Criado com o objetivo de ajudar a economia americana através de aportes estrangeiros e da criação de empregos na década de 1990, é interessante observar que o Programa EB-5 ganhou visibilidade ao redor do mundo e cada vez mais relevância para a economia dos Estados Unidos somente nos últimos anos.
A crise de 2008 gerou fortes impactos econômicos ao redor do mundo, mas os Estados Unidos saíram na frente mais uma vez e vêm se recuperando rapidamente das perdas que a crise gerou. Com a renovada estabilidade do mercado americano e do dólar, o país voltou a atrair recursos dos mais diversos aplicantes e, como era de se esperar, o tão sonhado “American Dream” voltou com um apelo ainda mais forte, especialmente para os milionários da China.
O país com a maior população mundial detém a maior porcentagem de aplicações do visto EB-5, com 87% do total de 8.773 vistos emitidos no ano fiscal de 2015, sendo que o máximo de emissões permitidas do visto EB-5 é 10.000.
A China, porém, sofreu uma significante diminuição em relação à 2014, no número de petições enviadas. Foram quase 1.000 aplicantes a menos dando entrada nos seus formulários I-526 no ano fiscal de 2015. Já o Brasil figura entre os 15 maiores mercados de EB-5, com 34 aportes de U$ 500.000 feitos através de Centros Regionais em 2015, 4 a mais se comparado ao ano anterior.
No ano passado houve um aumento de 71% na taxa de aprovação de formulários I-526, em relação ao ano fiscal de 2014.
O impacto desse volume de aplicações EB-5 na economia americana é claro. A economia dos Estados Unidos sofreu uma retração de 2,4% em 2009 em comparação com o ano anterior, sendo que em 2008, o Produto Interno Bruto dos EUA havia crescido 0,4%. Entretanto, entre 2010 e 2013, logo após o auge da crise financeira, o Programa EB-5 foi responsável pela criação de mais de 29.000 postos de trabalho, contribuindo com mais de 9 bilhões de dólares para o PIB do país no período. A partir de 2011, quando o mercado já mostrava sinais de estabilização, o aporte direto estrangeiro derivado diretamente do EB-5 cresceu exponencialmente, e em 2015 somente, atraiu mais de US$ 4,3 bilhões pra o país.
Dos aportes EB-5 realizados, observa-se que 99,2% do total foram aplicados em áreas rurais ou com alto índice de desemprego, as chamadas Target Employment Areas (TEAs), que garantem o aporte mínimo de US$ 500 mil para o aplicante EB-5, e 98,4% do total foram através de Centros Regionais.
Além de ser altamente benéfico para a economia americana, o aporte EB-5 realizado através dos Centros Regionais proporciona ao interessado a possibilidade de morar em qualquer lugar dos Estados Unidos, sem a preocupação de estar envolvido no gerenciamento diário do negócio criado, uma vez que a gestão do negócio fica sob a responsabilidade do Centro Regional escolhido.
Uma ótima notícia para os interessados no visto EB-5 é que o número de aprovações de petições I-526 dobrou no quarto trimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. E em 2015 foram emitidos 18 vistos EB-5 para brasileiros e a expectativa é que esse número cresça conforme o interesse em 2016. Veja os dados abaixo
Para saber mais sobre o visto EB-5 e tipos de aportes possíveis, entre em contato com a LCR. A empresa possui um Centro Regional aprovado pelo USCIS e um projeto totalmente sustentável, que visa a proteção do capital aportado e a emissão do Green Card. Embora não se possa dar nenhuma garantia quanto ao retorno do aporte devido à normas do Programa EB-5, a LCR Capital criou um projeto conservador e trabalha para mitigar ao máximo seus riscos.