O Programa EB-5 permite que o aporte seja adquirido de diversas formas, desde que o dinheiro tenha origem lícita, como salário, bônus, distribuição de lucros e dividendos, ganho de capital com venda de imóveis e ativos.
O Programa permite ainda que o dinheiro para o aporte, valor de US$ 500.000,00, venha de terceiros como forma de doação ou empréstimo para o aplicante. Em caso de um empréstimo, este deve ser garantido e o aplicante deve ter a obrigação de quitá-lo.
Quem dá a entrada oficialmente no Programa EB-5, entretanto, é necessariamente o aplicante que será beneficiado com o Green Card. Não é possível dar a entrada no Programa EB-5 para terceiros, mesmo que seja um parente direto.
Por exemplo, no caso do aplicante Flávio Lanes, médico e casado, o aporte está sendo feito com o objetivo de garantir o Green Card para os filhos – que já estudam nos Estados Unidos – para que eles possam construir suas vidas onde acharem melhor, sem enfrentar problemas ao chegar na idade adulta. Quem está nominalmente fazendo o aporte, entretanto, é a esposa do Flávio Lanes, solução encontrada pelo casal para que os negócios da família no Brasil possam continuar a ser operados pelo médico. O resultado, no final das contas, é o mesmo, já que o cônjuge do aplicante também poderá receber o Green Card, caso assim o deseje no futuro.
Note que, no caso de doação ou empréstimo, a análise da fonte dos recursos deverá ser realizada da fonte que estiver realizando a doação ou o empréstimo.
Para saber mais sobre o caso do aplicante Flávio Lanes confira seu depoimento completo na página da LCR Capital ou entre em contato com o nosso time no Brasil.