Uma vez decididos a aplicar o EB-5 a fim de garantir o Green Card para si e seus familiares diretos, aplicantes para o visto EB-5 precisam enveredar por um caminho mais burocrático. A primeira ação a ser tomada é o processamento da documentação a ser enviada ao escritório de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), o escritório do governo americano que processa todos os documentos de imigração e visto.
É através do USCIS que a petição deve ser feita. Um potencial aplicante para o EB-5 é obrigado a apresentar um formulário de I-526 de Empreendedor estrangeiro em conjunto com os documentos que comprovem os requisitos do programa de visto EB-5. Após a aprovação desta aplicação, o aplicante e sua família imediata (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos de idade) podem solicitar um visto de imigrante no Consulado dos EUA, ou, se o aplicante já está localizado nos Estados Unidos, candidatar-se a um ajuste de Estado em qualquer escritório regional USCIS. Em média, todo o processo de aplicação pode levar entre 9 e 15 meses para ser totalmente concluído.
É altamente recomendável que o aplicante obtenha serviços jurídicos para apresentar a sua petição de imigração. A narrativa e documentação necessária para o pacote de petição I-526 é extensa, e um advogado de imigração experiente pode constituir uma ajuda valiosa com a petição, entrevista no consulado e processamento de vistos, facilitando e agilizando o processo como um todo e evitando percalços como a questão da bitributação, por exemplo.
O aplicante EB-5 deve aplicar-se ao USCIS para a qualificação do visto EB-5 através da apresentação de um número de informações e documentação necessárias, incluindo: Formulários do USCIS, planos de negócios e / ou estatísticas geográficas, informações financeiras e outros comprovantes.
Após a aprovação do Formulário I-526, Petição pelo Empreendedor Estrangeiro, o aplicante precisa apresentar o Formulário I-485, Pedido de Registo de Residência Permanente ou Ajuste Status, para ajustar seu status para residente permanente condicional dentro dos Estados Unidos, ou o Formulário DS-230 ou DS-260, Pedido de Visto de Imigrante e Registro de Estrangeiros do arquivo, com o Departamento de Estado dos EUA para obter um visto EB-5 para a admissão para os Estados Unidos.
Após a aprovação do pedido I-485 ou a entrada nos Estados Unidos com um visto de imigrante EB-5, o aplicante para o EB-5 e membros da família direta terá sua residência permanente condicional concedida por um período de dois anos. Para remover as condicionalidades da residência permanente é necessário apresentar o Formulário I-829, Petição por Empreendedor para remover Condições, 90 dias antes do aniversário de dois anos da concessão do estatuto de residente condicional EB-5 do aplicante (Green Card).
Se USCIS aprovar esta petição, as condições serão removidas do estado do EB-5 recorrente e o aplicante EB-5 e sua família serão autorizados a viver e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos.
Mais informações podem ser encontradas no site do USCIS através deste link.