O Programa EB-5 é uma das formas mais rápidas e seguras de se conseguir o Green Card e até mesmo a cidadania americana. Para tanto, as pessoas interessadas precisam aportar um montante mÃnimo que gere ao menos 10 empregos, cumprindo alguns requisitos do Programa. O Visto EB-5, entretanto, é um aporte de risco que precisa ser estudado cautelosamente pelos interessados.
Afim de ajudar os aplicantes EB-5 a evitarem fraude no EB-5, a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) emitiram um alerta de fraude conjunto, realçando a consciência de vários golpes de vistos de investidores que miram cidadãos estrangeiros que procuram tornar-se residentes permanentes legais por meio do EB-5.
Recomenda-se que a pessoa interessada no programa EB-5 tome as seguintes precauções:
Confirmar que o centro regional foi designado pelo USCIS
Isso pode ser verificado no site oficial do governo. O USCIS fornece uma lista de Centros Regionais aprovados e desaprovados.
Obter cópias de documentos fornecidos para USCIS
Os Centros Regionais aprovados possuem cartas e certificados emitidos pelo governo, comprovando a legalidade das operações promovidas. Os aplicantes EB-5 podem e devem solicitar cópias de tais documentos.
Solicitar informações do visto por escrito
Os aplicantes precisam de um projeto EB-5 que cumpra as regras e requisitos do Programa EB-5 para obterem seus vistos. Verificar a viabilidade, responsabilidade e grau de segurança do aporte proposto pelo Centro Regional escolhido cabe ao aplicante, que pode solicitar cópias dos documentos confidenciais do projeto afim de estudá-lo melhor, uma vez confirmada sua elegibilidade como aplicante qualificado.
Pergunte se os promotores estão sendo pagos
É importante que o aplicante verifique se não há conflito de interesses entre os envolvidos. E se, por ventura houver, que sejam claras as medidas tomadas afim de mitigar os riscos e proteger a operação.
Procure verificação independente
A LCR é um dos poucos Centros Regionais que conta com um corretor independente e autorizado pelo SEC, que dá proteção e segurança adicional ao Visto EBÂ5. O Primary Capital é um Banco de investimentos baseado em Nova Iorque, registrado no Securities and Exchange Commission (SEC), membro do Financial Industry Regulatory Authority (FINRA) e Securities Investor Protection Corporation (SIPC). É de responsabilidade do Corretor revisar o Memorando de Investimento do Projeto e de todos os documentos relacionados, a fim de divulgar todos os riscos associados ao mesmo, avaliar a adequação do projeto para o aplicante em potencial e a elegibilidade do mesmo para a sua participação no Projeto EBÂ5, garantir a integridade de todo o processo, de maneira com que este esteja em conformidade com a legislação de valores mobiliários.
A LCR conta também com a contratação de outro operador independente, o NES Financial, para supervisionar as contas-garantia da empresa. O NES Financial monitora a conta do aplicante durante todo o seu processo, atualizando-o sobre seu capital do inÃcio ao fim do andamento do projeto escolhido.
Verifique também se o Centro Regional terá auditoria independente para cada ano do projeto escolhido.
Examine risco estrutural
O aporte EB-5 deve estar “sob risco” para ser elegÃvel ao Programa EB-5. Cabe ao Centro Regional escolhido mitigar os riscos do projeto, de forma a oferecer maior segurança ao aplicante.
Considere incentivos do desenvolvedor
Analise como é dividida a estruturação do projeto, é importante ter claro o posicionamento do aplicante e desenvolvedor caso o aporte não alcance os objetivos esperados.
Procure sinais de fraude como promessas de se tornar um residente permanente legal, retorno garantidos ou nenhum risco de perder o aporte, retornos elevados e excessivamente consistentes, aportes não registrados, vendedores não licenciados, e camadas de empresas geridas pelos mesmos indivÃduos.