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Portugal intends to end its Golden Visa Program: What existing and new investors need to know

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Introduction

Portugal intends to end its Golden Visa Program: What existing and new investors need to know

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O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua intenção de encerrar o Programa do Golden Visa Português, que permite a cidadãos não comunitários obter a residência permanente em Portugal em troca de um aporte significativo. Contudo, essa intenção ainda não foi aprovada, portanto, o programa PGV permanece ativo. Os investidores continuam aplicando para o programa, porém, com maior urgência desde o anúncio de Costa. Os advogados de imigração acreditam que mesmo se o PGV for encerrado futuramente, a revogação será retroativa, o que significa que os investidores que já aplicaram para o programa não serão afetados. O principal motivo para o anúncio de Costa é que a tendência de aluguel de curto prazo em Portugal está aumentando o preço dos imóveis. No entanto, parece que o PGV é responsável somente por uma pequena parcela dessa tendência. Consequentemente, também é possível que outros investimentos, como os investimentos em propriedades comerciais portuguesas, ainda possam estar elegíveis para o PGV. Uma votação será realizada no Parlamento de Portugal no final de março para determinar o destino do programa. Mesmo se essa votação não favorecer o PGV, o programa ainda permanecerá ativo no provável e considerável período de carência por vários meses antes que qualquer lei seja promulgada.

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