5 questões fundamentais sobre o EB-5

Desde o ano passado, algumas mudanças nas regras estão sendo discutidas a respeito do Programa EB-5, para visto de investidor – principalmente, a mudança no valor mínimo do aporte. Então, se você tem interesse nesse programa para morar nos Estados Unidos, a hora de começar é agora!

Para entender melhor como o visto EB-5 funciona e o que pode mudar, preparamos aqui 5 questões fundamentais sobre o EB-5.

 

#1 – Os requisitos do EB-5

Para ser elegível ao visto do Programa EB-5, basta que o aplicante não tenha ficha criminal e não tenha violado previamente as leis de imigração americanas.Também é necessário comprovar a fonte do recurso do aporte mínimo, que hoje é de US$ 500 mil, para garantir que sua proveniência é legal – como salários, doação, lucros e outros.

Também é necessário comprovar que o negócio que vai receber o aporte vai gerar pelo menos 10 empregos integrais nos Estados Unidos. O dinheiro aplicado deve ficar comprometido por um prazo mínimo de 5 anos, e a lei americana não permite que sejam oferecidas garantias de retorno financeiro.

Os aprovados no Programa EB-5 recebem o Green Card condicional por dois anos, extensivo a cônjuge e filhos menores de 21 anos. No final do período, o Green Card pode ser renovado permanentemente, com condições retiradas. E – quem sabe – no futuro você pode até se candidatar à cidadania americana, que tem algumas vantagens sobre o visto.

 

#2 – O valor do vai aumentar em 2019?

Desde 2015, algumas mudanças no Programa EB-5 têm sido discutidas – entre elas, o aumento do valor mínimo do aporte, que hoje é de US$ 500 mil para aportes feito em áreas determinadas pelo governo (as TEA’s) e de US$ 1 milhão para aporte direto feito em outras áreas.

As mudanças deveriam ter acontecido no ano passado, mas o Congresso dos Estados Unidos votou pela extensão do programa como ele é hoje, pelo menos até 30 de setembro de 2016.

Nos últimos meses, entretanto, as discussões sobre o tema têm se intensificado entre membros do USCIS (responsável pelo programa) e órgãos governamentais. Entre as principais mudanças propostas estão a designação de TEAs, designação de Centros Regionais e geração de empregos nos EUA. Também está sendo discutida a proteção ao aplicante, eliminação de envolvimento de estrangeiros nos Centros Regionais e aprimoramento de medidas de segurança nacional.

De todas as mudanças, o aumento do valor mínimo do aporte é a mais provável de acontecer ainda em setembro deste ano. Isso porque o USCIS planeja estabelecer o aumento independente das decisões do Congresso em relação aos outros pontos. Por isso, ainda é um ótimo momento para começar o seu processo de inscrição no Programa EB-5.

#3 – Como evitar fraudes no EB-5

Uma das maiores preocupações de quem se inscreve para o Programa EB-5 é evitar fraudes, principalmente com o alto valor do aporte envolvido. Se esse é o seu caso, não se preocupe: buscando a assistência correta, você evita esses riscos desnecessários.

Para ter certeza de que o Centro Regional é sério, basta verificar algumas informações:

–Confirme se o centro regional foi designado pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês).A informação pode ser conferida no site do governo.

– Obtenha cópias de documentos fornecidos para a USCIS,como cartas e certificados emitidos pelo governo comprovando a legalidade das operações.

– Solicite informações do aporte por escrito. Como apliante, você tem direito a cópias de documentos de adequação do seu aporte às regras do Programa,mesmo as confidenciais.

– Pergunte se os promotores estão sendo pagos. Esse ponto é fundamental para saber se há conflitos de interesses entre os envolvidos.

–Examine os riscos estruturais do projeto. Centros Regionais sérios são capazes de oferecer planos para mitigar os riscos do seu aporte.

– Considere incentivos do desenvolvedor e seu trabalho. Se há promessas de se tornar um residente permanente legal, garantias de retorno financeiro excessivamente consistentes, ou camadas de empresas geridas pelos mesmos indivíduos, desconfie! Também verifique se os aportes são registrados e os aplicantes são licenciados.

– Procure verificação independente. Um corretor independente ajuda na proteção e segurança do seu aporte. A LCR conta com um corretor independente licenciado pelo SEC.

#4 – Diferenças entre aporte direto e indireto

Existem dois tipos de aporte para o Programa EB-5: o direto, em que o aplicante é responsável pela gestão do negócio em que aporte; e o indireto, feito através de Centros Regionais.

O aporte direto feito fora das TEAs hoje exige um aporte mínimo de US$ 1 milhão, além da comprovação de geração de postos de trabalho. Nesses casos, o aplicante é responsável pela gestão do negócio, e deve viver na mesma cidade em que a empresa estiver situada.

Já aqueles feitos por Centros Regionais – que são organizações autorizadas pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA, através da USCIS, a receber e administrar recursos de aplicantes – têm valor mínimo menor, de US$ 500 mil, com dever de gerar pelo menos 10 empregos no país. Nesse tipo de aporte, o aplicante não tem obrigações na gestão direta do negócio, e pode escolher qualquer cidade americana para viver, uma vez recebido o Green Card.

Outra vantagem é que o risco do aporte pode ser mitigado com a experiência dos agentes que atuam nos Centros Regionais. Na LCR, por exemplo, os membros possuem vasta experiência financeira em franchising e um histórico de sucesso operacional, o que reduz bastante os riscos para o aplicante.

Segundo porque, contando com a experiência em gestão dessa marca pelos membros da LCR, é possível mitigar os riscos do seu investimento – já que, por lei, ele deve estar “sob risco”.

Por isso, se você planeja se inscrever para o Programa EB-5, entenda como funciona oinvestimento nessa rede e quais as oportunidades para você. Para conhecer detalhes sobre o plano de investimento da LCR, entre em contato conosco.

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