5 Program Update:

The EB-5 Program has lapsed. The US Congress is discussing the legislation that authorizes the program while USCIS reviews the regulations and policies for filing. Because of the recent court ruling that reversed the 2019 Modernization regulations, the investment level has shifted temporarily from $900,000 back to $500,000.

If the program is reauthorized before the regulations are updated, there may be another window of opportunity to file at $500,000.

LCR expects the program to be reauthorized in December, and continues to work with international families that want to explore alternative residency options.

Read More

Contact Us