Para indivíduos com elevado patrimônio que têm vínculo com os Estados Unidos, mas não são cidadãos ou residentes do país, uma apólice de seguro de vida norte-americana pode ser uma solução útil para proteger os familiares e preservar o patrimônio para as gerações futuras, principalmente porque essas apólices podem contribuir de maneira significativa com o planejamento tributário e sucessório em território nacional norte-americano.
Uma apólice de seguro de vida nos EUA pode oferecer diversos benefícios
- Preservação de espólio e patrimônio – pode proteger os entes queridos, disponibilizando liquidez para cobrir diversas obrigações de dívida, incluindo impostos, além de preservar o patrimônio para as próximas gerações.
- Substituição de renda – pode ser usada para substituir a renda perdida caso aconteça algo com os proprietários do patrimônio e provedor da renda.
- Financiamento para planos de sucessão empresarial – para empresários bem-sucedidos, um plano de compra e venda devidamente estruturado e financiado com seguro de vida pode auxiliar nas necessidades de sucessão empresarial.
- Liquidez para planejamento tributário e sucessório – dependendo de sua situação fiscal nos Estados Unidos, é possível estar sujeito a impostos significativos em território nacional, bem como impostos no país de origem/cidadania/residência. Um subsídio por morte na apólice do seguro de vida pode fornecer a liquidez necessária para cobrir a tributação imposta. É preciso se atentar à possível exposição aos impostos de transmissão norte-americanos que podem afetar você – continue lendo este artigo para saber mais sobre isso.
- Isenção de impostos de transmissão nos EUA: geralmente, o seguro de vida não é considerado patrimônio, o que significa que um estrangeiro não-residente pode ter uma apólice de seguro de vida norte-americana sem ter o subsídio por morte sujeito a impostos de transmissão.
Você está sujeito a impostos de transmissão nos Estados Unidos?
A resposta a essa pergunta depende se você é considerado um “estrangeiro residente” ou um “estrangeiro não-residente”.
| Estrangeiro residente | Estrangeiro não-residente |
| Um estrangeiro residente é definido como um indivíduo “domiciliado” nos Estados Unidos no momento do falecimento. As regras para determinar o domicílio são complexas, incluindo o tempo em que se passou no país e no exterior, o status do visto norte-americano, a localização dos familiares e os negócios. | Um estrangeiro não-residente é um indivíduo que não é cidadão norte-americano nem domiciliado nos Estados Unidos. É essencial ter o auxílio de um consultor tributário especializado em planejamento internacional para determinar o status como estrangeiro residente ou não-residente. |
| Os estrangeiros residentes estão sujeitos aos impostos de transmissão dos Estados Unidos sobre seus ativos internacionais. Observe que pode haver uma compensação tributária se os impostos sobre herança ou doações forem pagos em um país estrangeiro, dependendo de tratados específicos. Os estrangeiros residentes também podem aproveitar certas isenções e exclusões de impostos sobre herança ou doações nos EUA. Por exemplo, sob a isenção vitalícia, os estrangeiros residentes podem doar até US $12.920.000 (em 2023) durante a vida ou na morte sem incorrer em nenhum imposto sobre herança ou doações no país. Eles também podem doar US $17.000 (US $34.000 se casados) anualmente para quantas pessoas quiserem, sem pagar impostos. A isenção vitalícia e a exclusão anual são ajustadas pela inflação. | Os estrangeiros não-residentes estão sujeitos apenas aos impostos de transmissão que são considerados “ativos situados nos Estados Unidos”. Eles podem isentar até US $60.000 de ativos do país no momento da morte sem estarem sujeitos aos impostos de transmissão norte-americanos. Devido a esse baixo valor-limite (que não é ajustado pela inflação), será importante discutir com seu time de planejamento se os ativos que você possui provavelmente serão caracterizados como ativos situados nos Estados Unidos. |
Outros benefícios do seguro de vida
Uma apólice de seguro de vida bem-estruturada também pode proporcionar uma série de outros benefícios, como:
Proteção e aprimoramento do legado para os entes queridos: uma apólice de seguro de vida pode garantir que os entes queridos estejam financeiramente seguros em caso de falecimento do proprietário do patrimônio. O subsídio por falecimento pode ser utilizado para pagar custos de vida, educação e outras necessidades.
Crescimento com tributação diferida e subsídio por falecimento isento de tributação nos EUA: o valor em dinheiro de uma apólice de seguro de vida pode aumentar com a tributação diferida, o que significa que você não terá que pagar impostos sobre esse aumento até a retirada do dinheiro. O subsídio por falecimento de uma apólice de seguro de vida também está isento de impostos no país, o que pode ser um subsídio significativo para cidadãos estrangeiros que estão sujeitos a impostos de transmissão em seus países de origem.
Posso obter uma cobertura de seguro de vida nos Estados Unido?
Os não-residentes com elevado patrimônio, de pelo menos US $5 milhões, podem estar elegíveis para adquirir uma apólice de seguro de vida no país. No entanto, existem outros requisitos que devem ser cumpridos:
- É preciso ter laços financeiros ou físicos substanciais com os EUA.
- É preciso ter uma conta bancária existente nos EUA.
- É preciso ter um mínimo de US $200.000 ou 25% do valor da cobertura solicitada em ativos dos EUA que sejam diretamente seus ou de sua empresa nos EUA.
- As coberturas premium precisam ter origem direta de um banco dos EUA.
Também existem considerações de subscrição financeira e médica, entre outros fatores, que serão avaliadas para determinar se a cobertura está disponível em seu caso específico ou não.
Conclusão
Se você é um não-cidadão ou não-residente com elevado patrimônio, uma apólice de seguro de vida norte-americana pode ser uma ferramenta valiosa para proteger sua família e preservar seu patrimônio para as gerações futuras. Entretanto, é importante conversar com um especialista em seguros para determinar se você está elegível para uma apólice, bem como discutir suas necessidades e seus objetivos específicos.