Se você está considerando um investimento EB-5 como caminho para obter o green card para você e sua família, provavelmente já se deparou com um requisito essencial: seu investimento deve estar “sob risco”. Para muitos investidores, isso levanta inúmeras dúvidas sobre a possibilidade de perder os US$ 800.000, se algo pode ser garantido e se existe algum tipo de proteção.
A boa notícia é que, embora o programa EB-5 não permita retorno garantido sobre o investimento, certos tipos de garantias são permitidos — e podem oferecer uma importante tranquilidade.
Vamos explicar claramente e de forma simples quais são as garantias permitidas, para que você possa seguir com confiança na sua aplicação para o visto de investidor EB-5.
O Que “Sob Risco” Realmente Significa
Segundo as regulamentações do visto EB-5, seu investimento — US$ 800.000 em uma área-alvo de emprego (TEA) qualificada — deve ser aplicado ativamente em um negócio com o objetivo de gerar retorno e criar novos empregos nos EUA. Isso significa que o capital deve estar sujeito a algum risco de perda e potencial de ganho, como em qualquer outro investimento empresarial.
No entanto, isso não quer dizer que você deve aceitar total incerteza. O USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) permite certas proteções, desde que não eliminem o risco do investimento. A seguir, três garantias permitidas, seguidas de uma explicação sobre o que não é permitido.
1. Garantia de Reembolso por Negação do I-526E
A garantia de reembolso em caso de negação da aplicação para o visto EB-5 (form I-526E) é uma das mais favoráveis ao investidor e está em conformidade com o USCIS.
Se o USCIS negar sua petição EB-5 (Formulário I-526E), os projetos EB-5 podem legalmente garantir o reembolso total do seu investimento de US$ 800.000. Por quê? Porque o programa EB-5 não se baseia no desempenho do investimento — e sim na sua elegibilidade para o visto.
Essa garantia oferece uma rede de segurança crucial na fase mais inicial e incerta da sua jornada EB-5. Se algo na sua aplicação resultar em negativa, você poderá não perderá seu investimento por causa disso.
2. Garantia de Reembolso do Empréstimo pelo Tomador
A maioria dos investimentos EB-5 segue o modelo de “empréstimo”, em que seu investimento é direcionado para um fundo (chamado de “nova empresa comercial”, ou NCE), que então empresta o dinheiro a um projeto gerador de empregos — como um empreendimento imobiliário, por exemplo.
Nesse modelo, o tomador do empréstimo (geralmente a construtora do projeto) pode legalmente garantir que irá reembolsar o empréstimo à NCE.
Isso não significa que seu dinheiro está garantido, mas quer dizer que o fundo em que você investiu como sócio limitado tem uma promessa contratual de reembolso, o que fortalece a base financeira do projeto e adiciona uma camada extra de segurança.
3. Garantia de Conclusão da Construção
Digamos que seus fundos EB-5 estejam sendo usados para construir um hotel, um conjunto habitacional ou uma usina de energia renovável. O que acontece se a obra for interrompida no meio?
Muitos projetos EB-5 de alto nível oferecem uma garantia de conclusão da obra — uma promessa contratual (frequentemente respaldada por uma empresa-mãe ou seguradora) de que o projeto será finalizado no prazo e dentro do orçamento.
Por que isso é importante? Porque o projeto precisa gerar 10 empregos em tempo integral por investidor para que o green card permanente seja aprovado. Se o projeto não for concluído, esses empregos talvez não sejam criados — e seu status migratório poderá ser comprometido.
Essa garantia ajuda a assegurar que o projeto gerador de empregos será de fato finalizado, dando a você mais segurança de que o investimento atenderá aos requisitos de criação de empregos do EB-5.
O Que Não É Permitido: Garantia de Retorno
Veja o que não é permitido: uma promessa por parte do fundo EB-5 (NCE) de devolver seus US$ 800.000 após certo número de anos, independentemente do que acontecer. Esse tipo de promessa elimina o risco, o que é estritamente proibido pelo USCIS.
Se um projeto ou fundo oferecer esse tipo de garantia, é um grande sinal de alerta. Pode levar à negativa da sua petição e até colocar seu status migratório em risco.
Além disso, o fundo EB-5 não pode garantir nenhum benefício não financeiro, como posse de um imóvel ou, no caso de o projeto ser um prédio residencial ou hotel, hospedagem gratuita ou com desconto.
Equilibrando Risco e Confiança
Em resumo: sim, o programa EB-5 exige que seu capital esteja “em risco”, mas isso não significa que você deva embarcar nesse processo às cegas. Quando bem estruturadas, as garantias permitidas podem ajudar a protegê-lo contra contratempos imigratórios, melhorar a segurança financeira do projeto EB-5 e oferecer confiança de que seu investimento está cumprindo seu propósito: gerar empregos e apoiar sua trajetória rumo à residência permanente nos EUA.