O Programa Visto de Investidor EB-5 oferece um caminho definido para indivíduos estrangeiros que desejam obter um Green Card por Investimento, mas pode ser desafiador lidar com a lista de espera e entender o que é a disponibilidade de vistos. Com a demanda pelo Visto EB-5 aumentando significativamente desde que a Lei de Reforma e Integridade EB-5 2022 (RIA) entrou em vigor, diversos aplicantes entram no programa ainda com dúvidas sobre o tempo de processamento e as listas de espera.
O tempo de processamento costuma variar e a lista de espera pode implicar atrasos significativos para os aplicantes, especialmente entre os indivíduos de países com elevada procura, como a China e a Índia. Para garantir uma experiência mais tranquila, é interessante compreender a função da lista de espera e quais fatores contribuem para os atrasos.
Como Funciona A Lista De Espera Do Visto EB-5
Devido à alta demanda de certos países, a lista de espera, ou backlog, do Visto EB-5 ocorre quando há mais aplicantes aprovados do que vistos disponíveis para um determinado ano. Os Estados Unidos disponibilizam cerca de 10.000 Vistos EB-5 anualmente, com cada país recebendo um máximo de 7% desses vistos. Quando um determinado país atinge esse limite, os aplicantes desse país são colocados na lista de espera, resultando em atrasos no processamento de seus vistos.
O Que Contribui Para A Lista De Espera?
Diversos fatores contribuem para a formação e duração do backlog dos Vistos EB-5.
Limite por país. Os Estados Unidos têm um limite anual para evitar que mais de 7% do número total dos Vistos EB-5 sejam disponibilizados para um único país — um máximo de aproximadamente 700 vistos. Quando esse limite é atingido, os aplicantes ficam na lista de espera. Esse limite serve para evitar que algum país leve vantagem na distribuição de vistos, mas pode resultar em longos atrasos para aplicantes de países com elevada procura. Isso é um desafio principalmente para os chineses e os indianos.
Vistos para familiares. Os vistos concedidos a familiares dos aplicantes do Visto EB-5 (cônjuge e filhos menores de 21 anos) estão inclusos no limite anual de 10.000 vistos. Isso significa que uma única aplicação de um indivíduo com cônjuge e dois filhos requer quatro vistos; e não apenas um, o que restringe ainda mais o número de vistos disponíveis.
Data de prioridade e data da ação final. A data de prioridade é atribuída quando um aplicante envia a petição I-526, colocando-o na fila para o processamento do visto. Quando a demanda é alta, o Visa Bulletin mostra uma “data da ação final”, o que significa que somente os aplicantes com uma data de prioridade anterior à data publicada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos podem, naquele momento, dar continuidade ao processo. Se a data de prioridade for posterior, os aplicantes permanecem na lista de espera.
Retrocesso do visto. O retrocesso ocorre quando a procura por vistos excede a oferta, fazendo com que o Departamento de Estado dos Estados Unidos adie a data da ação final (anterior à data atual) no Visa Bulletin. Isso afeta os aplicantes cujas petições já foram aprovadas, mas que agora enfrentam atrasos adicionais devido à disponibilidade limitada de vistos.
Como Lidar Com O Backlog Através Do Ajuste de Status Simultâneo
Para os aplicantes que buscam lidar com o processo da lista de espera de uma forma mais eficiente, vale considerar o ajuste de status simultâneo. Essa estratégia permite que os aplicantes que já estejam presentes nos Estados Unidos com um visto de não-imigrante válido, como o H-1B, L-1 ou F-1, enviem a petição I-526 e ajustem seu status para receber os benefícios do Green Card enquanto ainda aguardam a aprovação da petição EB-5.
O ajuste de status simultâneo é útil principalmente para os aplicantes de países com backlogs que, de outra forma, poderiam enfrentar atrasos significativos. Assim, eles conseguem continuar morando, trabalhando ou estudando nos EUA enquanto a petição I-526 é processada. Diversos aplicantes EB-5 acham que essa estratégia simplifica o processo da lista de espera do Green Card.
Como Aproveitar As Vantagens Dos Vistos Reservados
Outra forma que os aplicantes EB-5 têm para minimizar o tempo de espera é através das categorias de vistos reservados, que são os Vistos EB-5 destinados a tipos de projetos específicos menos propensos a enfrentar backlogs. A RIA introduziu os vistos reservados para incentivar o investimento em áreas menos favorecidas economicamente, beneficiando os aplicantes que buscam obter o Green Card com mais rapidez.
A cada ano, uma parte dos Vistos EB-5 é reservada para projetos em três categorias:
- Áreas rurais. 20% do total de Vistos EB-5 disponíveis são reservados para projetos em áreas rurais. O governo dos Estados Unidos as define como regiões com baixa densidade populacional, normalmente localizadas a uma certa distância dos principais centros metropolitanos.
- Áreas com altos índices de desemprego. 10% dos vistos são reservados para projetos em Targeted Employment Areas (TEAs) com altos índices de desemprego. Essas regiões sofrem com a escassez de oportunidades de trabalho e os projetos EB-5 visam impulsionar a atividade econômica no local.
- Projetos de infraestrutura. 2% dos vistos são reservados para projetos de infraestrutura, como obras públicas ou instalações que melhorem os serviços essenciais.
Os aplicantes que fazem investimentos qualificados nesses projetos disponíveis para vistos reservados conseguem contornar o tradicional backlog. As três categorias têm processamento prioritário e podem acelerar o processo de aprovação de uma petição I-526. Os vistos reservados proporcionam uma oportunidade para os aplicantes de países com alta demanda reduzirem significativamente seus tempos de espera.
Um Caminho Definido Para Os Aplicantes EB-5
Embora a lista de espera do Visto EB-5 possa parecer assustadora, o programa oferece diversas estratégias para auxiliar os aplicantes a superar os desafios. Ao compreender como funcionam os vistos reservados e explorar opções como o ajuste de status simultâneo, os potenciais aplicantes conseguem percorrer o processo de maneira mais eficaz e reduzir significativamente o tempo de espera para aproveitar os benefícios que acompanham um Green Card. A flexibilidade incorporada ao programa EB-5, especialmente com as reformas recentes, cria oportunidades para contornar os backlogs tradicionais e adiantar a residência permanente americana.
Embora o caminho possa exigir paciência, o programa EB-5 oferece uma alternativa viável e otimista para os aplicantes e familiares que buscam fazer dos Estados Unidos seu futuro lar.