Aos investidores EB-5 que buscam um Green Card por Investimento, torna-se fundamental compreender os diferentes formulários envolvidos no processo. Dentre eles, é muito importante que você conheça o I-526 e o I-526E.
O Que É O Formulário I-526?
O Formulário I-526, também conhecido como Petição por Investidor Independente, é utilizado por indivíduos que desejam investir em um empreendimento comercial e buscam residência nos Estados Unidos por meio do Programa Visto de Investidor EB-5. É um formulário essencial no processo do Visto EB-5, pois os investidores precisam dele para a aplicação. Os investidores geralmente preenchem esse formulário com o auxílio de um Advogado de Imigração. Atualmente, o I-526 exige uma taxa de US$ 11.160.
O Que É O Formulário I-526E?
O Formulário I-526E, também conhecido como Petição via Centro Regional, é uma versão mais recente do Formulário I-526 e foi introduzido após a Lei de Reforma e Integridade EB-5 2022. Assim como o I-526, o I-526E é usado no processo de aplicação para o Visto EB-5, mas foi criado especificamente para quem decide aplicar em projetos via centros regionais. Esse tipo de projeto reúne investimentos EB-5 com o objetivo de financiar grandes desenvolvimentos nos quais os investidores não estão diretamente envolvidos nas operações comerciais do dia-a-dia. Atualmente, o I-526E exige uma taxa de US$ 12.160.
Qual É A Diferença Entre Eles?
A principal diferença entre o Formulário I-526 e o Formulário I-526E está na natureza do investimento.
- O Formulário I-526 é destinado aos investidores EB-5 diretos que estão envolvidos na gestão do seu investimento.
- O Formulário I-526E é destinado aos investidores que aplicam em projetos via centros regionais, nos quais a gestão é realizada pelo centro regionais.
A Lei de Reforma e Integridade EB-5 também introduziu requisitos adicionais para investidores em centros regionais. O novo formulário foi desenvolvido com o propósito de diferenciar as aplicações.
Qual Formulário Devo Escolher?
Se estiver investindo em um projeto EB-5 via centro regional, você precisará preencher o Formulário I-526E. Se optar por fazer um investimento direto e realizar a gestão de seus negócios, escolha o Formulário I-526. É extremamente importante que você entenda sua estrutura de investimento para poder utilizar o formulário correto.
Um Formulário Exige Mais Trabalho Que O Outro?
Embora ambos os formulários tenham a mesma finalidade — aplicar para o Visto EB-5 — o Formulário I-526E possui requisitos adicionais de relatórios e compliance para centros regionais. Isso não deve implicar trabalho extra para os investidores, uma vez que o centro regional deve fornecer todas as informações necessárias sobre um determinado projeto através do I-526E.
Em resumo, a principal diferença entre o I-526 e o I-526E é simplesmente o tipo de investimento escolhido pelos aplicantes para o Visto EB-5. Compreender qual formulário se adequa à sua situação garante que a aplicação seja processada de maneira correta e sem atrasos desnecessários.
O Que Esperar Após O Preenchimento Dos Formulários?
Depois de preencher o I-526 ou o I-526E, você pode esperar diversos passos antes de receber uma decisão sobre sua aplicação para o Visto EB-5.
- Primeiramente, os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) irão enviar uma notificação de recebimento, normalmente como um Formulário I-797C, confirmando que receberam sua petição.
- Em seguida, os USCIS irão analisar sua aplicação, o que poderá levar alguns meses, dependendo do tempo de processamento do momento. Durante esse período, você poderá receber solicitações de informações adicionais (RFE, na sigla em inglês para Request for Evidence) se os USCIS precisarem de outros dados para validar sua aplicação.
- Assim que os USCIS concluírem a análise, irão aprovar ou negar sua petição ou emitir solicitações adicionais. Após a aprovação, você pode iniciar o processo de ajuste de status (se já estiver nos Estados Unidos) ou aplicar para um visto em um consulado americano no exterior.
É essencial se informar sobre o status do seu caso e responder prontamente a quaisquer solicitações dos USCIS para evitar atrasos no seu processo de solicitação de visto.
Depois que sua petição I-526 ou I-526E for aprovada, você poderá prosseguir com sua aplicação e o envio do formulário I-485 ou DS-230.
Como A LCR Pode Auxiliar Sua Jornada EB-5?
A LCR Capital Partners tem o compromisso de auxiliar os aplicantes a percorrer tranquilamente o processo do Visto EB-5 e a compreender quais formulários são relevantes para determinado tipo de investimento. Nosso time experiente fornece orientação especializada, além de trabalhar diretamente com o advogado de imigração de sua escolha. Oferecemos uma consultoria personalizada ao longo de cada uma das etapas, garantindo que seu caminho para a residência permanente nos Estados Unidos seja fácil e eficiente.