O presidente Trump fez uma proclamação no início de outubro para exigir que os imigrantes fornecessem sua própria fonte de seguro de saúde ou provassem a capacidade de pagar por questões relacionadas à saúde para garantir seus vistos.
A nova proclamação significará que, para que os vistos de imigração sejam aprovados nos Estados Unidos, os solicitantes estrangeiros devem mostrar que têm cobertura de uma companhia de seguros autorizada ou fornecer prova de capacidade financeira para cobrir os custos de saúde para si e para os familiares aplicáveis.
Início de vigência
a data de início de vigência está marcada para dia 3 de novembro 2019. Aqueles que obtiveram aprovação para seus pedidos de visto antes dessa data não precisarão comprovar o seguro. Após a data efetiva, os solicitantes deverão apresentar comprovante de cobertura ou meios financeiros para pagar os custos de assistência médica.
Cobertura de saúde obrigatória para imigrantes
A cobertura obrigatória afetará apenas aqueles que estão imigrando para os Estados Unidos e pretendem obter green cards. Por exemplo, aqueles que estão solicitando vistos EB-1, EB-2 e EB-5. A cobertura da assistência médica deve ser suficiente para cobrir os portadores de visto e incluir seus cônjuges, filhos e outros dependentes.
Exceções aos novos requisitos
No entanto, aqueles que não pretendem permanecer no status permanente e que estão entrando apenas temporariamente não serão obrigados a ter cobertura de acordo com a nova lei. A importante regra incluiria aqueles que entrassem no país em negócios ou férias, como vistos B-1 e B-2. Isso também se aplica àqueles com os titulares de visto E-1, E-2, H-1B, H-3, J-1, F, M, L e O.
No entanto, há várias exceções à regra. Por exemplo, filhos de cidadãos norte-americanos nascidos no exterior, requerentes de asilo e refugiados não precisam fornecer prova de seguro de acordo com a nova regra.
Vistos isentos
Os vistos isentos são o IR-2, IR-3 e IR-4. Os vistos 1H-3, IH-4 e SB-1 também são aceitáveis sem comprovação de seguro médico. Cidadãos de países como o Iraque e o Afeganistão que trabalharam com os Estados Unidos têm vistos especiais de imigração e também não são obrigados a provar o seguro de saúde.
Atualmente, os detalhes relativos aos critérios do tipo de cobertura aceito aguardam que as instruções do Departamento de Estado sejam totalmente implementadas. No entanto, entende-se que o indivíduo terá 30 dias para cumprir as condições da cobertura de saúde se não tiver a cobertura adequada no momento da entrevista. Os indivíduos que não possuem cobertura de saúde apropriada correm o risco de suspensão e podem enfrentar negação de entrada nos EUA.