Desde o ano passado há discussões sobre reformas na lei Americana do Programa do Visto de Investidor EB-5. Diferentemente do ano de 2015, é sabido que nos últimos meses, tanto o USCIS quanto politicos do Congresso e do Senado Americanos têm tomado seu tempo em avaliar pontos relacionados ao Programa. A LCR continua com seu papel de esclarecer assuntos práticos e operacionais junto àqueles que estudam o programa. Nosso fundador e CEO, Suresh Rajan, faz visitas regulares a Washington.
Em Abril de 2016 membros do USCIS, incluindo a LCR, receberam email de órgãos governamentais e participaram de discussões oferecendo opiniões sobre diversos assuntos assuntos como: valor mínimo de aporte, designição de TEA, designação de Centros Regionais, geração de empregos. Tais discussões tem sido intensificadas entre políticos conforme aproximação da data máxima de vigência das leis atuais, 30 de Setembro de 2016.
Entre as mais comentadas possíveis mudanças, encontra-se a questão do valor mínimo de aporte. Em 2015, muitos da indústria tomavam o aumento como certo mas o Programa foi estendido sem alterações. Neste ano de 2016, já há discussões sobre o USCIS estabelecer tal aumento de valor de aporte mínimo do EB-5 independentemente da confirmação do Congresso ou Senado, que também analisa muitas outras mudanças no programa.
Ainda é difícil informar com clareza se acontecerão mudanças em 30 de Setembro de 2016 e quais serão as novas metodologias e exigências. Entretanto, podemos confirmar que, muito mais do que no ano passado, os órgãos governamentais envolvidos neste programa estão fortemente analisando a viabilidade de tais mudanças; e o que mais afeta o aplicante é, sem dúvida, o valor mínimo exigido.
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