Frequentemente chamado de “Visto de Um Milhão de Dólares”, o Visto de Investidor EB-5 continua sendo uma das formas mais diretas de obter residência permanente nos Estados Unidos para quem deseja viver e trabalhar no país. Ao investir em um negócio aprovado pelo USCIS, estrangeiros podem obter o green card para si, seus cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos.
Atualmente, o valor mínimo de investimento é de US$ 800.000 para projetos EB-5 localizados em áreas-alvo de emprego (TEAs), que incluem regiões rurais ou com alto índice de desemprego. Para investimentos fora dessas áreas, o valor mínimo é de US$ 1.050.000. Diante da possibilidade de aumentos futuros nesses valores, este pode ser um momento estratégico para iniciar o processo.
Se você busca uma alternativa aos longos prazos de processamento de vistos ou aos vistos de trabalho que exigem patrocínio de empregador, o visto EB-5 pode oferecer a agilidade e liberdade que procura. Veja como começar:
Guia Passo a Passo do Processo EB-5
1. Comece com uma Consulta
O processo de solicitação do visto EB-5 é complexo e altamente regulamentado. No entanto, com a equipe certa ao seu lado, as complexidades do programa não devem ser um obstáculo. Um advogado de imigração experiente ajudará a orientar cada etapa, minimizar riscos e garantir que sua solicitação atenda a todos os requisitos do USCIS. Começar com orientação profissional pode economizar tempo, dinheiro e evitar atrasos.
2. Escolha o Projeto de Investimento Certo
Uma das melhores opções para solicitantes do EB-5 é investir por meio de Centros Regionais, que oferecem projetos previamente avaliados e permitem a criação indireta de empregos (um requisito-chave do visto EB-5). Seu advogado ou consultor financeiro pode auxiliar a avaliar os projetos com base no risco, retorno potencial, metodologia de criação de empregos e conformidade com a designação de TEA.
3. Prepare Sua Documentação
O início do processo do visto EB-5 se dá com a aplicação através do envio da petição I-526E. Para protocolar essa petição, você precisará apresentar documentação detalhada comprovando a origem legal e o caminho dos fundos do seu investimento. Isso inclui:
- Declarações de imposto de renda pessoais e empresariais (ao menos 7 anos)
- Histórico de renda de trabalho ou de negócios
- Contratos de venda de ativos ou empréstimos
- Documentação de doações ou heranças (se aplicável)
Os documentos devem ser traduzidos para o inglês e mostrar claramente a origem dos recursos investidos. Diretrizes recentes do USCIS destacam a importância de registros financeiros completos e transparentes para uma solicitação EB-5 bem-sucedida.
4. Transfira os Fundos para Conta Escrow
Depois de selecionar o projeto EB-5 e preparar sua documentação, os fundos do investimento geralmente são transferidos para uma conta escrow segura, gerenciada por um administrador terceirizado. O investimento permanece nessa conta até que sua petição seja recebida com sucesso pelo USCIS ou de acordo com os termos do contrato do projeto.
A comprovação de que os fundos foram recebidos na conta escrow faz parte da sua solicitação do visto EB-5 (protocolo do I-526E). Após a aprovação da petição pelo USCIS, você será notificado para seguir com o processo e obter o green card. Os prazos de processamento podem variar; no entanto, em certos casos, há processamento prioritário disponível conforme a Lei de Reforma e Integridade do EB-5 de 2022.
5. De Residência Condicional à Permanente
Com a aprovação da petição I-526E e o ajuste de status (ou processamento consular, se aplicar do exterior), você e sua família receberão green cards condicionais válidos por dois anos. A partir desse momento, você poderá viver, trabalhar e estudar livremente em qualquer lugar dos Estados Unidos.
Dentro do prazo de 90 dias antes do vencimento da residência condicional, seu advogado irá auxiliá-lo no envio do Formulário I-829 para remover as condições e obter os green cards permanentes. Essa petição comprova que o investimento foi mantido (“em risco”) e que gerou pelo menos 10 empregos.
Após manter o green card por cinco anos (incluindo os dois anos condicionais), você poderá solicitar a cidadania americana, desde que atenda aos requisitos de residência e presença física no país.
Considerações Finais
O programa visto de investidor EB-5 continua oferecendo um caminho poderoso para a residência nos EUA para investidores e suas famílias, unindo mobilidade global e oportunidade de negócios. Com as recentes atualizações regulatórias e possíveis mudanças futuras, iniciar o processo agora é uma decisão prudente. Trabalhar com profissionais experientes nas áreas jurídica e financeira é fundamental para uma jornada tranquila e bem-sucedida.