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Cansado de esperar que a sua petição I-526 seja adjudicada?

Aqui está uma opção que vale a pena explorar.

Co-autoria de: Rogelio Caceres – Diretor Comercial da LCR Capital Partners, Bernie Wolfsdorf – Fundador e Sócio Gerente da Wolfsdorf Rosenthal LLP e Joseph Barnett – Sócio da Wolfsdorf Rosenthal LLP

Como impor o USCIS a julgar sua petição EB-5 rapidamente!

Como todos sabemos, os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA ( USCIS ) recentemente surpreenderam os stakeholders do setor ao publicar um intervalo potencial significativamente aumentado nos tempos estimados de aprovação de petições I-526 .
O intervalo de tempo estimado para as adjudicações da I-526 é agora de 31 a 52 meses (um aumento em relação às informações anteriores, que informavam um período de 22 a 28,5 meses). Os tempos de processamento mais recentes podem ser visualizados neste link.

Cada vez mais, os investidores imigrantes do EB-5 ficam frustrados com os longos atrasos do USCIS para julgar as petições I-526 e I-829. Os fatos, no entanto, não indicam que o USCIS de repente se tornou muito mais ineficiente.

Segundo Suzanne Lazicki, uma das melhores analistas independentes do setor, explica-se a mudança repentina da seguinte maneira:

“A principal mudança está na dispersão entre as extremidades alta e baixa do ‘intervalo de tempo estimado’. As atualizações anteriores de relatórios de tempo de processamento desde o início de 2018 tinham uma dispersão de 6 meses; as informações de hoje mostram uma dispersão de mais de 15 meses. Acho que o USCIS está motivado aqui para redefinir o que conta como tempos normais de processamento, incluindo valores extremos na média.”

O limite superior do intervalo de tempo estimado sempre corresponde aproximadamente à “data de recebimento para uma investigação de caso” no relatório de processamento. A página do relatório indica esse propósito para a data de consulta do caso: “para mostrar quando você pode perguntar sobre o seu caso.” Ao adicionar de repente 1 a 2 anos à sua estimativa do que pode ser considerado “tempo fora” do tempo normal de processamento, o USCIS reduz efetivamente o número de peticionários que podem incomodá-los com perguntas sobre petições em atraso. Um possível motivo compreensível, mesmo que a velocidade de processamento e a lista de pendências não tenham realmente mudado.”

Dito isto, vários investidores do EB-5 arriscam a chance de os vistos atuais expirarem (como F-1, H1-Bs, E-2, vistos da categoria O, etc.). Isso é especialmente importante, dado o aumento múltiplo no número de pedidos de renovação do H-1B sendo rejeitado pelo USCIS mais recentemente.

Uma opção para forçar o USCIS a julgar uma petição I526

Uma solicitação de mandado de segurança pode ser uma opção para forçar o USCIS a julgar uma petição EB-5 que está pendente por um longo período de tempo.

“A principal questão argumentada por um mandado de segurança seria se o USCIS ” atrasou injustificadamente “a adjudicação da petição “. Diz Bernie Wolfsdorf – fundador e sócio-gerente da Wolfsdorf Rosenthal LLP.

Os tempos de processamento prevalecentes do USCIS (que a agência libera em seu site) ajudam a determinar se um processo EB-5 está atrasado o suficiente para justificar a reparação buscada por tal medida e sua interpretação por um juiz federal.

Pode não ser prudente entrar com uma ação judicial antes do prazo médio do tempo de processamento do I-526 listado, tendo em conta que um juiz federal pode não determinar que o atraso na adjudicação seja “irracional”, se todos os outros investidores imigrantes estiverem igualmente situados.

No entanto, para convencer um juiz federal de que a reparação é justificada, o investidor deve alegar, por escrito, como os tempos de processamento do USCIS aumentaram inexplicavelmente nos últimos meses, apesar do aumento do pessoal dedicado ao processamento de pedidos de EB-5 no USCIS e das altas taxas cobradas para apresentação do EB-5 para melhorar a eficiência operacional.

Também não é uma estratégia recomendada em casos de solicitações de países com visto em atraso, como China, Vietnã ou Índia, onde os beneficiários dependentes correm o risco de ficarem de fora da idade atendida. É altamente recomendável procurar um advogado com experiência nesse cenário.

“Antes de registrar uma reclamação por mandado de segurança, é aconselhável tentar outras estratégias que não sejam de litígio para resolver o atraso na adjudicação de uma solicitação.  

Isso inclui solicitações de encaminhamento, uso do escritório do Ombudsman do USCIS como advogado público e contato com a equipe de casos do gabinete do Congresso dos EUA para interagir com o USCIS em seu nome.  

Essas etapas também podem ser usadas para demonstrar ao juiz do tribunal federal que o investidor tentou resolver o assunto administrativamente, que o processo de mandado de segurança foi o último recurso após várias tentativas de resolver o problema, e que o investidor está preso no limbo administrativo com claros efeitos prejudiciais à sua família ”, disse Bernie Wolfsdorf.

Em caso de falha em obter uma resposta apropriada, mesmo após executar essas etapas, o preenchimento de um Mandado de Segurança pode ser uma opção para obrigar o USCIS a julgar um pedido atrasado, de uma forma ou de outra.

“Além disso, pode não ser sensato registrar um mandado de segurança se houver problemas relacionados ao projeto EB-5 do investidor , como falta de progresso por parte da entidade geradora de emprego, problemas no histórico de imigração ou origem de fundos do investidor.

Investigações da SEC no Centro Regional que patrocina o projeto EB-5, resultados adversos durante as verificações de segurança do FBI ou o potencial do USCIS de determinar que uma “mudança material” no plano de negócios da entidade geradora de empregos ocorreu ”acrescentou Wolfsdorf.

“Depois que um mandado de segurança é apresentado, um advogado do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) é designado ao caso e consultará o USCIS para obter informações sobre o status do pedido. O advogado do Departamento de Justiça analisa frequentemente a substância do caso e pode preferir resolvê-lo por meio de negociação ou acordo, em vez de combater os méritos do caso. No entanto, os investidores do EB-5 precisam estar cientes de que os advogados do Departamento de Justiça nem sempre respondem com negociação ou acordo e podem tentar dispensar o caso.” Disse Bernie Wolfsdorf.

No fim, seguir este caminho é uma decisão importante e é altamente recomendável procurar um advogado qualificado.

Em 21 de novembro de 2019, entraram em vigor os novos regulamentos do visto EB-5, com o aumento no valor mínimo de investimento de US $ 900.000 para projetos aprovados como TEA e US $ 1,8 milhão para projetos não-TEA. Consulte o seu advogado de imigração ou o Representante Comercial da LCR para obter mais informações.

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